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LUIZ PEREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR
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O Juízo Final da Operação Calvário: uma análise da ocorrência de lawfare contra Ricardo Coutinho
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Data: 28/09/2023
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Hora: 15:00
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A pesquisa analisa a ocorrência do fenômeno Lawfare na Operação Calvário, restritamente na etapa judicial da sétima fase que ficou conhecida Juízo Final. Durante a realização do estudo, conceituou-se o fenômeno Lawfare, a partir do aspecto histórico, das concepções, estratégias e dimensões. Descreveu-se a sétima fase da Operação Calvário, seus objetivos, alvos e medidas adotadas e foi feita uma análise dos achados nesta fase, sob o ponto de vista da concepção, estratégias e dimensões do Lawfare, correlacionando os aspectos da competência de julgamento, legalidade das decisões e a exposição midiática, verticalizando o estudo sobre o personagem do ex-governador Ricardo Coutinho. O tema é de relevância e é estudado no campo multidisciplinar considerando que a prática de Lawfare fere a paridade de armas no processo judicial, afronta a democracia e afeta o Estado de direito. Na metodologia, utilizou-se a Análise de Conteúdo, cuja observação se fez sobre as decisões judiciais e matérias jornalísticas, com o propósito de responder se houve perseguição política na etapa judicial da sétima fase da Operação Calvário em face do ex-governador Ricardo Coutinho. Ao final, a hipótese foi confirmada, razão pela qual se concluiu pela existência de Lawfare, lastreado pela subversão do direito, relativização de direitos e garantias constitucionais, além da ofensa à democracia, pilar do Estado de direito
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ANDRÉ VIEIRA QUEIROZ
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FAKE NEWS, DESINFORMAÇÃO E DESLEGITIMAÇÃO DO PROCESSO
ELEITORAL BRASILEIRO: UMA ANÁLISE SOB A PERSPECTIVA DA
JURISPRUDÊNCIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL NAS ELEIÇÕES 2022
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Data: 30/08/2023
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Hora: 14:00
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A disrupção no modelo comunicativo, causada pela revolução tecnológica das últimas décadas, para além de alçar os usuários de internet a uma posição de protagonistas na circulação da informação, fomentou a amplificação de discursos viscerais, extremistas e negacionistas, desencadendo um progressivo desinteresse pela verdade dos fatos. Na seara política, tal fenômeno, denominado pós-verdade, aperfeiçoou uma sub-reptícia espécie de erosão democrática, que atua na deslegitimação do processo eleitoral a partir da manipulação cognitiva dos eleitores pela propagação de conteúdo enganoso. Partindo-se de tais premissas, o presente estudo tem por objeto conceituar a desordem informacional a partir da análise da jurisprudência do TSE, relativa às eleições 2022. O problema que se põe pode ser sintetizado no seguinte questionamento: quais são os principais parâmetros apontados pelo TSE, nas leições 2022, como necessários para a caracterização da desordem informacional com relevância eleitoral? A hipótese é que, diante da inércia do legislador, da crise institucional ascendente e dos sérios riscos democráticos daí decorrentes, o TSE adotou uma postura mais proativa nas Eleições 2022, assumindo a responsabilidade na fixação dos standards da desordem informativa eleitoral. A justificativa para a realização desse estudo demonstra-se, primeiramente, na sua atualidade e na escassez de pesquisas acadêmicas sob tal enfoque. Em segundo lugar, a pesquisa representa potencial importância para a sociedade em razão da proeminência das discussões sobre a atuação do TSE no combate à desinformação na campanha eleitoral de 2022, sobretudo por significar uma mudança de paradigma em relação às Eleições de 2018. Quanto à metodologia, o estudo se caracteriza pela abordagem qualitativa, valendo-se da técnica de levantamento de dados bibliográficos e documental, bem como de análise normativa, jurisprudencial e estatística. Trata-se de um estudo com fins epistemológicos, por envolver análise e apreensão de conceitos relacionados ao objeto de pesquisa, sendo, ainda, pesquisa exploratória, pois busca descrever e explicar os principais parâmetros extraídos da jurisprudência do TSE, e interdisciplinar, por realizar a integração de partes constituintes da Ciência Política e do Direito. O estudo confirma a existência de um núcleo duro comum a revelar uma evolução conceitual do instituto da desinformação eleitoral.
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MUSSA JAU
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Política externa brasileira: uma análise dos acordos energéticos assinados entre o Brasil e os países africanos (1990-2022)
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Orientador : HENRY IURE DE PAIVA SILVA
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Data: 29/08/2023
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Hora: 19:00
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As questões energéticas ocupam posições de destaque nas políticas domésticas e externas dos países, tanto pela sua contribuição para o desenvolvimento socioeconômico, como também seus efeitos negativos, a exemplo de conflitos e degradação ambiental. Também, é uma das fontes de riquezas de um Estado, cujas políticas assertivas naquela área são determinantes na construção de uma nação e sua manutenção socioeconômica. No âmbito internacional, é através da política externa que os chefes da diplomacia articulam tanto para importar como exportar tais recursos e seus derivados. O presente trabalho busca analisar a Política Externa Brasileira para África, essencialmente os acordos internacionais com os países africanos no setor energético, entre 1990 e 2022. Para atingir os objetivos dessa pesquisa recorre-se a uma abordagem qualitativa, aplicado á análise documental e de conteúdos aplicados aos documentos de acordos energéticos levantados na plataforma Concórdia (MRE/BRASIL). Ademais foi aplicado as aplicações de técnicas descritivas dos dados do Enetrix, inovação tecnológica via web usada para análise da cooperação internacional em energia (Gesene/UFPB). No entanto, tais análises revelam informações relevantes para compreender a Política Externa Brasileira para a África, referentes à cronologia e tipologia dos acordos, parcerias e prioridades construídas, desempenho dos diferentes governos, assim como objetivos e interesses em temas de segurança energética, tais como (1) a garantia da soberania sobre os recursos naturais, (2) o papel das matrizes renováveis e não renováveis e (3) a busca pelo desenvolvimento sustentável, nos ajustes estabelecidos visando à cooperação do Brasil em matéria da energia no continente africano.
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YASMIN SOUSA GONELLA
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PEQUENAS MUDANÇAS, GRANDES TRAJETÓRIAS? DO ESTATUTO DO ESTRANGEIRO (1980) À LEI DE MIGRAÇÃO (2017)
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Data: 28/08/2023
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Hora: 09:00
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As migrações internacionais têm sido um fenômeno recorrente em todo o mundo. Igualmente ocorreu no decorrer da história do Brasil, em diferentes ciclos e momentos. As migrações internacionais para o Brasil foram encorajadas e desencorajadas através de normativas estabelecidas pelo governo. Nesse âmbito, este estudo tem por objetivo geral analisar as mudanças na política migratória brasileira, e de maneira específica de 1980 a 2017. Parte-se de uma hipótese de que a política migratória brasileira possui um padrão incremental em sua maior parte do tempo, havendo um momento de ruptura e mudança. Dessa forma, utilizar-se-á conceitos referentes à temática migratória e o aporte conceitual e metodológico de políticas públicas. Como fundo de tela para compreender o presente, serão abordados os principais aspectos normativos da política migratória brasileira nos últimos duzentos anos, utilizando-se dos governos como linha cronológica; assim como também a teoria incremental e do equilíbrio pontuado como instrumentos para compreender os períodos de estabilidade e de mudanças nas normativas; para assim poder-se compreender o período de 1980 a 2017.
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EMANUEL SOARES ANSELMO
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A PRÁXIS DE COMBLIN: PENSAMENTO PROGRESSISTA CATÓLICO NO NORDESTE
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Data: 25/08/2023
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Hora: 14:00
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A formação, radicalização e consolidação da Igreja progressista no Brasil da década de 1940 a 1960 encontrou no ambiente rural brasileiro tanto um objeto de sua reflexão como um alvo para a sua ação. Os problemas estruturais do campo, como analfabetismo, pobreza, fome, terra e trabalho foram temas de fortes investidas teóricas e práticas por parte deste setor da Igreja. A Igreja Católica sempre esteve envolvida, direta ou indiretamente nos conflitos estruturais da nação, predominantemente ao lado das elites rurais e minoritariamente ao lado das massas dos trabalhadores. O posicionamento desse setor da Igreja ao lado dos oprimidos da terra no Brasil e no estado da Paraíba, legitimando suas ações e auxiliando os distintos movimentos sociais, também aconteceu através de um movimento de conscientização e formação de clérigos e leigos, visando auxiliar a luta dos trabalhadores e trabalhadoras rurais. Mesmo a partir da década de 1980, onde uma reação conservadora na Igreja Católica organizou uma ofensiva contra o trabalho dos setores progressistas, nota-se um forte envolvimento de clérigos e leigos junto aos trabalhadores rurais na Paraíba. O presente trabalho parte dessa relação entre Igreja Progressista e trabalhadores rurais na Paraíba a partir da década de 1980 para compreender o pensamento político e a práxis política do padre José Comblin no estado da Paraíba, enfatizando a sua atuação formativa junto ao laicato através da expansão do método da Teologia da Enxada para as experiências do Seminário Rural e do Centro de Formação Missionária. Nesta perspectiva, se desdobram a partir deste objetivo geral: 1- identificar as suas contribuições na formação e ação política dos trabalhadores rurais da Paraíba e do Nordeste e 2- a partir de sua práxis colaborar na identificação de uma linhagem de pensamento progressista católico no Brasil. Para alcançar a proposta metodológica de pensar o pensamento político, nos utilizaremos de uma pesquisa documental, bem como de entrevistas semiestruturadas realizadas junto a contemporâneos do Padre Comblin. Como resultados prováveis, ressaltamos, a priori, que compreender o pensamento político deste notório intelectual nos ajudará a compreender, sob novas lentes, o pensamento progressista católico na época em questão.
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ANNA BEATRIZ RAMALHO GONÇALVES
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Governança e Internacionalização de Organizações Criminosas: a expansão do Primeiro Comando da Capital para a Europa
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Data: 24/08/2023
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Hora: 09:00
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Este trabalho tem por objetivo compreender a interconexão entre sistemas de governança criminal e o processo de internacionalização de organizações criminosas, a partir do estudo da expansão do Primeiro Comando da Capital (PCC) para a Europa. Parte-se da hipótese de que a governança é uma variável fundamental, ainda que não suficiente, para viabilizar o processo de internacionalização do crime organizado. Nesse sentido, os achados da pesquisa demonstram que a imposição de regras e a padronização de ideias executadas pelo PCC permitiram o controle de seus membros na medida em que a facção se expandiu no sistema prisional brasileiro até países-chave para o tráfico de drogas, como o Paraguai e a Bolívia. Do mesmo modo, a criação de mecanismos de governança do mercado de drogas deu ao grupo a legitimidade necessária para a execução de negócios e conquista de parceiros fora do seu estado de origem, como os produtores de cocaína bolivianos e as máfias europeias. Por fim, a
governança de civis na Baixada Santista e, em menor grau, na Rota do Solimões e no Paraguai também foram fundamentais para que o grupo efetivasse o protagonismo logístico das rotas entre os produtores de droga sul-americanos e os portos de exportação para a Europa. Tal processo de expansão viabilizou a presença de membros e parceiros do PCC em território europeu e consolidou de vez o seu status de proto-máfia, evidenciando, portanto, a importância da contínua análise dos mecanismos de governança para uma melhor compreensão dos próximos passos da facção
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CAIO HENRIQUE PINHEIRO DE PAULA
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DISCURSO E CONTRADIÇÃO: A Disputa de Narrativas Entre o TSE e o Bolsonarismo no Twitter
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Data: 23/08/2023
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Hora: 15:00
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A revolução tecnológica da segunda metade do século XX trouxe transformações profundas à sociedade contemporânea, melhorando a qualidade de vida, ampliando o acesso à informação e a participação política. No entanto, esse progresso tecnológico também gerou desafios. A desinformação tornou-se um problema grave nas plataformas de rede social. Exemplos como a eleição de Trump nos EUA e o Brexit no Reino Unido mostraram como a desinformação pode influenciar processos democráticos. No Brasil, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) enfrenta dificuldades em lidar com a desinformação, especialmente nos períodos eleitorais. Enquanto as instituições democráticas tentam combater a disseminação de conteúdo falso, a polarização política intensificou-se, com o fortalecimento do populismo digital. Neste contexto, esta pesquisa explora a disputa discursiva sobre a credibilidade do sistema eleitoral brasileiro no Twitter. As hipóteses sugerem que a disputa discursiva no Twitter sobre a credibilidade do sistema eleitoral brasileiro tende a ser dominada por ataques, especialmente em relação a supostas fraudes eleitorais. Isso ocorre através do impulsionamento de desinformação pelo bolsonarismo. Além disso, as iniciativas do TSE nas redes sociais podem se tornar um campo de batalha para o engajamento de ambos os lados. O trabalho examina o papel do TSE em enfrentar a desinformação e analisa as principais narrativas em disputa durante as eleições de 2022. Utilizando uma abordagem metodológica mista, a pesquisa realiza uma revisão de literatura sobre plataformização da política e a emergência da extrema direita. Examina também as estratégias do TSE contra a desinformação. A análise de conteúdo categorial é aplicada a tweets coletados durante o ciclo eleitoral de 2022, buscando identificar as narrativas em disputa entre apoiadores e críticos do sistema eleitoral.
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ANA RAPHAELA DE MELO FLORENCIO
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TEORIA DA GUERRA NAVAL, CONTROLE E NEGAÇÃO DO MAR: O CASO DO MÍSSIL EMBARCADO BRAHMOS NA MARINHA DA ÍNDIA
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Data: 28/07/2023
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Hora: 10:00
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O presente trabalho tem o objetivo de investigar como a adoção do míssil de cruzeiro BrahMos pela Marinha Indiana reflete a doutrina e estratégia do pensamento marítimo da Índia. O trabalho busca, portanto, responder a seguinte questão: Como a adoção e operacionalização do míssil de cruzeiro BrahMos reflete a estratégia e doutrina de Controle e Negação do Mar da Marinha da Índia? Para desenvolver a análise foi feito um Estudo de Caso, no qual se aplica a técnica de Process Tracing. O estudo de caso analisou os aspectos históricos que foram identificados como os mais relevantes para a mudança de pensamento estratégico marítimo da Marinha Indiana. Como os contextos doméstico e internacional moldaram os interesses nacionais, a política nacional de segurança indiana, sua doutrina e estratégia conjunta e marítima. Diante de todo esse arcabouço educacional (estratégico), os meios adquiridos, por compra ou desenvolvimento levaram a uma adequação ao pensamento estratégico marítimo e à adoção e operacionalização do BrahMos embarcado, refletindo uma estratégia de Controle e Negação do mar. A Teoria da Guerra Naval de Julian Corbett foi escolhida como a base do estudo por tratar da adequação dos meios a estratégia adotada por uma marinha. Também por fazer uma revisão de literatura mais robusta sobre o que é Controle e Negação do mar, para compreender a aplicação dos conceitos utilizados nos documentos estratégicos marítimos indianos. O respaldo documental e factual à pesquisa é realizado através da utilização de literatura especializada dados extraídos dos documentos estratégicos marítimos - Doutrina Marítima Indiana de 2004 e 2009, e Estratégia Marítima Indiana de 2007 e 2009, também relatórios internacionais como The Military Balance e SIPRI Yearbook foram utilizados. A pesquisa concluiu que a adoção e operacionalização do míssil de cruzeiro BrahMos pela Marinha Indiana representa adequação dos meios a estratégia marítima de Controle e Negação do mar apresentadas em seus documentos estratégicos.
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THAIS CARNEIRO DE BRITO
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GOVERNABILIDADE E PRESIDENCIALISMO DE COALIZÃO: UMA PERSPECTIVA COMPARATIVA
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Data: 27/06/2023
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Hora: 09:30
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O Presidencialismo de Coalizão e a utilização de Medidas Provisórias por parte do Poder Executivo, e o impacto da Emenda Constitucional nº 32, de setembro de 2001, continuam
a ser temas relevantes no debate político brasileiro. A Literatura aborda autores como
Schumpeter (2017), Abranches (1988), Dahl (2015), Figueiredo e Limongi (2001, 2003,
2006), Teixeira Júnior, et al, (2017), Octavio Amorim Neto e Paulo Tafner (2002), dentre
outros. O processo complexo de tomada de decisões por parte dos Poderes Legislativo e
Exectivo, num cenário de alta fragmentação política, dá luz a um cenário de conflitos
ideológicos e políticos, principalmente no que tange a atuação do Executivo frente ao
Legislativo, sobretudo em relação as garantias constitucionais que lhes foram garantidas
após a Constituição Federal de 1988, onde o Executivo, utiliza meios de ação legislativa
que lhe garantem centralização decisória. Metodologicamente, foi feita uma análise
comparativa, cuja estratégia se deu com base no levantamento da literatura sobre o
presidencialismo de coalizão, abordando o confronto de interpretações de autores com
repercussões significativas na Ciência Política. Neste trabalho busquei demonstrar o
presidencialismo de coalizão sob a ótica de decisões políticas, econômicas e sociais, pelos
líderes políticos e a utilização de Medidas Provisórias nesse processo, o que configura
uma instabilidade tanto no jogo político quanto na atuação dos Poderes
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SENE SONCO
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PETRÓLEO POLÍTICA EXTERNA ENTRE GUINÉ-BISSAU E SENEGAL: A RIQUEZA DO OURO NEGRO.
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Data: 19/05/2023
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Hora: 09:00
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O petróleo é uma das principais matérias-primas e a mais importante fonte de energia do
mundo na atualidade, na economia globalizada e por ser essencial ao mundo
industrializado e tecnológico. O petróleo se destaca dentre outros recursos naturais,
sendo, por isso, o cerne de muitos embates entre Estados nacionais, como ilustra a
relação entre Guiné-Bissau e Senegal. Os países vislumbraram a expansão da atividade
petroleira, e formalmente assinaram um acordo em 1993, ocasião em que se fez a
partilha de 15% do lucro, obtido com a exploração, para Guiné-Bissau e 85%, para o
Senegal. A cláusula contratual acirrou controvérsias entre os países, que tornaram a
renegociar os direitos sobre a zona em diversas rodadas de reuniões. Esta proposta de
estudo se volta para a compreensão desse contexto político-econômico e da dinâmica
que envolve as negociações entre Guiné-Bissau e Senegal, as quais abrangem a
produção de gás, as perspectivas econômicas e as previsões de entrada no mercado de
hidrocarbonetos. Para o desenvolvimento desta pesquisa, optou-se predominantemente
pelo método descritivo de abordagem técnica de pesquisa bibliográfica, mediante
consulta a livros e artigos em meio físico e virtual. A coleta de informações será de
modo descritivo, em que se privilegiarão as entrevistas livres, com o fim precípuo que
este tema seja relevante para se questionar, até que ponto o Petróleo, na condição de
protagonista desenvolvimentista, tem interferido na política externa da Guiné-Bissau e
Senegal.
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GILBERTO DE ALMEIDA LIMA FILHO
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AMERICA FIRST? UMA ANÁLISE DO LUGAR DA OTAN NA POLÍTICA EXTERNA DOS ESTADOS UNIDOS NO GOVERNO DONALD TRUMP SOB A ÓTICA DO MODELO PROPOSTO POR CHARLES HERMANN
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Data: 31/03/2023
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Hora: 14:00
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O presente trabalho dissertativo trata da política externa dos Estados Unidos da América(EUA) e de uma organização internacional de viés securitário, liderada por este ator, a Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN). A importância de analisar a política externa do governo Donald J. Trump se dá na conjuntura do desenvolvimento desta política, pois o ex-presidente colocou em perspectiva a liderança dos Estados Unidos em algumas organizações internacionais, dentre estas a OTAN. No âmbito da problematização da dissertação, a pergunta de pesquisa é: qual o lugar da OTAN na política externa dos EUA? Deste modo, o trabalho analisará as ações de política externa dos Estados Unidos no que tange a Aliança durante o governo de Trump, com o fito de compreender a influência dos americanos e o porquê de um possível redirecionamento na agenda americana para esta organização. O caminho metodológico que será utilizado tomará como base o modelo proposto por Hermann (1990), com o objetivo de avaliar a existência de alguma mudança com relação a agenda de política externa dos Estados Unidos para OTAN, quando comparados ao padrão desenvolvidos pós-Guerra Fria, situação em haverá o grau de enquadramento da mudança, dentro das possibilidades tratadas por Hermann. Para fins de análise do enquadramento da mudança, foram utilizados dados estatísticos fornecidos pela OTAN, em conjunto com o referencial teórico construído no que concerne a análise da política externa de Trump.
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RAFAELA SANTOS ANDRADE
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Proteção nas regiões de origem: o caso da Etiópia
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Data: 31/03/2023
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Hora: 14:00
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Os países pobres concentram a maior parte dos refugiados em todo mundo, ainda que a Europa tenha tomado para si o discurso de crise dos refugiados. Nesse sentido, há um padrão notável: países pobres abrigam, enquanto países ricos financiam essa proteção nas regiões de origem (HYNDMAN, 2000). Sendo assim, cabe olhar criticamente para a forma como a divisão da responsabilidade sobre os deslocados têm sido dividida no contexto Norte-Sul, principalmente após a implementação do Pacto Global sobre Refugiados, que fomenta o financiamento para os países anfitriões na tentativa de repartir a responsabilidade sobre os refugiados. A Etiópia é um dos Estados pilotos dessa abordagem, visto que é um dos países que mais possuem deslocados no mundo e, portanto, peça-chave para manutenção deles no continente africano, sem partir para outras regiões, em especial, a Europa. Para isso, será importante olhar para o conceito de cidadania, mas através de uma lente biopolítica, a fim de analisar os refugiados enquanto não-cidadãos. Baseado nisso, o trabalho é norteado pela seguinte questão: quais as implicações de discutir através do conceito de cidadania a figura do refugiado no contexto de proteção nas regiões de origem? Sendo assim, o estudo é qualitativo, orientado pelo caso, a Etiópia. O método de abordagem empregado é hipotético-dedutivo e a pesquisa é bibliográfica, fundamentada em fontes secundárias.
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REBECA CAVALCANTI DE CARVALHO
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Legislativo, mulheres e políticas: estudo comparado de projetos de lei apresentados pelo Brasil e Argentina
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Data: 31/03/2023
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Hora: 10:00
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Esta pesquisa visa analisar os projetos apresentados pelas Câmaras de Deputados do Brasil e da Argentina com temas relacionados às mulheres, entre o período de 2011 a 2021. O objetivo é compreender quem são os principais autores e partidos que pleiteiam por políticas femininas, e quais as áreas que possuem mais projetos apresentados, sob a hipótese de que a presença feminina nos espaços de poder favorece a agenda de gênero. Para tanto, será realizado o levantamento de proposições legislativas que abordam a temática de gênero, e para o cumprimento desse propósito, constituirá as seguintes etapas: I) realizar levantamento e análise dos projetos apresentados no período de 2011 a 2021; II) verificar a autoria dos projetos por gênero e partidos, identificando a existência de atuação conjunta de parlamentares; III) indicar área de atuação do projeto tramitado; IV) indicar se possui teor positivo ou negativo conforme a agenda feminista. Após o mapeamento e tratamento dos dados será possível averiguar a relação causal entre as variáveis propostas nesta pesquisa, identificando qual dos dois países mais debate e produz sobre gênero na Câmara Baixa, quais tipos de discussões estão sendo levantadas e, se promove ou elimina desigualdades.
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RAFAEL VIEIRA FORMIGA
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Violência prisional contra população LGBTQIA+ no Brasil: um estudo introdutório
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Data: 29/03/2023
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Hora: 15:00
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Pretende-se neste trabalho elaborar um estado da arte das pesquisas sobre a condição da população encarcerada LGBTQIA+ no Brasil. Já é possível constatar a existência de inúmeras pesquisas que vêm sendo produzidas recentemente, especialmente nos anos 2000. No entanto, não há uma síntese que possa agregar os dados colhidos em diferentes regiões do país, os dados oficiais e os relatórios de diferentes organizações não governamentais. Nosso intuito é especificamente consolidar esses dados em um trabalho que sirva como um diagnóstico das condições sofridas por uma população que até pouco tempo atrás não existia nas estatísticas.
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IURY MENDONÇA FREIRE DE FRANÇA
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INOVAÇÃO MILITAR CENTRADA EM CAPACIDADES TECNOLÓGICAS: O CASO TYPE 094A DA MARINHA DO EXÉRCITO DE LIBERTAÇÃO CHINÊS
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Data: 27/03/2023
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Hora: 10:00
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No contexto de uma potencial invasão soviética nos anos 1980, a Comissão Militar Central da China aprovou uma nova diretriz estratégica conhecida simplesmente como Defesa Ativa. Em 2015, a noção estratégica de Defesa Ativa, pilar para a expansão de operações da Marinha, foi atualizada para águas mais distantes. O presente trabalho tem como objetivo analisar como um caso de inovação militar da força submarina da China contribui para a operacionalização da estratégia de Defesa Ativa. O capítulo introdutório apresenta o marco teórico utilizado, abordando o debate sobre mudança militar, suas vertentes e o modelo escolhido. O capítulo seguinte se concentra no ambiente estratégico da China, apresentando o cenário geopolítico, a evolução das diretrizes de Defesa Ativa pós-1980 e as capacidades chinesas de superfície. Já no capítulo final, examinamos as capacidades submarinas da China, o que estas representam para a Defesa Ativa e classificamos o objeto de estudo conforme a teoria da inovação.
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ANNA TERRA COSTA CORREIA LIMA
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A Política Externa Chinesa na Era de Xi Jinping
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Data: 24/03/2023
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Hora: 14:00
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Esta pesquisa contempla a política externa (PE) chinesa contemporânea, em específico a política externa de Xi Jinping. Partindo da pergunta: como se dá a política externa chinesa na Era de Xi Jinping e como ela se materializa? Busca identificar e compreender a política externa do governo Xi, como ela se concretiza na prática e suas consequências para as relações internacionais chinesas, especialmente descrever o processo decisório em externa chinesa; determinar o papel do líder na PE da China; analisar a formulação, a continuidade e a mudança na política de Xi, e indicar estritamente o caso da PE chinesa aplicada ao Mar do Sul da China e a iniciativa Belt and Road e suas resultantes. Para estes fins será utilizada uma metodologia qualitativa com enfoque nas teorias de Análise de Política Externa e de Análise Histórica Comparada, trazendo dois estudos de caso. Este trabalho visa resultar em uma análise compreensiva e multinível da política externa chinesa, considerando atores e estruturas.
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MARCO TÚLIO SOUTO MAIOR DUARTE
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O MÍSSIL HIPERSÔNICO E SEU PAPEL PARA A DISSUASÃO CONVENCIONAL E NUCLEAR: UMA ANÁLISE DO CASO DA CHINA
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Data: 15/03/2023
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Hora: 10:00
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Eventos como a Guerra da Ucrânia ilustram a relevância de mísseis hipersônicos como parte do poder de combate de um país. Nesse contexto, como os mísseis hipersônicos da China agregam a sua capacidade de dissuasão? Este trabalho pretende analisar quais as contribuições dessas armas para a dissuasão convencional e nuclear da China. A nossa hipótese é a de que os mísseis hipersônicos contribuem para aumentar a credibilidade da dissuasão, auxiliando na execução e operacionalização de estratégias de negação e punição. De modo a atingir nosso objetivo, extraímos do debate sobre dissuasão e da atual literatura acerca dos mísseis hipersônicos características e entendimentos vitais, os quais serão utilizados para subsidiar análises do tema no contexto chinês. Metodologicamente, empregamos abordagem qualitativa e estruturamos a pesquisa como um estudo de caso único, utilizando o debate de dissuasão como alicerce teórico para analisar os dados coletados de documentos primários e secundários da China. Ao fim do trabalho, analisamos o contexto da China a partir de três estratégias dissuasórias: dissuasão pela punição nuclear, dissuasão pela negação convencional, dissuasão pela punição convencional.
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MARCO TÚLIO SOUTO MAIOR DUARTE
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O MÍSSIL HIPERSÔNICO E SEU PAPEL PARA A DISSUASÃO CONVENCIONAL E NUCLEAR: UMA ANÁLISE DO CASO DA CHINA
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Data: 15/03/2023
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Hora: 10:00
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Eventos como a Guerra da Ucrânia ilustram a relevância de mísseis hipersônicos como parte do poder de combate de um país. Nesse contexto, como os mísseis hipersônicos da China agregam a sua capacidade de dissuasão? Este trabalho pretende analisar quais as contribuições dessas armas para a dissuasão convencional e nuclear da China. A nossa hipótese é a de que os mísseis hipersônicos contribuem para aumentar a credibilidade da dissuasão, auxiliando na execução e operacionalização de estratégias de negação e punição. De modo a atingir nosso objetivo, extraímos do debate sobre dissuasão e da atual literatura acerca dos mísseis hipersônicos características e entendimentos vitais, os quais serão utilizados para subsidiar análises do tema no contexto chinês. Metodologicamente, empregamos abordagem qualitativa e estruturamos a pesquisa como um estudo de caso único, utilizando o debate de dissuasão como alicerce teórico para analisar os dados coletados de documentos primários e secundários da China. Ao fim do trabalho, analisamos o contexto da China a partir de três estratégias dissuasórias: dissuasão pela punição nuclear, dissuasão pela negação convencional, dissuasão pela punição convencional.
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HELMER MARRA RODRIGUES
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Indústria de K-Pop: estratégias de promoção por meio da Diplomacia Pública do governo sul-coreano.
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Data: 03/03/2023
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Hora: 14:00
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O tema dessa dissertação é a Indústria de K-Pop e a Diplomacia Pública sul-coreana, com recorte nas estratégias de promoção da marca nacional pelo governo. A relevância do tema dá-se pela expansão da Onda Coreana, com a exportação dos produtos culturais exportados da Coreia do Sul. Junto a esse fator, tem-se o aumento exponencial do consumo desses mesmos produtos, com incidência na emergência dos estudos coreanos sobre como funcionam as motivações desses resultados. Ademais, a necessidade de exploração de outras visões sobre essa Indústria vasta e da importância no aumento desses estudos em português para a academia brasileira. As bases metodológicas aplicadas no trabalho são uma mescla da pesquisa bibliográfica, tal qual documental, em artigos, documentos (históricos e governamentais), livros e teses sobre os assuntos discutidos em cada um dos capítulos. Cada capítulo foi constituído de modo a servir como uma lente de conhecimento sobre os desdobramentos na sociedade sul-coreana das práticas levantadas. Com isso, o objetivo geral é o de explorar a relação entre a Indústria de K-Pop e a Diplomacia Pública sul-coreana para promoção de uma marca nacional. Ramificam-se os objetivos específicos para tratar da República da Coreia para: identificar as bases da formação identitária com a experiência do confucianismo e seu enraizamento no território; esquematizar a políticas culturais e conceitos jurídicos da Diplomacia Pública; contrastar a formatação da Indústria de K-Pop e das promoções governamentais. Os dados apontam para a diversidade que o governo emprega a Diplomacia Pública para promoção positiva de sua imagem, a partir daquela Indústria na Onda Coreana. Todo esse construto é refletido na melhora das relações político-comerciais da ROK com a comunidade internacional, onde os produtos culturais da Onda, apresentados como parte da política externa, para conquistar outros objetivos e mediar parte das relações internacionais
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ERIKSON CALHEIROS DE SOUZA
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A Fórmula do Sucesso: como candidatos incumbents gastam os recursos de campanha no Brasil (2010-2018)
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Data: 27/02/2023
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Hora: 10:00
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A literatura sobre gastos de campanhas são o ponto central nas disputas eleitorais, inegavelmente o dinheiro exerce um efeito positivos sobre a votação dos candidatos na corrida eleitoral (PARANHOS, GUIMARÃES e NASCIMENTO, 2018; FISHER e DENVER, 2006; GUIMARÃES et al., 2019; SOUZA, 2019; SAMUELS, 2001a; SPECK; MANCUSO, 2017; FIGUEIREDO FILHO, 2009). A partir dessa premissa esse trabalho se propõe a responder a seguinte pergunta: qual o efeito da incumbência na composição dos gastos de campanha para deputados federais no Brasil? Objetivamos analisar a composição de gastos (tradicionais e modernos) na reeleição para o cargo de deputados federais nas legislaturas 53, 54 e 55. Nossa hipótese é que: a incumbência exerce um efeito positivo e significativo na composição dos gastos de campanha. Metodologicamente, usaremos estatística descritiva e um modelo de regressão linear OLS. Para isso iremos usar uma série temporal de três eleições 2010, 2014 e 2018. Os resultados indicam que: (1) a eleição de 2014 foi a eleição com o maior volume de gastos; (2) que candidatos desafiantes gastaram menos com gastos modernos que incumbentes; e (3) candidatos desafiantes foram mais eficientes em seus gastos de campanha.
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ERIKSON CALHEIROS DE SOUZA
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A Fórmula do Sucesso: como candidatos incumbents gastam os recursos de campanha no Brasil (2010-2018)
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Data: 27/02/2023
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Hora: 10:00
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A literatura sobre gastos de campanhas são o ponto central nas disputas eleitorais, inegavelmente o dinheiro exerce um efeito positivos sobre a votação dos candidatos na corrida eleitoral (PARANHOS, GUIMARÃES e NASCIMENTO, 2018; FISHER e DENVER, 2006; GUIMARÃES et al., 2019; SOUZA, 2019; SAMUELS, 2001a; SPECK; MANCUSO, 2017; FIGUEIREDO FILHO, 2009). A partir dessa premissa esse trabalho se propõe a responder a seguinte pergunta: qual o efeito da incumbência na composição dos gastos de campanha para deputados federais no Brasil? Objetivamos analisar a composição de gastos (tradicionais e modernos) na reeleição para o cargo de deputados federais nas legislaturas 53, 54 e 55. Nossa hipótese é que: a incumbência exerce um efeito positivo e significativo na composição dos gastos de campanha. Metodologicamente, usaremos estatística descritiva e um modelo de regressão linear OLS. Para isso iremos usar uma série temporal de três eleições 2010, 2014 e 2018. Os resultados indicam que: (1) a eleição de 2014 foi a eleição com o maior volume de gastos; (2) que candidatos desafiantes gastaram menos com gastos modernos que incumbentes; e (3) candidatos desafiantes foram mais eficientes em seus gastos de campanha.
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JOSEMBERG MAGNO DE OLIVEIRA
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Crise venezuelana: Oportunidade hemisférica para projeção de poder de grandes potências e a ameaça ao entorno estratégico brasileiro.
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Data: 16/02/2023
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Hora: 10:00
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O trabalho trata da crise venezuelana e a oportunidade que surgiu a partir daí para a atuação de potências estrangeiras na América Latina, especificamente, Rússia e China; As atuações de Estados Unidos, Rússia e China na América do Sul e suas influências na segurança e defesa da região. Versa sobre o Complexo Regional de Segurança da América do Sul e uma hipótese de ameaça ao Entorno Estratégico Brasileiro diante da presença de potência mundiais atuando no continente Sul-americano.
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JOÃO PAULO PEREIRA DOS SANTOS
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QUANDO RESTRIÇÕES INSTITUCIONAIS ENCONTRAM MUDANÇAS IDEACIONAIS:
Discursos sobre o nexo entre segurança e mudanças climáticas no Conselho de Segurança das Nações Unidas
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Data: 15/02/2023
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Hora: 13:30
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O presente trabalho busca investigar se os discursos dos membros do P5 sobre o nexo entre segurança e mudanças climáticas influenciam na identificação de mudanças institucionais no CSNU. Acreditamos que os discursos dos cinco membros permanentes do CSNU são importantes para facilitar ou restringir a discussão de propostas de mudanças institucionais. Nesses termos, seguimos a hipótese de que os discursos que propõem a adaptação das atividades já existentes influenciam a mudança institucional no CSNU num sentido evolucionário. Assim, discutimos inicialmente como o Institucionalismo Discursivo, a partir do seu foco específico no papel das ideias e discursos, oferece um referencial teórico e conceitual robusto para explicar a mudança institucional. Ademais, apresentamos uma visão geral das ideias e discursos sobre segurança climática para embasar nossa análise discursiva do posicionamento do P5 na discussão do nexo entre segurança e mudanças climáticas em sua agenda. O trabalho se encerra com uma análise final sobre como a mudança institucional é enquadrada nos discursos sobre segurança climática: seja em torno do alargamento institucional do CSNU numa resposta consciente, mas comedida por parte da França, Reino Unido e Estados Unidos; ou em favor de uma manutenção de uma postura estática e reativa do CSNU numa não resposta climática por parte da China e Rússia. Assim, concluíi-se que seria possível identificar uma mudança incremental na dimensão cognitivo/cultural do CSNU através da bricolagem simbólica, enquanto não teria sido possível concretizar uma bricolagem substantiva para alterar as demais dimensões regulativa e normativa do CSNU, em decorrência do poder ideacional chinês e russo sobre a ideia do nexo entre segurança e mudanças climáticas no CSNU.
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