Resolução 49/2007

SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL

UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA

CONSELHO SUPERIOR DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO

RESOLUÇÃO Nº 49/2007 (Alterada pela Resolução 52/2008)

Aprova o Projeto Político-Pedagógico do Curso de Graduação em Farmácia, Bacharelado, do Centro de Ciências da Saúde, Campus I, desta Universidade, e revoga a Resolução nº 28/77, deste Conselho.

O CONSELHO SUPERIOR DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO da Universidade Federal da Paraíba, no uso de suas atribuições e tendo em vista a deliberação do plenário, adotada em reunião realizada no dia 31 de agosto de 2007 (Processo nº 23074.012236/07-43),

CONSIDERANDO:

o compromisso desta Universidade com a qualidade da formação profissional conferida pelos cursos de graduação oferecidos;

as mudanças socioeconômicas e políticas decorrentes da revolução informacional e suas implicações na formação profissional, conferida pelos Cursos de Graduação;

as diretrizes fixadas pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei nº 9.394/96, que orientam a elaboração curricular;

as Diretrizes Curriculares Nacionais instituídas pelo MEC para os Cursos de Graduação em Farmácia, Resolução CNE/CES n° 02/2002;

a sistemática de elaboração e reformulação do Projeto Político-Pedagógico dos Cursos de Graduação da UFPB, Resolução nº 34/2004 do CONSEPE.

RESOLVE:

Art. 1º Aprovar o Projeto Político Pedagógico do Curso de Graduação em Farmácia, modalidade Bacharelado, do Centro de Ciências da Saúde, Campus I, desta Universidade.

§ 1º Compreende-se o Projeto Político Pedagógico do Curso de Graduação em Farmácia, bacharelado, como sendo um conjunto de elementos que compõem a formação ética, humanista, cientifica e técnica do profissional farmacêutico, constituído de ações sócio-políticas, metodologias de ensino e técnicas-pedagógicas relativas ao processo de formação profissional que se destinam a orientar a concretização curricular do referido Curso.

§ 2º As definições relativas aos objetivos do Curso, perfil profissional, competências, atitudes e habilidades, e campo de atuação dos formandos encontram-se relacionadas no Anexo I, desta Resolução.

Art. 2º O Curso de Graduação em Farmácia tem como finalidade conferir o grau de bacharel aos estudantes que cumprirem as determinações constantes da presente Resolução.

Art. 3º O Curso de Graduação em Farmácia, Bacharelado, funciona no turno diurno, com a duração mínima de 10 (dez) e máxima de 15 (quinze) períodos letivos e o currículo será integralizado em 5.130 (cinco mil, cento e trinta) horas, equivalentes a 342 (trezentos e quarenta e dois) créditos.

Art. 4º O Curso adota o regime acadêmico em sistema de créditos.

Parágrafo único. Será permitida a matrícula em no máximo 36 (trinta e seis) e no mínimo 26 (vinte e seis) créditos por período letivo.

Art. 5º A composição curricular do Curso de Graduação em Farmácia, desdobra-se em conteúdos básicos e complementares fixados de acordo com as especificações abaixo, contemplando as áreas temáticas das Ciências Exatas e da Natureza, Ciências Biológicas e da Saúde, Ciências Sociais e Humanas e Ciências Farmacêuticas, conforme especificação no Anexo II desta Resolução.

Composição Curricular

Conteúdos Curriculares	*Créditos ()**	Carga Horária	%
1. Conteúdos Básicos Profissionais
1.1 Conteúdos Básicos Profissionais 1.2 Estágio Supervisionado	246 63	3.690 945
Subtotal	309	4.635	90,4%
2. Conteúdos Complementares
2.1 Conteúdos Complementares Obrigatórios 2.2 Conteúdos Complementares Optativos 2.3 Conteúdos Complementares Flexíveis	10 13 10	150 195 150
Subtotal	33	495	9,6%
TOTAL	342	5.130	100%

*Cada crédito equivale a 15 h/aula.

Parágrafo único. A composição curricular, resultante da lógica de organização do conhecimento, em períodos letivos, será feita conforme especificado no Anexo III.

Art. 7º As modalidades de conteúdos curriculares serão as seguintes:

I – Disciplinas;

II – Atividades:

a) Estágios Vivências Acadêmicas (Ensino, Extensão, Pesquisa);

b) Seminários de Estudos Integrados - discussões temáticas;

c) Estágios Vivenciais em Serviços;

d) Elaboração de Trabalho de Conclusão de Curso;

e) Participação em Eventos, Oficinas e Congêneres

f) Cursos de Nivelamento

III – Estágios Supervisionados;

IV – Outras atividades relevantes para a formação do estudante, mediante indicação do programa de tutoria e aprovação do colegiado do curso.

§ 1º Os Estágios Supervisionados, com programação e avaliação específicas, serão desenvolvidos sob a supervisão docente ao longo do curso, e terão duração de 945 horas, equivalentes a 63 créditos.

§ 2º Os Estágios Supervisionados serão desenvolvidos ao longo do Curso e a carga horária será distribuída da seguinte forma: 210 horas no Estágio Supervisionado em Farmácia Pública e Hospitalar, 120 horas no Estágio Regional Interprofissional (ERIP), 210 horas em Estágio Supervisionado em Indústria ou em Estágio Supervisionado em Análises Clínicas e 405 horas em outros Estágios com programação e avaliação específicas.

§ 3º Os Estágios Supervisionados e os conteúdos complementares obrigatórios constituirão a base para o desenvolvimento do Trabalho de Conclusão do Curso.

§ 4º As atividades constantes nas modalidades de conteúdos previstas nos Incisos II, III e IV deste Artigo serão regulamentadas pelo Colegiado do Curso.

Art. 8º O Trabalho de Conclusão de Curso – TCC é requisito final para emissão do Certificado de Conclusão do Curso de Graduação em Farmácia, sendo obrigatória a apresentação e defesa do trabalho.

Art. 9º O Projeto Político-Pedagógico de que trata a presente Resolução será acompanhado e avaliado pelo Colegiado do Curso.

Art. 10. Serão vedadas alterações, num prazo inferior a 10 (dez) períodos letivos, ressalvados os casos de adaptação às normas emanadas pelo CNE e pelo CONSEPE, considerando também as emergências sócio-político-educativas.

Art. 11. Revoga-se a Resolução nº 28/77, deste do CONSELHO, assim como todas as resoluções e portarias subseqüentes que a modificam, garantindo-se aos alunos que ingressaram sob sua vigência, que não desejarem migrar para a estrutura curricular estabelecida por esta Resolução, o direito de permanência na estrutura vigente na data de ingresso no Curso.

Art. 12. Caberá à Pró-Reitoria de Graduação, ouvida a Coordenação do Curso, estabelecer, mediante portaria, a adaptação curricular dos alunos que ingressaram no Curso em períodos letivos anteriores à vigência desta Resolução e optarem pela nova estrutura.

Art. 13. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão da Universidade Federal da Paraíba, em João Pessoa, 04 de setembro de 2007.

Rômulo Soares Polari

Presidente

ANEXO I à Resolução nº49/2007 do CONSEPE, que aprova o Projeto Pedagógico do Curso de Graduação em Farmácia, Bacharelado, do Centro de Ciências da Saúde, do Campus I da UFPB.

Definição do Curso:

1. OBJETIVOS

Geral

Fornecer ao graduando uma formação de base generalista na área das Ciências Farmacêuticas, com a formação profissional de bacharel, capacitado e consciente da realidade profissional, visando a produção e socialização do saber, em resposta aos problemas sociais do homem e à preservação do meio ambiente.

Específicos

Resgatar a identidade do profissional farmacêutico, como um profissional de saúde, cujas práticas estão centradas numa visão humanizada de atendimento, e no contínuo esforço de aperfeiçoamento técnico;
Promover o processo de aprendizagem centrado na relação educando-meio, levando-o a perceber-se e a agir como agente protagonista de mudanças sociais;
Preparar profissionais farmacêuticos com conhecimentos teóricos, práticos e éticos, numa formação crítico-reflexiva que desenvolva a capacidade de compreensão das causas dos problemas da sociedade nordestina e brasileira, objetivando estimular nestes, atitudes que facilitem a resolução dos problemas ligados à profissão Farmacêutica;
Capacitar o graduando de Farmácia a desenvolver habilidades profissionais que venham a atender às necessidades demandadas pela sociedade numa perspectiva de racionalização, otimização e qualidade dos serviços;

2. PERFIL

O perfil do Farmacêutico graduado pelo Curso de Farmácia da Universidade Federal da Paraíba é de um profissional com formação generalista, humanista, crítica e reflexiva, que tem como atribuições essenciais a promoção e a proteção da saúde humana, por meio de atividades relacionadas ao fármaco, ao medicamento e correlatos, às análises clínicas e toxicológicas, ao alimento e à saúde coletiva.

Sua atuação deve estar pautada no rigor científico, intelectual e ético, através do exercício do pensamento crítico e juízo profissional, do gerenciamento, da análise de dados, da tomada de decisões e solução de problemas, da comunicação, da construção do conhecimento e desenvolvimento profissional e da interação social, sempre comprometido com a transformação de realidades e benefício da sociedade, com a conseqüente melhoria da qualidade de vida da população.

3. COMPETÊNCIAS E HABILIDADES

O Curso de Graduação em Farmácia da Universidade Federal da Paraíba adota como objetivos de formação a implementação das competências e habilidades específicas, preconizadas pelas Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Farmácia, requeridas para o exercício profissional, quais sejam:

respeitar os princípios éticos inerentes ao exercício profissional;
atuar em todos os níveis de atenção à saúde, integrando-se em programas de promoção, manutenção, prevenção, proteção e recuperação da saúde, sensibilizados e comprometidos com o ser humano, respeitando-o e valorizando-o;
atuar multiprofissionalmente, interdisciplinarmente e transdisciplinarmente com extrema produtividade na promoção da saúde baseado na convicção científica, de cidadania e de ética;
reconhecer a saúde como direito e condições dignas de vida e atuar de forma a garantir a integralidade da assistência, entendida como conjunto articulado e contínuo das ações e serviços preventivos e curativos, individuais e coletivos, exigidos para cada caso em todos os níveis de complexidade do sistema;
exercer sua profissão de forma articulada ao contexto social, entendendo-a como uma forma de participação e contribuição social;
conhecer métodos e técnicas de investigação e elaboração de trabalhos acadêmicos e científicos;
desenvolver assistência farmacêutica individual e coletiva;
atuar na pesquisa, desenvolvimento, seleção, manipulação, produção, armazenamento e controle de qualidade de insumos, fármacos, sintéticos, recombinantes e naturais, medicamentos, cosméticos, saneantes e domissaneantes e correlatos;
atuar em órgãos de regulamentação e fiscalização do exercício profissional e de aprovação, registro e controle de medicamentos, cosméticos, saneantes, domissaneantes e correlatos;
atuar na avaliação toxicológica de medicamentos, cosméticos, saneantes, domissaneantes, correlatos e alimentos;
realizar, interpretar, emitir laudos e pareceres e responsabilizar-se tecnicamente por análises clínico-laboratoriais, incluindo os exames hematológicos, citológicos, citopatológicos e histoquímicos, biologia molecular, bem como análises toxicológicas, dentro dos padrões de qualidade e normas de segurança;
realizar procedimentos relacionados à coleta de material para fins de análises laboratoriais e toxicológicas;
avaliar a interferência de medicamentos, alimentos e outros interferentes em exames laboratoriais; avaliar as interações medicamento/medicamento e alimento/medicamento;
exercer a farmacoepidemiologia;
exercer a dispensação e administração de nutracêuticos e de alimentos de uso integral e parenteral;
atuar no planejamento, administração e gestão de serviços farmacêuticos, incluindo registro, autorização de produção, distribuição e comercialização de medicamentos, cosméticos, saneantes, domissaneantes e correlatos;
atuar no desenvolvimento e operação de sistemas de informação farmacológica e toxicológica para pacientes, equipes de saúde, instituições e comunidades;
interpretar e avaliar prescrições;
atuar na dispensação de medicamentos e correlatos;
participar na formulação das políticas de medicamentos e de assistência farmacêutica;
formular e produzir medicamentos e cosméticos em qualquer escala;
atuar na promoção e gerenciamento do uso correto e racional de medicamentos, em todos os níveis do sistema de saúde, tanto no âmbito do setor público como do privado;
desenvolver atividades de garantia da qualidade de medicamentos, cosméticos, processos e serviços onde atue o farmacêutico;
realizar, interpretar, avaliar, emitir laudos e pareceres e responsabilizar-se tecnicamente por análises de alimentos, de nutracêuticos, de alimentos de uso enteral e parenteral, suplementos alimentares, desde a obtenção das matérias primas até o consumo;
atuar na pesquisa e desenvolvimento, seleção, produção e controle de qualidade de produtos obtidos por biotecnologia;
realizar análises fisico-químicas e microbiológicas de interesse para o saneamento do meio ambiente, incluídas as análises de água, ar e esgoto;
atuar na pesquisa e desenvolvimento, seleção, produção e controle de qualidade de hemocomponentes e hemoderivados, incluindo realização, interpretação de exames e responsabilidade técnica de serviços de hemoterapia;
exercer atenção farmacêutica individual e coletiva na área das análises clínicas e toxicológicas;
gerenciar laboratórios de análises clínicas e toxicológicas;
atuar na seleção, desenvolvimento e controle de qualidade de metodologias, de reativos, reagentes e equipamentos.

4. CAMPO DE ATUAÇÃO

O profissional farmacêutico poderá atuar como partícipe de equipe multiprofissional, em todos os níveis de atenção à saúde individual e coletiva, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e no serviço privado em ações de assistência e atenção farmacêutica, regulação e vigilância sanitária, farmacoepidemiologia e farmacovigilância, nas atividades de produção e manipulação de medicamentos, análises diagnóstico-terapêuticas e de alimentos, e na pesquisa em todas as áreas de seu conhecimento.

ANEXO II à Resolução nº 49/2007 do CONSEPE, que aprova o Projeto Político-Pedagógico do Curso de Graduação em Farmácia, Bacharelado, do Centro de Ciências da Saúde, do Campus I da UFPB. (Alterado pela Resolução 52/2008)

1. Conteúdos Básicos Profissionais
1.1 Conteúdos Básicos Profissionais
Disciplinas	Créditos	Carga Horária		Pré-requisitos
1.1.1 Conteúdos Básicos Profissionais das Ciências Exatas
Química Geral Inorgânica	04	60
Química Geral Inorgânica Experimental	02	30
Estatística Vital	03	45
Biofísica Fundamental (Farmácia)	04	60
Fundamentos de Físico-Química	04	60		Química Geral e Inorgânica
Química Analítica Clássica	04	60		Química Geral e Inorgânica
Química Orgânica I	04	60		Química Geral e Inorgânica
Química Orgânica II	04	60		Química Orgânica I
Química Analítica Quantitativa Experimental	03	45		Química Analítica Clássica
Química Orgânica Experimental I	03	45		Química Orgânica I
Fundamentos da Físico-Química Experimental	02	30		Fundamentos de Físico-Química
Química Orgânica Experimental II	03	45		Química Orgânica II
Química Farmacêutica	06	90		Química Orgânica II, Química Analítica Quantitativa Experimental, Farmacologia
Métodos Espectroscópicos Aplicados a Análise de Fármacos	06	90		Química Farmacêutica, Química Orgânica Experimental II
Subtotal	52	780
1.1.2 Conteúdos Básicos Profissionais das Ciências Biológicas e da Saúde
Bioquímica Estrutural	04		60		Co-requisito - Biologia Celular
Biologia Celular (Farmácia)	05		75		Co-requisito - Bioquímica Estrutural
Anatomia Humana	05		75
Embriologia	03		45		Biologia Celular
Histologia Humana	06		90		Biologia Celular
Bioquímica Metabólica (Farmácia)	05		75		Bioquímica Estrutural
Genética (Farmácia)	04		60		Biologia Celular
Fisiologia Humana II	06		90		Genética (Farmácia), Bioquímica Estrutural
Farmacologia	05		75		Fisiologia Humana II, Bioquímica Metabólica (Farmácia)
Patologia Geral	04		60		Fisiologia Humana II
Parasitologia II	03		45		Fisiologia Humana II
Imunologia	04		60		Fisiologia Humana II
Microbiologia	05		75		Fisiologia Humana II
Farmacodinâmica	05		75		Farmacologia
Fármaco-epidemiologia	02		30		Estatística Vital
Farmacoterapia	05		75		Co-requisito - Farmacodinâmica
Subtotal	71		1.065
1.1.3 Conteúdos Básicos Profissionais das Ciências Humanas e Sociais
Sociologia da Saúde e da Doença	03		45
Saúde Coletiva	03		45			Sociologia da Saúde e da Doença
Políticas Públicas de Saúde	03		45			Saúde Coletiva
Subtotal	09		135
1.1.4. Conteúdos Básicos Profissionais das Ciências Farmacêuticas
Farmacobotânica	03		45			Biologia Celular, Química Analítica Clássica
Farmacognosia	06		90			Farmacognosia
Ética e Legislação Farmacêuticas	04		60			Políticas Públicas da Saúde
Toxicologia	06		90			Farmacologia
Atenção Farmacêutica	04		60			Farmacoterapia
Farmácia Hospitalar	04		60			Farmacoterapia
Homeopatia e Farmacotecnia Homeopática	05		75			Co-requisito - Farmacotécnica
Farmacotécnica	06		90			Fundamentos de Físico-Química
Gestão Farmacêutica	04		60			Ética e Legislação Farmacêuticas
Biotecnologia das Fermentações	04		60			Microbiologia e Bioquímica Estrutural
Bromatologia	03		45			Bioquímica Estrutural
Tecnologia de Medicamentos	06		90			Farmacotécnica
Tecnologia de Alimentos	03		45			Co-requisito - Bromatologia
Controle de Qualidade Físico-Químico de Produtos Farmacêuticos e Cosméticos.	05		75			Farmacotécnica, Química Analítica Quantitativa, Química Farmacêutica Experimental
Biofarmácia	03		45			Farmacotécnica, Farmacologia
Bioquímica Clinica I	06		90			Bioquímica Metabólica, Fisiologia Humana II e Patologia Geral
Hematologia Clinica I	04		60			Bioquímica Metabólica, Fisiologia Humana II e Patologia Geral
Citologia Clinica	04		60			Bioquímica Metabólica, Fisiologia Humana II e Patologia Geral
Microbiologia Clinica	06		90			Microbiologia, Fisiologia Humana II e Patologia Geral
Controle de Qualidade Biológico de Produtos Farm e Cosm	04		60			Controle de Qualidade Físico-Químico de Prod. Farm. e Cosm
Parasitologia Clinica I	03		45			Parasitologia, Fisiologia Humana II e Patologia Geral
Imunologia Clinica e Virologia	04		60			Microbiologia Clínica
Micologia Clinica	06		90			Bioquímica Metabólica, Fisiologia Humana II e Patologia Geral
Parasitologia Clinica II	05		75			Parasitologia Clinica I
Bioquímica Clinica II	04		60			Bioquímica Clinica I
Hematologia Clinica II	02		30			Hematologia Clinica I
Subtotal	114		1710
1.3 Estágio Supervisionado
Estágio Vivência I	02		30
Estagio Vivência II	02		30			Estágio Vivência I
Estagio Vivência III	02		30			Estagio Vivência II
Estagio Vivência IV	03		45			Estagio Vivência III
Estágio Vivência V	03		45			Estagio Vivência IV
Estagio Vivência VI	03		45			Estágio Vivência V
Estagio Vivência VII	06		90			Estagio Vivência VI
Estagio Vivência o VIII	06		90			Estagio Vivência VII
Estágio Supervisionado I	14		210			Todas as disciplinas
Estagio Supervisionado II ou Estagio Supervisionado III	14		210			Todas as disciplinas
Estagio Supervisionado IV– ERIP	08		120			Todas as disciplinas
Subtotal	63		945
2. Conteúdos Complementares
2.1 Conteúdos Complementares Obrigatórias
Metodologia da Ciência e da Pesquisa	02		30
Trabalho de Conclusão de Curso - TCC	02		30		Metodologia da Ciência e da Pesquisa
Seminário de Estudos Integrados I	02		30		Pré-Requisitos: Química Analítica Clássica, Biologia Molecular e da Célula, Química Orgânica I, Estatística Vital. Co-requisitos: Fisiologia Humana II Humana e Bioquímica Metabólica, Saúde Coletiva
Seminário de Estudos Integrados II	02		30		Seminário de Estudos Integrados I
Seminário de Estudos Integrados III	02		30		Seminário de Estudos Integrados II
Subtotal	10		150
2.2 Conteúdos Complementares Optativos (Mínimo de 13 créditos/ 195 carga horária)
Informática aplicada a Farmácia	04		60		-
Bioquímica dos Sistemas	03		45		Bioquímica Metabólica
Farmácia, ciência e profissão	03		45		-
Educação Popular em Práticas de Extensão I	04		60		-
Educação Popular em Práticas de Extensão II	04		60		-
Educação Farmacêutica em Práticas de Saúde	03		45		-
Princípios de sinalização e Transdução Celulares	03		45		Farmacodinâmica
Biossegurança	03		45		-
Dermofarmácia	05		75		Farmacotécnica
Fitoterapia	04		60		Farmacobotânica
Anatomia Topográfica	04		60		Anatomia Humana
Métodos Cromatográficos Aplicados a Análise de Medicamentos	04		60		Química Analítica Clássica, Química Orgânica Experimental II, Métodos Espectroscópicos Aplicados a Análise de Fármacos.
Matéria Médica Homeopática	03		45		Homeopatia e Farmacotécnica Homeopática

2.3 Conteúdos Complementares Flexíveis (Mínimo de 10créditos/150carga horária)
Tópicos de Formação básica I	01		15
Tópicos de Formação básica II	01		15
Tópicos de Formação básica III	02		30
Tópicos de Formação básica IV	02		30
Seminários Especiais de Formação I	01		15
Seminários Especiais de Formação II	02		30
Seminários Especiais de Formação III	03		45
Seminários Especiais de Formação IV	04		60
Experiência Acadêmica em Ensino I	04		60
Experiência Acadêmica em Ensino II	05		75
Experiência Acadêmica em Ensino III	10		150
Experiência Acadêmica em Extensão I	04		60
Experiência Acadêmica em Extensão II	05		75
Experiência Acadêmica em Extensão III	10		150
Experiência Acadêmica em Pesquisa I	04		60
Experiência Acadêmica em Pesquisa II	05		75
Experiência Acadêmica em Pesquisa III	10		150
Tópicos de Formação Avançada I	01		15
Tópicos de Formação Avançada II	02		30
Tópicos de Formação Avançada III	03		45
Tópicos de Formação Avançada IV	04		60
Vivências de Formação Avançada I	02		30
Vivências de Formação Avançada II	03		45
Vivências de Formação Avançada II	04		60