Banca de QUALIFICAÇÃO: Vanessa Oliveira Fernandes Câmara

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: Vanessa Oliveira Fernandes Câmara
DATA: 06/12/2022
HORA: 14:00
LOCAL: Auditório PRODEMA
TÍTULO: AVALIAÇÃO DA GESTÃO AMBIENTAL MUNICIPAL: UMA CONTRIBUIÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NO ESTADO DA PARAÍBA
PALAVRAS-CHAVES: Municipalização; Gestão ambiental; Descentralização; Gestão associada.
PÁGINAS: 150
RESUMO: A atual crise ambiental global trouxe consigo diversas necessidades institucionais para o Poder Público inovar e aperfeiçoar suas estratégias de gestão. No âmbito local, essa busca requer um impulso ainda maior, visto que o desarranjo institucional se repercute diretamente na receptibilidade das políticas públicas ambientais. Com a publicação da LC 140 em 2011 diversos atritos institucionais que versam sobre a competência para o exercício dos instrumentos de gestão ambiental positivados pela Política Nacional de Meio Ambiente (PNMA) se levantaram país afora, inclusive ensejando vários embates judiciais na busca de uma solução legalmente adequada. Cada vez mais as municipalidades vêm se organizando para prestação dos serviços públicos necessários a uma gestão compatível com os princípios da conservação ambiental, almejando um desenvolvimento local mais sustentável. Nesse contexto, o presente estudo se dedicou em avaliar a gestão ambiental municipal no estado da Paraíba, com objetivo de conhecer o comportamento dos municípios paraibanos, permitindo uma identificação mais pontual da área pesquisada por considerar que o processo de municipalização da gestão ambiental é determinante para o desenvolvimento sustentável regional e local. Assim, para alcançar os objetivos propostos realizou-se pesquisa bibliográfica, análise documental e elaboração de instrumentos de coleta de dados primários. Em seguida os dados foram tratados utilizando estatística simples e descritiva para os dados quantitativos e análise de conteúdo para os dados qualitativos. O que possibilitou um diagnóstico situacional dos 223 municípios paraibanos. A tese foi estrutura em capítulos da forma mais convencional, seguindo uma lógica de construção metodológica sequenciada. Os resultados revelaram diversos aspectos essenciais da gestão ambiental local que merecem destaque e outros que chamam atenção para um aprimoramento técnico institucional visando o desenvolvimento de práticas administrativas colaborativas e sustentáveis. Com base no diagnóstico levantado e resultados obtidos foi possível apresentar uma proposta de solução regionalizada para a gestão ambiental compatível com as perspectivas do desenvolvimento sustentável.
MEMBROS DA BANCA:
Interno - 4201553 - BARTOLOMEU ISRAEL DE SOUZA
Presidente - 338351 - EDUARDO RODRIGUES VIANA DE LIMA
Interno - 2335304 - MARIA CRISTINA BASILIO CRISPIM DA SILVA