considerando realizada a etapa da avaliação teórica do ENADE 2024, e assim a possibilidade dos
coordenadores realizarem o registro de presença dos discentes que realizaram prova e
saíram do local com o código alfanumérico constante no Rascunho do Cartão-Resposta,
esclarecemos, conforme Edital ENADE 124/2024, do item 6.5.1.1 ao 6.7. 

A ausência de ateste da situação regular do estudante no Enade das Licenciaturas, por meio
de relatório específico disponibilizado no Sistema Enade, impossibilita a colação de grau do
estudante, em decorrência da não conclusão do curso por ausência de cumprimento de
componente curricular obrigatório, conforme previsto no § 5o do art. 5o da Lei no 10.861, de 14
de abril de 2004.

Vale ressaltar que, ainda conforme cronograma do Edital, esse procedimento de registro de
presença de prova inicia no dia 28 de novembro de 2024 e encerra em 06 de janeiro de
2025.