UFPB › SIGAA - Sistema Integrado de Gestão de Atividades Acadêmicas João Pessoa, 24 de Novembro de 2020

gustavo barbosa de mesquita batista

DDPU - CCJ - DEPARTAMENTO DE DIREITO PÚBLICO

Perfil Pessoal

Descrição pessoal
Atualmente, é Professor Associado da Universidade Federal da Paraíba, Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos, Cidadania e Políticas Públicas e membro da Comissão de Direitos Humanos da UFPB. Foi Vice-coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos, Cidadania e Políticas Públicas do Núcleo de Cidadania e Direitos Humanos da UFPB (2017/2019) e Vice-Coordenador do Curso de Direito do CCJ/UFPB João Pessoa -PB (2015-2016). É professor de Direito Penal na Graduação em Direito de João Pessoa e de Política Criminal na Pós-Graduação em Direitos Humanos, Cidadania e Políticas Públicas do Núcleo de Cidadania e Direitos Humanos do CCHLA/UFPB e de Ciências Jurídicas do PPGCJ/CCJ/UFPB. Possui graduação em Ciências Jurídicas pela Universidade Federal da Paraíba (1996); mestrado em Direito Econômico, na linha de pesquisa de Direito Penal Econômico, pela Universidade Federal da Paraíba (2000), defendendo a dissertação intitulada Perspectivas Macrocriminais da Lei dos Crimes Ambientais e doutorado em Teoria Dogmática do Direito, na linha de pesquisa de Estado, Constitucionalização e Direitos Humanos, pela Universidade Federal de Pernambuco (2011). Na data de 14 de dezembro de 2011, defendeu, junto ao Programa de Pós-Graduação em Direito da UFPE, a tese intitulada Mercantilização do Sistema Penal Brasileiro, trabalho que obteve aprovação à unanimidade por parte da Banca Examinadora de Doutorado. Foi Presidente da Comissão de Direitos Humanos da UFPB (2005 -2007) e Chefe do Departamento de Direito Público, entre setembro do ano de 2006 até 06 de janeiro de 2010. Foi membro do Conselho Universitário da UFPB (CONSUNI), representando o Centro de Ciências Jurídicas da UFPB, no período 2013/2015. No período de 2005 a 2007, foi membro colaborador junto à UFPB do Projeto ALFA intitulado: Human Rights Facing Security, que contava com a Coordenação Geral do professor Emilio Santoro, vinculado à Universidade de Florença (Università di Firenze (Itália) e a participação das Universidades de Pisa (It), Minho (Por) e Essex (GBr), além da UFPB, pelo Brasil, todas como instituições parceiras. Em razão deste projeto ALFA, produziu em co-organização e co-autoria, com os professores Emilio Santoro, Rafaela Tonegutti e Maria Nazaré Zenaide, a obra Direitos Humanos em Uma Época de Insegurança, publicada pela Tomo Editorial em 2010. Foi membro titular do Comitê de Prevenção e Combate à Tortura do Estado da Paraíba, indicado na vaga de docentes com notório saber sobre o problema, no período de 2012/2014. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Penal, atuando e orientando monografias de final de curso e de especialização, bem como dissertações de mestrado e coordenando projetos de extensão e de pesquisa nos seguintes temas: direitos humanos, prisão, teorias da pena, penas alternativas, controle social, criminologia, política criminal, violação de interesses coletivos, vitimização difusa, segurança pública, Estado de Direito e democracia. Objetiva pesquisar, orientar e produzir, textos, artigos e capítulos de livros nos respectivos temas.
Formação acadêmica/profissional (Onde obteve os títulos, atuação profissional, etc.)
Doutor em Teoria Dogmática do Direito pela UFPE (2011) Mestre em Direito Econômico pela UFPB (2000) Professor de Direito Penal, Criminologia e Política Criminal na UFPB (2004)
Áreas de Interesse (áreas de interesse de ensino e pesquisa)
Direito Penal Direitos Humanos Criminologia Política Criminal
Currículo Lattes:
http://lattes.cnpq.br/6134381480600682

Formação Acadêmica

- GRADUAÇÃO

Universidade Federal da Paraíba
- ESPECIALIZAÇÃO

Escola Superior da Magistratura
- MESTRADO

Universidade Federal da Paraíba
- DOUTORADO

Universidade Federal de Pernambuco

Contatos

Endereço profissional
UFPB/CCJ - DEPARTAMENTO DE DIREITO PÚBLICO - CAMPUS I
Sala
não informado
Telefone/Ramal
32167623
Endereço eletrônico
gustavobm.batista@gmail.com

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