Banca de DEFESA: LUCAS SILVA AMORIM

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: LUCAS SILVA AMORIM
DATA: 28/09/2021
HORA: 17:00
LOCAL: sala virtual
TÍTULO: A ESTRATÉGIA DE TRUMP PARA O INVESTIMENTO ESTRANGEIRO: DO NAFTA AO USMCA
PALAVRAS-CHAVES: Regulação do Investimento Estrangeiro; Acordos Internacionais de Investimento; Estados Unidos; NAFTA; USMCA.
PÁGINAS: 136
GRANDE ÁREA: Ciências Humanas
ÁREA: Ciência Política
SUBÁREA: Política Internacional
RESUMO: Donald Trump cumpriu promessa de campanha ao iniciar um processo de renegociação do Acordo de Livre Comércio da América do Norte (NAFTA). Apesar do país ser o maior exportador de capital do mundo, o nível de proteção oferecido aos investidores foi reduzido no novo acordo denominado USMCA (Acordo Estados Unidos-México-Canadá). Isso contradiz o histórico dos Estados Unidos de defesa da agenda de proteção e liberalização do investimento. Será objetivo desta dissertação recuperar o processo de negociação e a lógica estratégica por trás dessa mudança de posicionamento conduzida pela nova administração. O estudo de caso será executado por meio de revisão bibliográfica e documental que permita mapear tanto a trajetória prévia, quanto o processo de negociação mais recente. A hipótese de trabalho é a de que a renegociação tem como objetivo reverter o pretenso redirecionamento de empregos do qual o presidente, curiosamente concordando com setores da esquerda estadunidense, acusa o NAFTA. Por meio de ajuste bastante sofisticado à redação do capítulo 14 do USMCA, os Estados Unidos buscam restringir a aplicação das cláusulas de investimento a setores que por razões intrínsecas à sua natureza econômica não poderiam voltar a operar a partir dos Estados Unidos, como setor petroquímico, de serviços de utilidade pública e infraestrutura. Por outro lado, alguns ajustes buscam responder a críticas que vêm sendo feitas ao regime de tratados de investimentos, em geral, e ao próprio NAFTA, em específico, desde os anos 1990. Essas reformas buscam reforçar o direito do Estado de regular em benefício de sua população e evitar que este seja responsabilizado por meras quebras de expectativa de lucro em procedimentos de solução de controvérsias entre investidores e Estado (ISDS). Apesar de acusações de ter colocado em risco diversos setores econômicos sem perspectiva de benefícios para o país, foi possível identificar clara orientação estratégica no processo de negociação do capítulo de investimento do novo acordo.
MEMBROS DA BANCA:
Externo à Instituição - FILIPE ALMEIDA DO PRADO MENDONÇA
Presidente - 1750295 - HENRIQUE ZEFERINO DE MENEZES