SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
CONSELHO SUPERIOR DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO

 

 

RESOLUÇÃO N° 64/ 2006

 

Aprova o Projeto Político-Pedagógico do Curso de Graduação em Pedagogia, Licenciatura, do Centro de Educação, Campus I, desta Universidade.

 

            O Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão, da Universidade Federal da Paraíba, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que deliberou em reunião realizada nos dia 19 e 20 de outubro de 2006 (Processo nº 23074.020956/06-47).

 

 

CONSIDERANDO:

a necessidade de capacitação de profissionais para atuar nos campos de trabalho emergentes na área;

 

os critérios e os padrões de qualidade estabelecidos pela UFPB para formação de profissionais;

 

a importância de um Projeto Político Pedagógico dinâmico e atual que estará em constante processo de avaliação;

 

as diretrizes fixadas pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei nº 9.394/96, que orientam a elaboração curricular;

 

as Diretrizes Curriculares Nacionais dos Cursos de Pedagogia, instituídas pela Resolução CNE/CP n^o. 01/ 2006;

 

a Resolução CONSEPE/UFPB nº. 34/2004, que orienta a elaboração e reformulação dos Projetos Político-Pedagógicos dos Cursos de Graduação da UFPB.

 

 

R E S O L V E:

 

            Art. 1º Aprovar o Projeto Político-Pedagógico do Curso de Graduação em Pedagogia, na Modalidade: Licenciatura (Magistério em Educação Infantil e anos iniciais do Ensino Fundamental, curso de Ensino Médio, na modalidade Normal e em outras áreas nas quais sejam previstos conhecimentos pedagógicos).

.           § 1º Compreende-se o Projeto Político-Pedagógico do Curso de Graduação em Pedagogia, Licenciatura, da UFPB, como sendo o conjunto de ações sócio-políticas e técnico-pedagógicas relativas à formação profissional que se destinam a orientar a concretização curricular do referido Curso.

            § 2º      As definições relativas aos objetivos do Curso, perfil profissional, competências, atitudes e habilidades, e campo de atuação dos formandos encontram-se relacionadas no Anexo I.

 

            Art. 2º O Curso de Pedagogia tem como finalidade conferir o grau de licenciado aos alunos que cumprirem as determinações constantes, para cada modalidade, na presente Resolução.

            Art. 3º O Curso de Graduação Pedagogia, Licenciatura, funciona nos turnos manhã, tarde e noite com um total de 3.210 horas/aula (214 créditos).

            § 1º O Curso tem duração mínima de 08 (oito) e máxima de 12 (doze) períodos letivos para os turnos manhã e tarde, e mínima de 09 (nove) e máxima de 14 (quatorze) períodos letivos, para o turno noturno.

            § 2º A matrícula é permitida em no máximo 28 (vinte e oito) créditos e no mínimo de 12 (doze) créditos por período letivo.

 

            Art. 4º A composição curricular, integrante do Projeto Político-Pedagógico, resulta de conteúdos fixados de acordo com as especificações abaixo, que são desdobrados em componentes, conforme o Anexo II desta resolução.

 

COMPOSIÇÃO CURRICULAR:

LICENCIATURA EM PEDAGOGIA

Área de Aprofundamento: Magistério de Jovens e Adultos e

Magistério da Educação Especial

 

 

Art. 5º As naturezas dos conteúdos curriculares são as seguintes:

          I – disciplinas;

          II – estágios;

          III – atividades:

          a) atividades de iniciação à pesquisa e/ou extensão;

          b) seminários - discussões temáticas;

          c) atividades de monitoria;

          d) elaboração de trabalho de conclusão de curso;

          e) participação em eventos.

IV – outras atividades relevantes para a formação do aluno mediante aprovação do Colegiado do Curso.

 

§ 1º O Estágio Supervisionado está incluído nos conteúdos básicos profissionais, e terá duração de 300 (trezentas) horas.

 

§ 2º Nos conteúdos complementares obrigatórios esta incluída a disciplina Metodologia do Trabalho Científico e Pesquisa Educacional que oferecerá a base teórica para o desenvolvimento do Trabalho de Conclusão do Curso – TCC.

 

            § 3º A natureza dos componentes previstos nos Incisos II, III e IV deste artigo será regulamentada pelo Colegiado do Curso para fins de integralização curricular.

 

            Art. 6º O Curso adota o regime acadêmico de créditos.

 

            Parágrafo único. A Composição Curricular, resultante da lógica de organização do conhecimento, está apresentada no Anexo II desta Resolução.

 

            Art. 7º Serão vedadas alterações, num prazo inferior a 08 (oito) períodos letivos para o Curso, ressalvados os casos de adaptação às normas emanadas pelo CNE e pelo CONSEPE, considerando também as emergências sócio-político-educativas.

 

            Parágrafo único. Adaptações curriculares de caráter emergencial, como alterações de ementas, remanejamentos de disciplinas, alterações de pré-requisitos, equivalência de disciplinas e alteração de carga horária das disciplinas, serão aprovadas pelo Colegiado do Curso e Departamentos envolvidos, e encaminhadas ao CONSEPE, ouvida a Pró-Reitoria de Graduação, para aprovação.

            Art. 8º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

            Art. 9º Revogam-se as disposições em contrário.

 

Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão da Universidade Federal da Paraíba, em João Pessoa, 25 de outubro de 2006.

 

 

 

 

Rômulo Soares POLARI

Presidente

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

ANEXO I da Resolução nº 64/2006 do CONSEPE, que aprova o Projeto Político-Pedagógico do Curso de Pedagogia, do Centro de Educação, do Campus I, da UFPB.

 

 

DEFINIÇÕES DO CURSO

 

1. Objetivos do Curso

 O Curso de Licenciatura em Pedagogia tem como objetivo à formação de professores para exercer funções de magistério na Educação Infantil e nos anos iniciais do Ensino Fundamental, nos cursos de Ensino Médio, na modalidade Normal, na Educação de Jovens e Adultos, e/ou na Educação Profissional na área de serviços e apoio escolar e em outras áreas nas quais sejam previstos conhecimentos pedagógicos.

As atividades docentes também compreendem participação na organização e gestão de sistemas e instituições de ensino, englobando:

- planejamento, execução, coordenação, acompanhamento e avaliação de tarefas próprias do setor da Educação;

- planejamento, execução, coordenação, acompanhamento e avaliação de projetos e experiências educativas não-escolares;

- produção e difusão do conhecimento científico-tecnológico do campo educacional, em contextos escolares e não-escolares.

 

2. Perfil Profissional*

O perfil do graduado em Pedagogia deverá contemplar consistente formação teórica, diversidade de conhecimentos e de práticas, que se articulam ao longo do curso. Dessa forma, o perfil do egresso do curso Pedagogia contempla o seguinte:

- o curso de Pedagogia trata do campo teórico-investigativo da educação, do ensino, de aprendizagens e do trabalho pedagógico que se realiza na práxis social;

- a docência compreende atividades pedagógicas inerentes a processos de ensino e de aprendizagens, além daquelas próprias da gestão dos processos educativos em ambientes escolares e não-escolares, como também na produção e disseminação de conhecimentos da área da educação;

- os processos de ensinar e de aprender dão-se, em meios ambiental-ecológicos, em duplo sentido, isto é, tanto professoras(es) como alunas(os) ensinam e aprendem, uns com os outros;

- o professor é agente de (re)educação das relações sociais e étnico-raciais, de redimensionamentos das funções pedagógicas e de gestão da escola.

 

3. Competências, Atitudes e Habilidades*

O egresso do Curso de Pedagogia deverá estar apto a:

- atuar com ética e compromisso com vistas à construção de uma sociedade justa, equânime, igualitária;

- compreender, cuidar e educar crianças de zero a cinco anos, de forma a contribuir, para o seu desenvolvimento nas dimensões, entre outras, física, psicológica, intelectual, social;

- fortalecer o desenvolvimento e as aprendizagens de crianças do Ensino Fundamental, assim como daqueles que não tiveram oportunidade de escolarização na idade própria;

- trabalhar, em espaços escolares e não-escolares, na promoção da aprendizagem de sujeitos em diferentes fases do desenvolvimento humano, em diversos níveis e modalidades do processo educativo;

- reconhecer e respeitar as manifestações e necessidades físicas, cognitivas, emocionais e afetivas dos educandos nas suas relações individuais e coletivas;

- aplicar modos de ensinar diferentes linguagens, Língua Portuguesa, Matemática, Ciências, História, Geografia, Artes, Educação Física, de forma interdisciplinar e adequada às diferentes fases do desenvolvimento humano, particularmente de crianças;

- relacionar as linguagens dos meios de comunicação aplicadas à educação, nos processos didático-pedagógicos, demonstrando domínio das tecnologias de informação e comunicação adequadas ao desenvolvimento de aprendizagens significativas;

- promover e facilitar relações de cooperação entre a instituição educativa, a família e a comunidade;

- identificar problemas socioculturais e educacionais com postura investigativa, integrativa e propositiva em face de realidades complexas, com vistas a contribuir para superação de exclusões sociais, étnico-raciais, econômicas, culturais, religiosas, políticas e outras;

- demonstrar consciência da diversidade, respeitando as diferenças de natureza ambiental-ecológica, étnico-racial, de gêneros, faixas geracionais, classes sociais, religiões, necessidades especiais, escolhas sexuais, entre outras;

- desenvolver trabalho em equipe, estabelecendo diálogo entre a área educacional e as demais áreas do conhecimento;

- participar da gestão das instituições em que atuem enquanto estudantes e profissionais, contribuindo para elaboração, implementação, coordenação, acompanhamento e avaliação do projeto pedagógico;

- participar da gestão das instituições em que atuem planejando, executando, acompanhando e avaliando projetos e programas educacionais, em ambientes escolares e não-escolares;

- realizar pesquisas que proporcionem conhecimentos, entre outros: sobre seus alunos e alunas e a realidade sociocultural em que estes desenvolvem suas experiências não-escolares, sobre processos de ensinar e de aprender, em diferentes meios ambiental/ecológicos; sobre propostas curriculares; e sobre a organização do trabalho educativo e práticas pedagógicas;

- utilizar, com propriedade, instrumentos próprios para construção de conhecimentos pedagógicos e científicos;

- estudar, aplicar criticamente as diretrizes curriculares e outras determinações legais que lhe caiba implantar, executar, avaliar e encaminhar o resultado de sua avaliação às instâncias competentes.

No caso dos professores indígenas e de professores que venham a atuar em escolas indígenas, dada a particularidade das populações com que trabalham, das situações em que atuam, sem excluir o acima explicitado, deverão:

- promover diálogo entre conhecimentos, valores, modos de vida, orientações filosóficas, políticas e religiosas próprias à cultura do povo indígena junto a quem atuam e os provenientes da sociedade majoritária;

- atuar como agentes interculturais, com vistas à valorização e ao estudo de temas indígenas relevantes.

            

            Essas mesmas orientações se aplicam à formação de professores para escolas de remanescentes de quilombos ou que se caracterizem por receber populações de etnias e culturas específicas.

 

4. Campo de Atuação Profissional*

O campo de atuação do licenciado em Pedagogia deve ser composto pelas seguintes dimensões:

- docência na Educação Infantil, nos anos iniciais do Ensino Fundamental, nas disciplinas pedagógicas do curso de Ensino Médio na modalidade Normal, na Educação de Jovens e Adultos, assim como em Educação Profissional, na área de serviços e apoio escolar, além de em outras áreas nas quais conhecimentos pedagógicos sejam previstos;

- gestão educacional, entendida numa perspectiva democrática, que integre as diversas atuações e funções do trabalho pedagógico e de processos educativos escolares e não-escolares, especialmente no que se refere ao planejamento, à administração, à coordenação, ao acompanhamento, à avaliação de planos e de projetos pedagógicos, bem como análise, formulação, implementação, acompanhamento e avaliação de políticas públicas e institucionais na área de educação;

- produção e difusão do conhecimento científico e tecnológico do campo educacional.

 

 

* Os objetivos do curso, o perfil profissional, as competências, atitudes e habilidades e o campo de atuação profissional foram retirados das Diretrizes Curriculares do Curso de Pedagogia.

 

 

 

ANEXO II da Resolução nº 64/2006 do CONSEPE, que aprova o Projeto Político-Pedagógico do Curso de Pedagogia, do Centro de Educação, do Campus I, da UFPB.

 

 

COMPOSIÇÃO CURRICULAR - LICENCIATURA EM PEDAGOGIA

Áreas de Aprofundamento: Magistério de Jovens e Adultos e

Magistério da Educação Especial

 

 

*Componentes Complementares Flexíveis

            Os Conteúdos Complementares Flexíveis são constituídos por componentes curriculares livres como seminários, congressos, colóquios, oficinas, ou em forma de projetos de ensino, de pesquisa e de extensão, , desenvolvidos ao longo do curso em áreas específicas de interesse dos alunos, regulamentados pelo Colegiado do Curso.

 

 

 

ANEXO III da Resolução nº 64/2006 do CONSEPE, que aprova o Projeto Político-Pedagógico do Curso de Pedagogia, do Centro de Educação, do Campus I, da UFPB.

 

 

 

CURSO DE LICENCIATURA EM PEDAGOGIA

FLUXOGRAMA - DIURNO

 

Objeto de Estudo por Períodos Letivos
Educação e Sociedade		Educação, Política e Trabalho		Educação e Prática Docente
1º Período 390 h	2º Período 390 h	3º Período 390 h	4º Período 390 h	5º Período 390 h	6º Período 330 h	7º Período 330 h	8º Período 330 h
Filosofia da Educação I     60	Filosofia da Educação II     60	Política Educacional da Educação Básica   60	Planejamento Educacional     60	Corpo, Ambiente e Educação     60
História da Educação I 60	História da Educação II 60	Educação e Trabalho 60	Avaliação da Aprendizagem 60	Língua e Literatura 60	Ensino de Português 60	Ensino de História 60	Optativa   60
Sociologia da Educação I    60	Sociologia da Educação II   60	Educação e Tecnologias   60	Didática     60	Linguagem e Interação   60	Ensino de Matemática   60	Ensino de Geografia   60	Área de Aprofundamento 60
Psicologia da Educação I   60	Psicologia da Educação II   60	Currículo e Trabalho Pedagógico 60	Optativa     60	Ensino de Arte     60	Ensino de Ciências    60	TCC   60	Área de Aprofundamento 60
Metodologia Trabalho Científico    60	Fundamentos Epistemológicos da Educação   60	Pesquisa Educacional     60	Gestão Educacional     60	Organização e Prática da Educação Infantil 60	Organização e Prática do Ensino Fundamental 60	Educação de Jovens e Adultos     60	Área de Aprofundamento   60
Economia da Educação     60	Educação e Diversidade Cultural   60	Educação Especial     60	Estágio Supervisionado I (Gestão Educacional) 60	Estágio Supervisionado II (Educação Infantil) 60	Estágio Supervisionado III (Ensino Fundamental) 60	Estágio Supervisionado IV  (Ensino Fundamental) 60	Estágio Supervisionado V  (Área de Aprofundamento)   60
Seminário Temático I 30	Seminário Temático II 30	Seminário Temático III 30	Seminário Temático IV 30	Seminário Temático V 30	Seminário Temático VI 30	Seminário Temático VII 30	Seminário Temático VIII 30
COMPONENTES COMPLEMENTARES FLEXÍVEIS – 270 h   Tópicos em Educação I – 02 créditos - 30 h Tópicos em Educação II – 04 créditos - 60 h Tópicos em Educação III – 04 créditos - 60 h Tópicos em Educação IV – 04 créditos - 60 h Tópicos em Educação V – 04 créditos - 60 h   Componentes Básicos Profissionais – 1.680 h Componentes Complementares Obrigatórios – 1140 h Componentes Complementares Optativos – 120 h Componentes Complementares Flexíveis – 270 h   CARGA HORÁRIA TOTAL DO CURSO – 3210

 

FLUXOGRAMA - NOTURNO

 

Objeto de Estudo por Períodos Letivos
Educação e Sociedade		Educação, Política e Trabalho			Educação e Prática Docente
1º Período 330 h	2º Período 330 h	3º Período 330 h	4º Período  330 h	5º Período 330 h	6º Período 330 h	7º Período  330 h	8º Período  330 h	9º Período 300 h
Filosofia da Educação I     60	Filosofia da Educação II     60	Fundamentos Epistemológicos da Educação   60	Currículo e Trabalho Pedagógico   60	Didática       60	Língua e Literatura     60	Ensino de Português     60	Ensino de História     60	Optativa       60
História da Educação I   60	História da Educação II   60	Educação e Diversidade Cultural 60	Pesquisa Educacional   60	Optativa     60	Linguagem e Interação   60	Ensino de Matemática   60	Ensino de Geografia   60	Área de Aprofundamento   60
Sociologia da Educação I     60	Sociologia da Educação II     60	Política Educacional da Educação Básica 60	Educação Especial     60	Corpo, Ambiente e Educação    60	Ensino de Arte       60	Ensino de Ciências     60	TCC       60	Área de Aprofundamento     60
Psicologia da Educação I     60	Psicologia da Educação II     60	Educação e Trabalho     60	Planejamento Educacional     60	Gestão Educacional     60	Organização e Prática da Educação Infantil 60	Organização e Prática do Ensino Fundamental 60	Educação de Jovens e Adultos   60	Área de Aprofundamento     60
Metodologia Trabalho Científico     60	Economia da Educação       60	Educação e Tecnologia       60	Avaliação da Aprendizagem       60	Estágio Supervisionado I  (Gestão Educacional) 60	Estágio Supervisionado II  (Educação Infantil) 60	Estágio Supervisionado III  (Ensino Fundamental) 60	Estágio Supervisionado IV (Ensino Fundamental) 60	Estágio Supervisionado V (Área de profundamento) 60
Seminário Temático I   30	Seminário Temático II   30	Seminário Temático III   30	Seminário Temático IV   30	Seminário Temático V 30	Seminário Temático VI   30	Seminário Temático VII   30	Seminário TemáticoVIII   30
COMPONENTES COMPLEMENTARES FLEXÍVEIS – 270 h   Tópicos em Educação I – 02 créditos - 30 h Tópicos em Educação II – 04 créditos - 60 h Tópicos em Educação III – 04 créditos - 60 h Tópicos em Educação IV – 04 créditos - 60 h Tópicos em Educação V – 04 créditos - 60 h
Componentes Básicos Profissionais – 1.680 h Componentes Complementares Obrigatórios – 1140 h Componentes Complementares Optativos – 120 h Conteúdos Complementares Flexíveis – 270 h   Carga Horária Total do Curso – 3.210