Banca de QUALIFICAÇÃO: LETICIA MAIA LEMOS

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: LETICIA MAIA LEMOS
DATA: 26/08/2019
HORA: 15:00
LOCAL: Sala do PPGCPRI
TÍTULO: Efeitos da Reforma Eleitoral de 2015 e 2017 na formação das coligações proporcionais nas eleições de 2018.
PALAVRAS-CHAVES: Partidos Políticos, Coligação, sistema proporcional, reforma eleitoral
PÁGINAS: 35
RESUMO: Desde 2013 estamos passando por um turbulento processo político que fez crescer a sensação de que a representação está fora do lugar. "Eles não me representam" se tornou um dos maiores bordões das intensas manifestações que aconteceram naquele ano. Os principais vilões apontados no meio desse turbilhão foram o sistema proporcional e fragilidade dos partidos. Ganhava apoio a versão de que, por conta das coligações partidárias, a maioria dos deputados teria sido eleito com um número inexpressivo de votos, alcançando o quociente pela transferência de votos de outros candidatos, distorcendo a representação proporcional. A urgência pela votação de uma reforma política se intensificou e, em 2015 e 2017, foram aprovadas as Leis nº 13.165/2015 e nº 13.488/2017, respectivamente, alterando significativamente as regras político-eleitorais do país. Foram discutidas diversas propostas para mudança do sistema eleitoral, mas nenhuma delas chegou a ser aprovada, sendo tais reformas consideradas mais eleitorais do que políticas. Entre outras matérias, as reformas instituíram cláusula de barreira e desempenho e proibiram a formação das coligações nas eleições proporcionais a partir de 2020. O objetivo da pesquisa é analisar como as referidas reformas influenciaram às eleições de 2018 - nossa unidade de análise -, considerando como hipótese geral que as mudanças provenientes das reformas eleitorais de 2015 e 2017 já interferiram nas estratégias eleitorais dos partidos políticos brasileiros para a disputa proporcional em 2018.
MEMBROS DA BANCA:
Interno - 2034937 - MARCELO BURGOS PIMENTEL DOS SANTOS
Presidente - 1516861 - RODRIGO FREIRE DE CARVALHO E SILVA
Externo ao Programa - 1965800 - TASSIA RABELO DE PINHO