Banca de QUALIFICAÇÃO: FÁBIO ROMERO VIRGOLINO BARROS II

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: FÁBIO ROMERO VIRGOLINO BARROS II
DATA: 27/08/2021
HORA: 10:00
LOCAL: sala virtual
TÍTULO: Hermann Dooyeweerd e o Novo Alvorecer do Conceito de Soberania
PALAVRAS-CHAVES: soberania; esferas de soberania; renascimento do conceito; Herman Dooyeweerd
PÁGINAS: 82
RESUMO: O presente estudo visa investigar, expor e analisar o conceito de soberania do teórico neerlandês Herman Dooyeweerd, tendo como hipóteses que o autor representa a retomada do conceito no pensamento político após seu ocaso no século XX. Defendemos aqui que a teoria das esferas de soberania, a partir da qual Dooyeweerd faz o resgate do tema da soberania, oferece uma contribuição em relação ao problema da competência originária de jurisdição, da legitimidade do poder, da origem desse poder, dos seus limites e prerrogativas, e da sua titularidade. Em nosso modo de ver, o conceito de esferas de soberania consiste numa valorosa contribuição para a Ciência Política contemporânea. Há nele uma via de análise para o problema da soberania e dos limites do exercício do poder político, que lega ao teórico do século XXI um sistema que se propõe a uma maior coerência para com a realidade, solucionando o problema dos abusos de poder e das liberdades. Para isso, desenvolve-se uma exposição da história do conceito de soberania, desde a sua pré-história, na Baixa Idade Média, quando o termo ainda não fora cunhado, permanecendo a soberania como noção, passando pelos primeiros usos do termo e as transformações de seus significados e aplicações, a partir de seus contextos, e chegando até o seu ocaso, com as propostas de seu abandono nos séculos XX e XXI, quando parece ter chegado ao seu fim e desuso, perdendo sua relevância e pertinência nos debates teóricos e práticos. Segue-se então, uma exposição do contexto intelectual do autor em questão, desde o momento histórico que vivia o seu país até sua biografia e formação de seu pensamento, com a exposição de conceitos fundamentais para a compreensão de sua teoria. Analisa-se, então, o seu entendimento do conceito de soberania, desde a sua crítica ao conceito tradicional, como tratado na história do pensamento político e jurídico, até a sua compreensão do conceito e proposta do novo conceito de esferas de soberania, não poupando o filósofo das críticas das quais foi e é alvo ou daquelas que lhe possam ser ainda feitas. Por fim, concluir-se-á quais as contribuições de relevância que o seu conceito de esferas de soberania traz para o pensamento político no século XXI, contexto em que as organizações internacionais, os direitos humanos e o direito internacional prevalecem crescentemente.
MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1899105 - LUCIANA APARECIDA ALIAGA AZARA DE OLIVEIRA
Interno - 2034937 - MARCELO BURGOS PIMENTEL DOS SANTOS