O Guia Lilás traz orientações sobre o uso adequado e efetivo dos canais de denúncia de atos de assédio e discriminação na administração pública federal, bem como orienta sobre o tratamento das denúncias por parte dos agentes públicos. O guia traz ainda um protocolo específico, destinado às vítimas, que esclarece como proceder em casos de assédio moral, sexual ou discriminação.

O documento serve de referência útil às ouvidorias do Sistema de Ouvidorias do Poder Executivo Federal (SisOuv) e integra a Política de Enfrentamento ao Assédio Moral e Sexual e à Discriminação no Poder Executivo Federal, coordenada pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.