PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM LETRAS (PPGL)

UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA

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Banca de DEFESA: JOSÉ PAULO ALEXANDRE DE BARROS JÚNIOR

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: JOSÉ PAULO ALEXANDRE DE BARROS JÚNIOR
DATA: 24/07/2023
HORA: 14:00
LOCAL: Videoconferência
TÍTULO: POLÍTICAS PÚBLICAS DE LEITURA E A CONSTITUIÇÃO SIMBÓLICA DO MUNDO REPRESENTADO: O DIREITO À LITERATURA INDÍGENA NO PNLD LITERÁRIO
PALAVRAS-CHAVES: Políticas culturais de leitura. Direito à Literatura Indígena. Representação e povos indígenas.
PÁGINAS: 155
GRANDE ÁREA: Lingüística, Letras e Artes
ÁREA: Letras
RESUMO: A presente dissertação buscou analisar o regime de representação simbólico dos povos indígenas nas políticas e diretrizes de Estado que fundamentaram os rumos dos programas do livro no Brasil, até a constituição do Programa Nacional do Livro Didático Literário (PNLD – Literário) dos últimos anos, considerando os governos Temer e Bolsonaro. A hipótese delineada na construção dessa pesquisa, parte do pressuposto de que as políticas culturais de fomento à leitura dispõem de um aparato institucional que influencia e controla diretamente o nosso Circuito Cultural, local onde as alteridades indígenas são construídas, estruturadas e cartografadas para o mundo que nos é representado. Compreendemos aqui que dada a força motriz e educadora do Movimento Indígena Brasileiro por meio da Literatura Indígena Contemporânea, há nesse espaço uma disputa simbólica pelo mundo representado. Essa disputa é constituída pela insurgência dos povos originários ao fundar esse movimento estético que dialoga com o respeito às suas soberanias ancestrais, identitárias e epistemológicas, além de demarcar uma contraposição ao imperialismo que hegemonicamente vem constituindo um regime racializado de representação, utilizado como argumento para o etnocídio histórico que dizimou diversas comunidades e culturas indígenas. Como guardião das forças constitucionais que determinam a proteção da organização social e tradições indígenas, caberia ao Estado brasileiro defender e promover o direito intelectual e autoral desses povos como uma questão inerente à garantia do que está imposto pela Carta Magna de 1988. Na expectativa de compreender se esse direito está sendo efetivado por meio das políticas brasileiras, enquadramos nosso processo metodológico na tipologia da pesquisa documental, considerando como documentos o aparato institucional composto por leis, decretos, normativas, portarias e manuais expedidos pelo Estado brasileiro, voltado para a difusão e implementação das políticas públicas voltadas para a leitura literária no país por meio dos programas do livro entre os anos 1937 e 2023 . Nesse sentido, o trabalho documental é amparado teoricamente pelas perspectivas de Hall (2016), Smith (2018), Amaral e Souto (2022), Danner et al. (2018, 2020, 2022), entre outros. Na caminhada pela busca dos objetivos propostos, os resultados nos direcionam à compreensão da dinâmica representacional constituída por essas políticas: 1) O imperialismo encontra nas políticas culturais da leitura no Brasil um espaço de excelência para constituição do seu domínio simbólico, tendo em vista a fragilidade dos programas de Estado em suas constantes descontinuações e rupturas, que buscaram atender demandas de agendas internacionais em detrimento da formação emancipatória da nação brasileira; 2) Uma vez engendrado nas políticas culturais do Estado brasileiro, nota-se o caráter interventor do imperialismo na fabricação de subjetividades homogêneas que atendam seu modelo ideal de sociedade, baseado na castração e no extermínio simbólico dos povos originários; 3) Essa lógica aproxima o Estado brasileiro de políticas da censura típicas de contextos autoritários, o que reforça a necessidade de fortalecimento de nossas políticas culturais voltadas para a leitura literária, de modo que os atuais programas do livro resguardem o direito à valorização cultural do Brasil, o que inclui o Direito à Literatura indígena como uma necessidade humana de formação do povo brasileiro.
MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1859272 - ALYERE SILVA FARIAS
Externo à Instituição - GISELE PEREIRA DE OLIVEIRA
Interno - 1056140 - RINAH DE ARAUJO SOUTO