Banca de DEFESA: IGOR PALMA BARBOSA

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: IGOR PALMA BARBOSA
DATA: 11/03/2021
HORA: 10:00
LOCAL: sala virtual Google Meet
TÍTULO: OS EFEITOS DO ACORDO SOBRE AGRICULTURA DA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DO COMÉRCIO PARA INCENTIVAR A PROMOÇÃO DA SEGURANÇA ALIMENTAR: uma revisão sistemática da literatura.
PALAVRAS-CHAVES: Liberalização; Agricultura; Segurança Alimentar; Organização Mundial do Comércio.
PÁGINAS: 108
GRANDE ÁREA: Ciências Humanas
ÁREA: Ciência Política
RESUMO: O presente trabalho se propõe a analisar os efeitos que os 3 pilares do Acordo sobre Agricultura (AsA) apresentaram para incentivar a promoção da segurança alimentar dos países signatários da Organização Mundial do Comércio (OMC). As disposições sobre subsídios a exportação, acesso a mercados e apoio interno tem nutrido intensos debates na literatura especializada e sua eficácia para aumentar as capacidades que os Estados periféricos possuem para implementar medidas de defesa a sua segurança alimentar e desenvolvimento de seu setor agrícola consiste em um ponto sensível de divergências. A persistência de vantagens comerciais a países desenvolvidos tem apresentado impacto direto na variabilidade dos preços e oferta de produtos agrícolas nos mercados globais. Diante da persistência de medidas protecionistas distorcivas acionadas por grandes exportadores de alimentos, o axioma defendido pela OMC para promover a segurança alimentar, pautado na ampliação dos fluxos de comércio agrícola para aumentar a disponibilidade de alimentos e receitas para prover programas nacionais de assistência alimentar, tem encontrado dificuldades para se realizar. Considerando que existem teses contraditórias sobre o potencial de intervenção do modelo de liberalização agrícola defendido pela AsA para a segurança alimentar, a condução de uma Revisão Sistemática de Literatura (RSL) foi julgado pertinente para testar a hipótese da OMC representada pelo seu axioma em defesa do livre comércio. A RSL consiste em um método capaz de traduzir e sistematizar uma grande quantidade de informações objetivando contribuir com respostas para perguntas relacionadas à eficácia e teste de cadeias de causalidade. O resultado da pesquisa nos permitiu verificar que a regulamentação dos pilares do AsA pouco contribuiu para modificar a capacidade de aplicação de políticas distorcivas de países desenvolvidos e aumentar o policy space dos países em desenvolvimento e menos desenvolvidos para promover sua segurança alimentar.
MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1750295 - HENRIQUE ZEFERINO DE MENEZES
Interno - 1483396 - ITALO FITTIPALDI
Externo ao Programa - 1743644 - THIAGO LIMA DA SILVA