CCJ-DDP

CCJ - DEPARTAMENTO DE DIREITO PRIVADO

Projetos de Pesquisa

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ADRIANA DIAS VIEIRA
2015,	DISCURSOS JUDICIAIS SOBRE A DIGNIDADE HUMANA: ESPAÇOS DE PROTEÇÃO DA INDIVIDUALIDADE EM DISPUTA
2014,	A DIGNIDADE HUMANA EM SEUS MÚLTIPLOS USOS JURISPRUDENCIAIS

BELINDA PEREIRA DA CUNHA
2017,	RESPONSABILIZAÇÃO SOCIOAMBIENTAL NA CONSOLIDAÇÃO DA JUSTIÇA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
2016,	QUESTÕES SOCIOAMBIENTAIS E DIREITOS HUMANOS NA CONSOLIDAÇÃO DA JUSTIÇA SOCIAL
2015,	MEIO AMBIENTE, TRABALHO E DIREITOS HUMANOS NA CONSTRUÇÃO DA JUSTIÇA SOCIAL
2014,	MEIO AMBIENTE, TRABALHO E SUSTENTABILIDADE NA CONSTRUÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
2013,	SUSTENTABILIDADE SOCIOAMBIENTAL, HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL E DIREITOS FUNDAMENTAIS
2012,	DIREITOS HUMANOS, SUSTENTABILIDADE E INSERÇÃO SOCIOAMBIENTAL NO SEMIÁRIDO
2011,	DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, PROTEÇÃO AMBIENTAL E INSERÇÃO SOCIAL NA QUEIMA DO BAGAÇO E COLHEITA DA CANA-DE-AÇÚCAR PERNAMBUCO
2011,	DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, PROTEÇÃO AMBIENTAL E INSERÇÃO SOCIAL NA QUEIMA DO BAGAÇO E COLHEITA DA CANA-DE-AÇÚCAR NA PARAÍBA E PERNAMBUCO
2010,	DIREITOS HUMANOS, PROTEÇÃO E INSERÇÃO SOCIAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NA PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE
2010,	PREVENÇÃO, IMPACTO E EDUCAÇÃO AMBIENTAL

ENOQUE FEITOSA SOBREIRA FILHO
2018,	NORMAS LEGISLADAS COMO PONTOS DE PARTIDA E O PAPEL DAS CONVICÇÕES DO JULGADOR NO PROCESSO DE TOMADA DE DECISÃO (UMA PESQUISA DE MATRIZ TEÓRICA CRÍTICO-REALISTA)
2015,	O DISCURSO JURÍDICO EM MARX: RETÓRICA DE JUSTIFICAÇÃO E SUA APLICAÇÃO NO DIREITO
2015,	DEMOCRACIA E DIREITOS HUMANOS: UMA ANÁLISE FILOSÓFICA-PRAGMÁTICA ACERCA DA TEORIA DO DIREITO PENAL DO INIMIGO
2014,	ANÁLISE CRÍTICA ACERCA DA TENSÃO ENTRE OS DIREITOS HUMANOS LIMITADOS ÀS GARANTIAS FORMAIS E AS DEMANDAS POR SUA CONCRETIZAÇÃO
2014,	DIREITO DE PROPRIEDADE VERSUS FUNÇÃO SOCIAL: ENTRE AS PROMESSAS FORMAIS E AS DEMANDAS POR CONCRETIZAÇÃO
2013,	OS TRIBUNAIS DIANTE DOS CASOS DIFÍCEIS: CARÁTER ABERTO DAS REGRAS JURÍDICAS E PAPEL DAS CONVICÇÕES DO JULGADOR NO PROCESSO DE TOMADA DE DECISÃO (O DIREITO ENTRE PODER E VIOLÊNCIA SIMBÓLICA).
2012,	NORMAS LEGISLADAS COMO PONTOS DE PARTIDA E O PAPEL DAS CONVICÇÕES DO JULGADOR NO PROCESSO DE TOMADA DE DECISÃO (UMA PESQUISA DE MATRIZ TEÓRICA CRÍTICO-REALISTA)
2012,	UMA ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO E O CONTROLE DE ATUAÇÃO DE CARTÉIS E MONOPÓLIOS
2012,	CARATER FUNDANTE DAS REGRAS JURÍDICAS X PAPEL DAS CONVICÇÕES DO JULGADOR NO PROCESSO DE TOMADA DE DECISÃO (UM ESTUDO REALISTA)
2011,	CIDADÃO! BORANDÁ: EDUCAÇÃO EM (PARA) DIREITOS HUMANOS E PARA A CIDADANIA JUNTO ÀS CRIANÇAS QUILOMBOLAS DE PARATIBE
2011,	DECISÕES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL COM RELAÇÃO AO ABORTO DE FETOS ANENCÉFALOS
2011,	O DIREITO COMO TECNOLOGIA DE DECISÃO: O ENSINO JURÍDICO ENTRE TEORIA DA NORMA E TEORIA DA AÇÃO E AS REPERCUSSÕES DESSE ENSINO NO EXAME DOS CONFLITOS SOCIAIS
2010,	ASSESSORIA JURÍDICA UNIVERSITÁRIA E ADVOCACIA POPULAR: UM ESTUDO DE CASO - COMUNIDADE QUILOMBOLA PARATIBE

EVELINE LUCENA NERI
2010,	AS RELAÇÕES DE GÊNERO E POBREZA NAS POLÍTICAS PÚBLICAS BRASILEIRAS: EMPODERAMENTO FEMININO E SEGURIDADE SOCIAL

FERNANDO ANTONIO DE VASCONCELOS
2006,	O DIREITO DO CONSUMIDOR NA ERA DIGITAL: O COMÉRCIO ELETRÔNICO E A PROTEÇÃO AOS DIREITOS DO CONSUMIDOR

GEILSON SALOMAO LEITE
1997,	CONSTITUIÇÃO, LEGALIDADE FORMAL E DIREITO Á EDUCAÇÃO

GUSTAVO RABAY GUERRA
2013,	ATIVISMO JURÍDICO E JUSTIÇA TRANSNACIONAL
2011,	HISTÓRIA DAS IDEIAS CONSTITUCIONAIS NO BRASIL

LORENA DE MELO FREITAS
2015,	PROJETO DE LEI 4.330/2004: UMA ANÁLISE CRÍTICA DAS CONSEQUÊNCIAS DA SUA EFETIVAÇÃO
2013,	ANÁLISE CRÍTICA DOS DIREITOS HUMANOS
2013,	ANALISANDO OS RESULTADOS PRÁTICOS DO DIREITO DO CONSUMIDOR EM TEMPOS VIRTUAIS
2012,	TESTANDO A TESE REALISTA DE QUE DIREITO É O QUE O JUIZ DIZ QUE É DIREITO A PARTIR DA TEORIA DO DIREITO PENAL DO INIMIGO
2012,	TESTANDO A TESE PEIRCEANA DAS CONSEQUÊNCIAS PRÁTICAS PARA UMA COMPREENSÃO CRÍTICA DO DIREITO DO CONSUMIDOR EM TEMPOS VIRTUAIS
2012,	A PRAGMÁTICA DOS DIREITOS HUMANOS
2011,	DIREITO É O QUE O JUIZ DIZ QUE É DIREITO: A CONTRIBUIÇÃO DO REALISMO JURÍDICO PARA UMA COMPREENSÃO CRÍTICA DO ORDENAMENTO JURÍDICO
2011,	DIREITOS HUMANOS E REALISMO JURÍDICO

MARIA CREUSA DE ARAUJO BORGES
2017,	O DIREITO À EDUCAÇÃO DE COMUNIDADES ÉTNICAS NAS SENTENÇAS DO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL DA COLÔMBIA E DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL DO BRASIL
2016,	ANÁLISE DO CASO "AÇÕES AFIRMATIVAS NA UNIVERSIDADE" NO STF
2015,	O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E AS AÇÕES AFIRMATIVAS NA UNIVERSIDADE
2014,	AS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E A POSSIBILIDADE DE UMA SOCIEDADE ABERTA DOS INTÉRPRETES DA CONSTITUIÇÃO
2013,	AÇÕES AFIRMATIVAS NO JUDICIÁRIO BRASILEIRO: AS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
2012,	AÇÕES AFIRMATIVAS NA UNIVERSIDADE: DA ADOÇÃO DAS COTAS AO RECONHECIMENTO SOCIOCULTURAL DOS GRUPOS QUE INTEGRAM O PROGRAMA DE AÇÕES AFIRMATIVAS
2011,	ADOÇÃO DO SISTEMA DE COTAS NO ACESSO À EDUCAÇÃO SUPERIOR BRASILEIRA

MARIA GORETTI DAL BOSCO
2022,	O desafio da concretização de finalidades do Estado: evolução do direito à alimentação e os obstáculos contemporâneos de sua implementação para grupos vulneráveis
2021,	AGRICULTURA COM CARA DE MULHER: A GARANTIA DO DIREITO HUMANO À ALIMENTAÇÃO DAS MULHERES A PARTIR DO RECONHECIMENTO DO ACESSO À TERRA NO BRASIL.
2020,	POBREZA E FOME: POLÍTICAS PÚBLICAS DE GARANTIA DO DIREITO HUMANO À ALIMENTAÇÃO ADEQUADA NO BRASIL E NO ESTADO DA PARAÍBA DURANTE E PÓS PANDEMIA DE COVID-19
2019,	DIREITO HUMANO À ALIMENTAÇÃO ADEQUADA E REGULAÇÃO ESTATAL DE ALIMENTOS NO BRASIL: DO CAMPO E DA INDÚSTRIA PARA A MESA, UM OLHAR SOBRE A QUALIDADE DO QUE SE CONSOME

MARIA LUIZA PEREIRA DE ALENCAR MAYER FEITOSA
2017,	DIREITOS HUMANOS, EMPRESAS E DESENVOLVIMENTO. CASOS DE VIOLAÇÃO. A BATALHA (IN)TRANSPARENTE DA TURMALINA PARAÍBA
2016,	POLÍTICAS DE REGULACÃO DAS EMPRESAS TRANSNACIONAIS DE ENERGIA E MINERAÇÃO POR VIOLAÇÕES AOS DIREITOS HUMANOS NA AMÉRICA LATINA
2013,	SECA E (IN)SEGURANÇA ALIMENTAR NO SEMIÁRIDO: IMPACTOS SOBRE O DIREITO HUMANO À ALIMENTAÇÃO
2012,	DIREITO AO DESENVOLVIMENTO NO ÂMBITO DO SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS - ESTUDO DE CASOS DE VIOLAÇÃO
2011,	DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DIREITOS HUMANOS NO BRASIL RELAÇÕES CRÍTICAS
2010,	DIREITO E DESENVOLVIMENTO: FEDERALISMO FISCAL, CONTRATOS E MEIO AMBIENTE NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL
2009,	PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIODIESEL: REGULAÇÃO DA ENERGIA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL.

MARILIA MARQUES REGO VILHENA
2021,	ANÁLISE DA SUSTENTABILIDADE À LUZ DOS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL COMO DIFERENCIAL COMPETITIVO NO ÂMBITO EMPRESARIAL

MARINA JOSINO DA SILVA SOUZA
2012,	EFICIÊNCIA E TUTELA DAS RELAÇÕES DE CONSUMO NO BRASIL
2011,	EFICIÊNCIA E DEFESA DO CONSUMIDOR DE SERVIÇOS PÚBLICOS

PEDRO PARINI MARQUES DE LIMA
2016,	ANÁLISE RETÓRICA DOS DIREITOS HUMANOS
2013,	RETÓRICA, HERMENÊUTICA E DIREITOS HUMANOS
2010,	A RETÓRICA COMO MÉTODO DE ABORDAGEM DO FENÔMENO JURÍDICO

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