DDPU - CCJ - DEPARTAMENTO DE DIREITO PÚBLICO
Projeto de Pesquisa | Área de Conhecimento | |||
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2023 | ||||
PVH16220-2023 | As energias renováveis e as possibilidades nas relações sino-brasileiras no enfrentamento aos problemas relativos aos contratos celebrados entre empresas de energia eólica e solar e os agricultores no Nordeste brasileiro | Direito Civil | ||
2022 | ||||
PVH15058-2022 | As energias renováveis e as possibilidades nas relações sino-brasileiras no enfrentamento aos problemas relativos à regularização fundiária, aos contratos, à tributação, à renda da terra e às compensações socioambientais no Nordeste brasileiro | Direitos Especiais | ||
2021 | ||||
PVH13736-2021 | Os impactos da energia eólica na questão fundiária na Paraíba, o caso do município de Santa Luzia/PB: regularização fundiária, contratos e renda da terra | Direito Privado | ||
PVH13741-2021 | Direito e energia eólica no município de Santa Luzia/PB | Direito Privado | ||
2020 | ||||
PVH11507-2020 | DIREITO E MÉTODO NO PROCESSO DE PRODUÇÃO DO CAPITAL | Teoria do Direito | ||
PVH13333-2020 | Os impactos da energia eólica na questão fundiária na Paraíba e em Pernambuco: regularização fundiária, contratos e renda terra | Direitos Especiais | ||
2019 | ||||
PIH10835-2019 | DESAFIOS INSTITUCIONAIS DO PODER JUDICIÁRIO BRASILEIRO NA TUTELA JURÍDICA DO DIREITO AO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO | Direitos Especiais | ||
2018 | ||||
PIH291-2018 | DANO HUMANO E AMBIENTAL, INTER-RELAÇÕES, PARTICULARIDADES E RESPONSABILIDADES DA CONTAMINAÇÃO POR AGROTÓXICOS | Direitos Especiais |
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