Banca de DEFESA: CHRISTIANO COELHO

Uma banca de DEFESA de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: CHRISTIANO COELHO
DATA: 11/06/2019
HORA: 15:00
LOCAL: Prodema UFPB
TÍTULO: INDICADORES DE DESEMPENHO PARA SUBSIDIAR A TOMADA DE DECISÃO COLEGIADA: uma proposta a partir de licenças ambientais deliberadas pelo Conselho de Proteção Ambiental do Estado da Paraíba de atividades de extração de calcário
PALAVRAS-CHAVES: Licenciamento ambiental; Indicadores de desempenho; Tomada de decisão.
PÁGINAS: 113
GRANDE ÁREA: Multidisciplinar
ÁREA: Ciências Ambientais
RESUMO: Esta pesquisa objetiva elaborar uma metodologia para utilizar indicadores nas deliberacoes do Conselho de Protecao Ambiental (COPAM) junto ao processo de obtencao e manutencao de licencas ambientais no Estado da Paraiba. A preservacao, conservacao e/ou controle da degradacao ambiental depende de acoes e decisoes do Estado. O licenciamento ambiental e um instrumento de controle da politica publica ambiental no Brasil. Trata-se de um processo de tomada de decisao, que depende de informacoes disponiveis e organizadas, para facilitar a analise da viabilidade e a sustentabilidade dessas atividades numa perspectiva de possibilitar um desenvolvimento sustentavel. Indicadores podem ser utilizados para facilitar a compreensao dos impactos negativos e positivos da intervencao ambiental antropica. Esses indicadores simplificam uma realidade complexa para subsidiar a tomada de decisao e acompanhar a sustentabilidade a partir da presenca ou nao da intervencao ambiental. O objeto de estudo foi o processo de tomada de decisao do COPAM frente a deliberacao de licencas ambientais. O estudo realizou uma analise de conteudo documental identificando as caracteristicas desse processo propondo melhorias a partir da teoria. As fontes de dados foram os pareceres da Superintendencia de Administracao do Meio Ambiente (SUDEMA), Estudos de Impacto Ambiental elaborados para a extracao de calcario no Estado da Paraiba, Regimento Interno e Atas de reuniao do COPAM. A partir da constatacao de licencas ambientais emitidas para a exploracao de calcario no Estado da Paraiba, depreende-se que as decisoes do COPAM sao de uma racionalidade instrumental focada em uma analise de conformidade legal. Aponta-se para uma decisao limitada quando nao e possivel identificar como o desempenho das praticas de gestao ambiental favorecem a viabilidade da intervencao ambiental. As caracteristicas identificadas no processo de decisao do COPAM apontam fragilidades sobre a analise da viabilidade da presenca da atividade poluidora, como por exemplo: a ausencia de um modelo de tomada de decisao colegiada para alem da conformidade legal; a dependencia da individualidade e competencia dos conselheiros; a elevada quantidade de processos que sao submetidos para apreciacao em cada reuniao; a apresentacao das informacoes multidisciplinares para analise dos conselheiros; a ausencia do uso de indicadores de que subsidiam as decisoes. A pesquisa ratifica que a emissao e homologacao de licencas e uma decisao complexa e requer indicadores para simplificar e subsidiar os decisores. Para viabilizar a intervencao ambiental e promover um desenvolvimento mais sustentavel e necessario melhorar o licenciamento ambiental como instrumento de controle. E proposta na tese uma metodologia de uso de indicadores frente as dimensoes economico-social, e ambiental para a atividade de extracao de calcario. Nesse sentido, a metodologia procura favorecer o processo de tomada de decisao do COPAM, bem como a atuacao do conselho como fiscalizador do desempenho das praticas de gestao ambiental exigidas como nas condicionantes de licencas. A pesquisa tambem contribui ao facilitar a compreensao da sociedade e promover sua participacao no processo de licenciamento ambiental.
MEMBROS DA BANCA:
Externo à Instituição - CÍCERO DE SOUSA LACERDA
Interno - 2560868 - JOEL SILVA DOS SANTOS
Externo à Instituição - KALLYNE MACHADO BONIFACIO
Presidente - 2714922 - REINALDO FARIAS PAIVA DE LUCENA
Externo ao Programa - 1353967 - RENATA PAES DE BARROS CAMARA