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CAROLINE CUNHA FARIA
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As práticas pedagógicas dos movimentos sociais como uma ação de educação em e para os direitos humanos: a experiência das Cirandas Infantis do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB)
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Data: 19/12/2023
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Hora: 14:00
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O presente trabalho relaciona e discute os conceitos de educação popular e educação em
direitos humanos, onde este último herda do primeiro a vocação para a transformação social,
tão presente no cotidiano dos Movimentos Sociais. A pesquisa descreve a trajetória do
Movimento dos Atingidos por Barragem (MAB), apresenta a prática político-pedagógica das
Cirandas Infantis e analisa as atividades desenvolvidas neste espaço com o objetivo de
suscitar a discussão de entendê-lo enquanto prática de educação em direitos humanos no
âmbito não-formal. Para tal são mobilizados os referenciais teóricos latinoamericanos e
brasileiros como Paulo Freire no que tange à educação popular, Maria da Glória Gohn e
Miguel Arroyo e seus escritos sobre movimentos sociais e populares, Maria Nazaré Zenaide
e Thula Pires sobre Direitos Humanos e a necessidade de racializar o debate em torno dele.
Foram analisados vídeos da página do youtube do MAB, cartilhas construídas pelo
Movimento bem como documentos produzidos nas próprias cirandas, com o objetivo de
analisar a metodologia que o Movimento utiliza para promover as cirandas infantis. O
reconhecimento das práticas pedagógicas dos Movimentos Sociais, especificamente as
Cirandas Infantis, enquanto prática de educação em e para os direitos humanos só é possível
a partir das sistematizações e publicações do próprio Movimento e de Roseli Caldart, Ana
Aparecida Alberti, que também figuram como referencial teórico do referido trabalho.
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ANNE KAROLLINNE MICHAELLE SILVA
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GÊNERO, RAÇA E CLASSE NOS CASOS DE FEMINICÍDIO DA CIDADE DE JOÃO PESSOA: UMA ANÁLISE INTERSECCIONAL
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Orientador : MARLENE HELENA DE OLIVEIRA SILVA
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Data: 18/12/2023
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Hora: 15:00
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O presente estudo e a pesquisa que o embasa objetivam apresentar a dimensão das experiências individuais e singulares vividas por mulheres negras na construção de uma sociedade mais livre e justa que lhes garanta a emancipação e liberdade de sistemas de poder e opressão que lhes são urgentes. Com isso, chamamos atenção ao despertamento da mobilização de uma consciência social e política que precisa anunciar que somos todos iguais e que igualmente merecemos a garantia de nossos direitos de forma efetiva. Nesse contexto, contamos com muitas mãos nessa construção, e diante dessa constatação, nos ancoramos na memória para compor linhas que retratam os atuais contextos aos quais mulheres negras estão inseridas. Traremos nomes fortes de mulheres que resistiram a cenários de exploração e violência, nos encorajando a não desistir de nós mesmas. Apresentaremos epistemologias desenvolvidas no corpo dessas mulheres, intelectuais negras que nos ensinam através de suas experiências, produtoras de um conhecimento que enxerga na interseccionalidade e no movimento feminista negro a possibilidade de melhorar condições não favoráveis àquelas atravessadas por gênero, raça e classe. Abordaremos os sistemas de poder do racismo, sexismo e capitalismo como produtores de desigualdades e violências dentro do contexto doméstico frente ao crime de feminicídio. E, por fim, buscaremos verificar se mulheres negras são as principais vítimas de feminicídio em João Pessoa PB. Para tanto utilizamos o tipo de metodologia afrodescendente, colocando a escritora em proximidade com os sujeitos objetos dos recortes empíricos, que por sua vez foram encontrados através da utilização dos métodos indutivo e aplicado, já que possibilita-se, através do levantamento de dados a criação de um pensamento universal e o conhecimento de problemáticas que envolvem a temática, bem como através de pesquisa descritivo-exploratória que permite a descoberta de novos panoramas acerca do grupo analisado, utilizando-se para tanto, pesquisa bibliográfica, de campo e documental, sendo os documentos analisados em campo, ratificados por referenciais teóricos de renome. A pesquisa realizada em campo resultou na análise de 15 processos judiciais do crime de feminicídio, onde a cor/raça, grau de instrução e escolaridade e bairro de origem e de ocorrência do crime, foram quesitos primordiais para obtenção dos resultados da pesquisa, que por sua vez mostram, apesar das inconsistências, que as mulheres vítimas de feminicídio em João Pessoa PB, no quadriênio de 2018-2021, fazem parte do grupo étnico-racial negro e se tratavam de mulheres de baixa renda e pouco instruídas.
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SAMARA CARINA ALBUQUERQUE FRANÇA
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FILMAR, POSTAR E PUNIR: proximidades e contradições entre discursos criminológicos no contexto da pandemia
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Data: 15/12/2023
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Hora: 16:00
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Engajamento, algoritmos, sensação de anonimato e fake news. Essas e outras expressões têm
ganhado força nos estudos sobre criminologia midiática. Afinal, em meio ao desenvolvimento
tecnológico, a mídia atualizou suas estratégias para promover a construção dos inimigos, manter as relações de poder postas e preservar a indústria lucrativa da violência, culminando em novos desafios para a regulação jurídica e as políticas públicas. Durante a pandemia do coronavírus, percebe-se que o aumento do protagonismo da internet e a chuva de subinformação e desinformação nas redes sociais contribuíram para inflar os sentimentos de medo e insegurança da população. Tais fatores, atrelados à crise sanitária e ao contexto sociopolítico do Brasil, externalizaram ainda mais a sanha punitiva herdada pelo impacto das criminologias liberal e positivista no país. Sob um olhar atento a esse cenário, o trabalho explora as manchetes e os comentários de dois vídeos do YouTube sobre os casos das profissionais de saúde acusadas de simular a aplicação da vacina contra a Covid-19. Assim, sob o método indutivo e o fundamento teórico da criminologia crítica, o objetivo desta pesquisa consiste em explorar as características criminológicas que permearam os discursos punitivos naquele panorama. Valendo-se da Análise do Discurso (AD) enquanto técnica de interpretação, os resultados demonstram que o ambiente digital consolida o punitivismo sob novos moldes, mas se utiliza de discursos antigos, que insistem em repelir o pensamento crítico e seu compromisso com os direitos humanos.
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LAYZE MORAES LOPES
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A REGULAÇÃO DA GUERRA ATRAVÉS DO DIREITO: UMA ANÁLISE DA DECISÃO DO COMITÊ DE DIREITOS HUMANOS DA ONU SOBRE O CASO DO PRESIDENTE LULA
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Data: 15/12/2023
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Hora: 09:45
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Para a comunidade internacional, o fenômeno lawfare, como ferramenta do Direito para a destruição de um inimigo político, ocupa cada vez mais espaço no debate sobre os direitos humanos. A destruição de um inimigo político por meio da utilização das leis e da violação aos direitos humanos foi um recurso amplamente usado, no contexto brasileiro, nos processos que levaram à condenação do presidente Lula nos casos do tríplex do Guarujá e da cessão do sítio de Atibaia , cujos indícios apontam para um cenário de violação do Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos, principalmente em relação à violação ao princípio da presunção de inocência e pela temporária inelegibilidade do acusado. Considerando a relevância desse tema, e buscando responder à questão de pesquisa de que forma o Comitê de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas interpretou o julgamento do presidente Lula, a partir de indícios de lawfare e da perda da cidadania? , a proposta deste estudo, como objetivo geral, consistiu em analisar a incidência do lawfare no processo envolvendo o presidente Lula e os casos do tríplex e do sítio de Atibaia, com a negação da cidadania atestada pela Decisão do Comitê de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas, publicada em 27 de abril de 2022. Metodologicamente, esta investigação constituiu-se como uma análise documental, referenciada pela Decisão supramencionada. Quanto aos resultados preliminares, essa Decisão reafirma que houve violação aos direitos humanos e negação ao direito à cidadania do presidente Lula.
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INGRID TEREZA DE MOURA FONTES
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DESENVOLVIMENTO E NEOEXTRATIVISMO: INTERSECÇÕES ENTRE A INSTALAÇÃO DE MEGAEMPREENDIMENTOS E A APROPRIAÇÃO DE TERRITÓRIOS TRADICIONAIS A PARTIR DO PROJETO DA CENTRAL NUCLEAR DO NORDESTE
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Data: 14/12/2023
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Hora: 15:00
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Esta Dissertação analisa a tentativa de implantação do projeto da Central Nuclear do Nordeste em Itacuruba/PE, Sertão de Itaparica, e os prováveis impactos socioambientais advindos dessa medida. A idealização do megaempreendimento baseia-se no anseio por um desenvolvimento econômico célere que desconsidera os riscos ecológicos ocasionados. Assim, investiga-se a apropriação de territórios tradicionais enquanto estratégia neoextrativista para instalação de macroprojetos, desconsiderando também as violações a direitos humanos dos Povos e Comunidades Tradicionais (PCTs) presentes na região. A pesquisa objetiva ainda identificar como a busca por desenvolvimento econômico, a partir da instalação de megaobras, reflete no enfraquecimento da justiça ambiental e no consequente apagamento dos espaços de memória dos PCTs. Compreende-se que a influência neoextrativista contribui fortemente para a perpetuação de um ideal colonialista de esgotamento natural e de apropriação de territórios, de modo que o projeto em questão influencia diretamente na violação a direitos humanos e territoriais dos PCTs impactados. O cenário (neo)extrativista apresentado se desenvolveu especialmente em países da América Latina; cujo papel imposto por países centrais é o de exportar produtos primários (até a sua exaustão) e abrigar macroprojetos desenvolvimentistas. Para a análise do estudo de caso, foi adotado o método indutivo e uma pesquisa qualitativa. Ademais, desenvolve-se uma pesquisa exploratória, descritiva, explicativa, bibliográfica e documental. Reitera-se que o referencial teórico é construído majoritariamente a partir de obras de autores/as latinoamericanos/as e que a técnica de análise de dados adotada é a análise de conteúdo.
Palavras-Chave: Megaempreendimentos. Central Nuclear do Nordeste. Povos e Comunidades Tradicionais. Impactos socioambientais. Direitos Humanos.
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MARIA VIVIANE OLIVEIRA DA SILVA
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NOVA INDÚSTRIA DA LOUCURA: Análises de Violações de Direitos Humanos a Partir do Relatório da Inspeção Nacional em Comunidades Terapêuticas
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Data: 14/12/2023
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Hora: 08:30
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A temática das drogas está inserida na sociedade desde os primórdios da humanidade, na
evolução da sociedade capitalista surgiram formas de intervenção distintas como o
proibicionismo e as propostas relacionadas à saúde. No Brasil, tal temática passou a ser tratada
como questão de saúde pública a partir dos anos 2000, mediante a formulação de uma política
de saúde mental específica para assistência às pessoas com problemas decorrentes do uso de
álcool e outras drogas. Uma política pautada no cuidado em território, com diretrizes alinhadas
aos princípios da Reforma Psiquiátrica (RP), e adota a Redução de Danos como princípio
orientador. No entanto, algumas instituições que ofertam tratamento para este público não se
alinham às diretrizes estabelecidas na RP e na Política de Atenção Integral aos usuários de
álcool e outras drogas, as denominadas Comunidades Terapêuticas (CTs). As CTs são
instituições privadas ou filantrópicas, que oferecem tratamento baseado no isolamento social
dos usuários, no trabalho, na disciplina e na espiritualidade (IPEA, 2017). Apesar de andar na
contramão da reforma psiquiátrica (COSTA, P. 2020), estes estabelecimentos foram,
paradoxalmente, inseridos nas políticas públicas sobre drogas, sendo beneficiadas com
financiamentos públicos. Assim, neste trabalho nosso objetivo foi compreender, a partir do
relatório da inspeção nacional em comunidades terapêuticas (CFP; MNCPT; MPF, 2018), como
as CTs se legitimam e se alinham com o que está posto nos marcos teóricos e normativos e
quais direitos humanos dos usuários são violados quando são submetidos ao tratamento nessas
instituições. O relatório é fruto de uma inspeção nacional realizada pelo Conselho Federal de
Psicologia (CFP) em parceria com outros órgãos públicos do sistema de saúde e de justiça em
28 CTs, de 12 unidades da federação, no ano de 2017. Para subsidiar o estudo foi realizada
revisão bibliográfica construída a partir de livros, artigos científicos, teses e dissertações
pesquisadas em plataformas online como: portal de periódicos CAPES, Redalyc, SCIELO;
pesquisa documental dos principais marcos normativos que versam sobre drogas e saúde mental no Brasil e a análise crítica do relatório. A análise do relatório foi dividida em cinco categorias, a saber: 1) caráter asilar versus cuidado em território; 2) redução de danos versus abstinência versus proibicionismo; 3) mortificação do eu e controle dos corpos; 4) acesso a direitos e a rede de atenção psicossocial e 5) trabalho. Mediante a análise, foi possível observar que as CTs são instituições de caráter asilar, pois não priorizam o cuidado em território, assemelhando-se aos manicômios. O tratamento é pautado na abstinência com abordagem proibicionista e desconsideram a redução de danos. Os usuários são privados do exercício de seus direitos e do acesso a RAPS bem como a outras políticas. As CTs se utilizam da religião e da doutrina moral para ajustar os indivíduos à sociedade, causando-lhes um processo permanente de mortificação do eu. O trabalho é utilizado como um mecanismo de punição e também de exploração tanto dos usuários quanto dos voluntários. Concluímos, apontando que as CTs são violadoras de direitos humanos, produtoras de morte subjetiva (e também física), não são estabelecimentos de saúde nem se alinham com os pressupostos da RP. E apesar das denúncias contidas no relatório, o Estado permanece fomentando economicamente esse tipo de instituição, corroborando para a manutenção de uma nova indústria da loucura.
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CELDA REJANE FERREIRA
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EDUCAÇÃO ÉTNICO-RACIAL E DIREITOS HUMANOS A PARTIR DA LEI Nº 10.639/03: um estudo da realidade das escolas públicas do município de Cajazeiras - PB
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Data: 13/12/2023
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Hora: 14:00
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O objetivo deste estudo é analisar o processo de efetivação da Lei 10.639/03 nas escolas de ensino fundamental do município de Cajazeiras-PB e sua relação com a Educação em Direitos Humanos. Foram definidos como objetivos específicos discutir os desafios para a efetivação da Lei 10.639/2003 e da normatização antirracista correlata nas escolas municipais, considerando sua relação com a Educação em Direitos Humanos e entender como os professores(as) e alunos(as) percebem a questão da educação étnico-racial na escola e como viabilizam estratégias e ações educativas para o fortalecimento da identidade negra e para o enfrentamento ao racismo. A metodologia é de natureza qualitativa tendo como referenciais teóricos os autores Munanga (1999, 2005, 2009), Hall (2000, 2020), Gomes (2008, 2012), Candau (2008, 2010, 2012, 2013), Barros (2016), Moreira (2009), Adesky (1997) entre outros. A pesquisa de campo foi realizada em sete escolas da rede municipal de ensino de Cajazeiras-PB. Para a coleta de dados, foram realizadas entrevistas semiestruturadas com alunos e professores do 9º ano do Ensino Fundamental II (Anos Finais). Os dados coletados foram interpretados com base na análise de conteúdo de Bardin (2010). Os achados teóricos da pesquisa sugerem que no município de Cajazeiras não foi efetivado um processo sistemático de implementação da Lei 10.639/2003, constatando-se que a escola permanece como um espaço onde o racismo é perpetrado e reproduzido segundo os moldes da sociedade brasileira. Os resultados ainda apontam a ausência de referências para a articulação entre educação étnico-racial e educação em direitos humanos nesses espaços.
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PAULO SERGIO DOS SANTOS CAMPELO
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POR TRÁS DAS GRADES, UMA VIDA: A SELETIVIDADE PENAL NA VIOLAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS EM PRISÕES FEMININAS DO BRASIL
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Data: 13/12/2023
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Hora: 10:00
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O Brasil é o terceiro país no mundo que mais encarcera, ficando atrás apenas da China e dos Estados Unidos. Nos últimos vinte anos, o encarceramento feminino quase que quadriplicou. Tal aprisionamento é reflexo de uma cultura patriarcal, que atravessa a classe, o gênero e a raça dessas mulheres. O recorte racial, indicando que a maioria das mulheres apenadas são pretas ou pardas, aparece nos dados do SISDEPEN. Outras pesquisas mostram também, que às mulheres encarceradas possuem condições sociais e econômicas desfavoráveis. Respondem penalmente e de forma majoritária pelo crime de tráfico de drogas. Uma vez privadas da liberdade acabam por sofrer dupla punição. A primeira pelo delito que cometeram e a segunda por violarem o papel social que se espera delas: mulheres belas, recatadas e do lar. Logo, ao cometerem determinados delitos são julgadas por subverterem os papéis de gênero, já que historicamente os crimes encontram-se atrelados à cultura masculina e ao ideal de masculinidade, em que força, virilidade e coragem compõem esse universo. Neste sentido, por cometerem tal subversão são condenadas moral, social e juridicamente, sofrendo também, uma punição de gênero que vai além da privação da liberdade. Para além disso, as mulheres são tratadas como se homens fossem, uma vez que as estruturas prisionais não estão adequadas às condições especiais de gênero daquelas. Já que historicamente os presídios foram projetados para os homens. Assim, o objetivo deste trabalho é compreender a invisibilidade das mulheres privadas de liberdade a partir da violação dos direitos humanos à educação e à saúde, nos sistemas prisionais, como resultado do patriarcado. O método utilizado foi o hipotético-dedutivo. Utilizou-se da pesquisa documental e bibliográfica. O material analisado constituiu-se de entrevistas semiestruturadas e narrativas orais com mulheres privadas de liberdade presentes em outras pesquisas. Utilizando-se para tanto da análise de conteúdo defendida por Laurence Bardin (2016). Assim, conclui-se que, as mulheres que cumprem pena privativa de liberdade não são punidas apenas por terem infringido a lei, são punidas por terem violado e rompido de alguma forma, com o contrato de adesão social do patriarcado. Afinal, ao negarem direitos como saúde e educação estão retirando delas a oportunidade de transformar suas vidas durante e pós-cárcere. Mais do que isto. Estão lhes cerceando a chance de viverem e serem elas mesmas e que não estejam a serviço do patriarcado. Mulheres que entram na prisão, mas não sabem se dela sairão. Afinal, o chão da prisão não reflete a lei, e sim dor e sofrimento. A justiça é simbolizada por uma deusa. Mas, no campo do direito e das políticas públicas, quem dão as cartas ainda são os homens.
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FRANCISMARA GOMES DE SOUSA
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ENTRE NARRATIVAS E MEMÓRIAS: viventes nas ruas e a negação do direito à educação (2005-2023).
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Data: 30/11/2023
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Hora: 14:00
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As reminiscências da urbe sobre os processos de negação do direito à educação, à luz das narrativas das Pessoas em Situação de Rua (PSR), costuram os fios de memórias que se apresentam no percorrer desse estudo. Diante disso, objetiva-se analisar os impactos de segregações para com estas existências inexistentes perante os dados oficiais brasileiros considerando, sentidos e significados da educação de jovens e adultos para estes(as) (sobre)viventes das ruas do município de João Pessoa-PB. No que concerne ao caminho metodológico, a História Oral (HO) norteia o percurso das narrativas e a produção de reflexões que apontarão caminhos para compreender a importância da construção de perspectivas educacionais emancipatórias com e para a rua. Nessa trajetória, além de fontes orais (depoimentos e memórias), utilizou-se de fontes escritas (bibliográficas e documentais) e iconográficas. A partir de uma perspectiva Freireana e com as contribuições de Benjamin (2013), Le Goff (1990), Portelli (2016) são discorridas questões e inquietações que serão expostas na presente pesquisa, implicando também, na busca de propor alternativas de Educação em Direitos Humanos para este grupo populacional historicamente marginalizado, com destaque para os processos de resistência das guerrilhas urbanas, cerceadas por exclusões e silenciamentos. O estudo nos apontou para a relevância da problematização e compreensão do compreender o habitar, o existir e o resistir nos espaços da cidade.
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MARIANA LACERDA CERVANTES DE CARVALHO
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AS CONDIÇÕES DO ENCARCERAMENTO NA UNIDADE PRISIONAL FEMININA DO CRATO/CE: um estudo das particularidades femininas à luz dos direitos humanos
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Data: 30/11/2023
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Hora: 10:00
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Este estudo trata de uma dissertação vinculada ao Programa de Pós-Graduação em Direitos
Humanos, Cidadania e Políticas Públicas da Universidade Federal da Paraíba, que tem como
objetivo refletir acerca das condições do encarceramento na Unidade Prisional Feminina do
Crato/CE a partir de um estudo das particularidades femininas à luz dos direitos humanos.
Especificadamente, busca discutir sobre o encarceramento feminino como um fenômeno
social e jurídico, abrangendo os reflexos da origem da pena privativa de liberdade no sistema
penitenciário, as garantias fundamentais asseguradas no ordenamento jurídico nacional e
internacional e os aspectos criminológicos das mulheres encarceradas no Brasil; caracterizar o
sistema penitenciário feminino do Munícipio do Crato/CE com enfoque na análise da
estrutura física do estabelecimento penal, na efetividade dos direitos da mulher encarcerada e
na existência de políticas penitenciárias e assistenciais; e a investigar as condições do
encarceramento feminino na Unidade Prisional Feminina do Crato/CE a partir dos prontuários
das mulheres encarceradas para obtenção de informações sociodemográficas e criminológicas,
bem como dos relatos obtidos pelos funcionários do estabelecimento penal para dados
assistenciais e estruturais e para as políticas públicas penitenciárias. Utilizou-se no
desenvolvimento da pesquisa o método hipotético-dedutivo, com a abordagem quantiqualitativa, sendo dividida em duas etapas: a pesquisa bibliográfica com pesquisa documental
e a pesquisa de campo. Para tanto, foi feita a análise de 100 prontuários das presas, a
observação na unidade prisional e entrevistas com os 6 funcionários do estabelecimento penal,
etapa relevante por proporcionar o contato com a referida unidade prisional feminina. Os
dados obtidos na pesquisa foram interpretados e analisados com base na técnica análise de
conteúdo de Lauren Bardin (2011). Os resultados da pesquisa demonstram que a maioria das
mulheres encarceradas deste estabelecimento penal possuem baixo grau de escolaridade, cor
da pele parda e estado civil solteiro. Atributos semelhantes aos dados nacionais (SISDEPEN,
2022). Na perspectiva criminológica, mais da metade das mulheres se encontram privadas de
liberdade em decorrência do tráfico de drogas, crime predominante no cenário do
encarceramento feminino no âmbito nacional (SISDEPEN, 2022). Embora haja amparo
assistencial e ações positivas na unidade penal investigada, constatou-se ausências relevantes
para o atendimento das particularidades das encarceradas, incluindo aspectos da maternidade,
da saúde e da estruturação desta unidade prisional. Este estudo trata de uma dissertação vinculada ao Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos, Cidadania e Políticas Públicas da Universidade Federal da Paraíba, que tem como objetivo refletir acerca das condições do encarceramento na Unidade Prisional Feminina do Crato/CE a partir de um estudo das particularidades femininas à luz dos direitos humanos.
Especificadamente, busca discutir sobre o encarceramento feminino como um fenômeno
social e jurídico, abrangendo os reflexos da origem da pena privativa de liberdade no sistema
penitenciário, as garantias fundamentais asseguradas no ordenamento jurídico nacional e
internacional e os aspectos criminológicos das mulheres encarceradas no Brasil; caracterizar o
sistema penitenciário feminino do Munícipio do Crato/CE com enfoque na análise da
estrutura física do estabelecimento penal, na efetividade dos direitos da mulher encarcerada e
na existência de políticas penitenciárias e assistenciais; e a investigar as condições do
encarceramento feminino na Unidade Prisional Feminina do Crato/CE a partir dos prontuários
das mulheres encarceradas para obtenção de informações sociodemográficas e criminológicas,
bem como dos relatos obtidos pelos funcionários do estabelecimento penal para dados
assistenciais e estruturais e para as políticas públicas penitenciárias. Utilizou-se no
desenvolvimento da pesquisa o método hipotético-dedutivo, com a abordagem quantiqualitativa, sendo dividida em duas etapas: a pesquisa bibliográfica com pesquisa documental
e a pesquisa de campo. Para tanto, foi feita a análise de 100 prontuários das presas, a
observação na unidade prisional e entrevistas com os 6 funcionários do estabelecimento penal,
etapa relevante por proporcionar o contato com a referida unidade prisional feminina. Os
dados obtidos na pesquisa foram interpretados e analisados com base na técnica análise de
conteúdo de Lauren Bardin (2011). Os resultados da pesquisa demonstram que a maioria das
mulheres encarceradas deste estabelecimento penal possuem baixo grau de escolaridade, cor
da pele parda e estado civil solteiro. Atributos semelhantes aos dados nacionais (SISDEPEN,
2022). Na perspectiva criminológica, mais da metade das mulheres se encontram privadas de
liberdade em decorrência do tráfico de drogas, crime predominante no cenário do
encarceramento feminino no âmbito nacional (SISDEPEN, 2022). Embora haja amparo
assistencial e ações positivas na unidade penal investigada, constatou-se ausências relevantes
para o atendimento das particularidades das encarceradas, incluindo aspectos da maternidade,
da saúde e da estruturação desta unidade prisional.
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GABRIELA CRISTINA DA SILVA FERREIRA
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TERRITÓRIO E DIREITOS HUMANOS: A cultura originária a partir do ensino diferenciado na escola estadual indígena Pedro Poti, Baía da Traição / PB
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Data: 29/11/2023
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Hora: 09:00
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A pesquisa intitulada TERRITÓRIO E DIREITOS HUMANOS: A cultura originária a partir do ensino diferenciado na escola estadual indígena Pedro Poti, Baía da Traição / PB, versa sobre a educação indígena no território Potiguara, litoral norte paraibano. Buscamos analisar os marcos legais que amparam a educação indígena que é pertinente à educação diferenciada e que asseguram a transmissão da memória e os direitos territoriais dos povos originários. O recorte espacial do estudo é a Escola Estadual Indígena de Ensino Fundamental e Médio Pedro Poti, localizada no município da Baía da Traição, mas precisamente na Aldeia São Francisco, no qual é considerada referência de ensino para esse grupo étnico. Desse modo, a presente pesquisa se justifica pela necessidade em registrar as práticas culturais ancestrais presentes na cultura indígena Potiguara, integrado no currículo da escola Pedro Poti, observando como essas práticas educativas fortalecem o processo contínuo da identidade étnica desse grupo. Partimos da seguinte questão de pesquisa: Como ocorrem os processos de transmissão do conhecimento da cultura indígena a partir das práticas culturais enfatizadas no currículo escolar diferenciado da Escola Indígena Pedro Poti? Buscamos responder as seguintes questões secundárias: Quais os Marcos Regulatórios relativos aos Direitos Humanos e da Educação diferenciada dos povos Indígenas Potiguara? Como a escola desenvolve práticas pedagógicas referentes à conquista do território Potiguara? A fundamentação teórica deste trabalho resulta do estudo dos principais autores: Barcellos (2012), Bergamaschi e Medeiros (2010), Le Goff (1990-1924), Marques (2009), Moonen e Maia, (2008), Molina, Sá (2012), Nascimento (2012) e Silva (2015), tornando a referente pesquisa, enriquecida com seus estudos e diálogos sobre os pressupostos legais e conceituais sobre a educação dos Povos Indígenas, a educação escolar indígena Potiguara e as formas organizativas do seu território. Trata-se de uma pesquisa qualitativa, desenvolvida em quatro etapas, sendo elas: Pesquisa Participante, Documental, Interdisciplinar e de Campo, tendo como sujeitos da pesquisa, gestores(as), professores(as), alunos(as) e anciões(ães). Após a analise documental e de Campo foi percebido que os Povos Indígenas na luta pela garantia dos Direitos Humanos vêm se inserindo na agenda pública governamental, buscando a efetivação e garantia dos seus Direitos civis, políticos, econômicos, sociais e culturais. O Povo Indígena Potiguara da Paraíba, a partir da homologação das suas Terras Indígenas (TIs), vêm alcançando e se fortalecendo por intermédio de suas demandas por Educação específica e diferenciada, na qual tem sido um forte instrumento para o fortalecimento da Cultura Indígena Potiguara no território.
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ADRIANA ALVES DE SOUZA
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DIVERSIDADE, ADEQUAÇÃO E RESISTÊNCIAS: Reflexões Sobre a Inclusão de Religiões Afrobrasileiras em Escolas Municipais de João Pessoa
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Data: 27/11/2023
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Hora: 09:30
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O ensino religioso nas escolas ainda figura como uma disciplina obrigatória da matriz curricular a ser oferecida, mas que possui matrícula opcional pelos alunos ou seus responsáveis. De maneira conceitual, a proposta dessa disciplina nas escolas refere-se à mediação de despertar nos alunos os fundamentos, costumes e valores que compõem as diferentes religiões existentes na sociedade brasileira. Nesse cenário, o objetivo geral da pesquisa consistiu em analisar a percepção de professores de ensino religioso de escolas do ensino fundamental de João Pessoa sobre a aplicação das diretrizes da disciplina e a abordagem das religiões afro-brasileiras. Para tanto, a metodologia adotada consistiu em uma pesquisa de campo, realizada em 5 escolas municipais de ensino fundamental da cidade de João Pessoa, localizadas em diferentes polos, com 5 professores da disciplina de ensino religioso, os quais responderam a 14 questionamentos referentes às suas práticas, à escola e aos alunos, bem como a relação com temas referentes as religiões afro-brasileiras. Ato contínuo, realizou-se a análise de dados por meio da comparação dos resultados encontrados com a literatura, legislação e demais diretrizes referentes e/ou pertinentes ao tema e ao debate proposto. Os resultados da pesquisa evidenciaram diversos aspectos nas categorias analisadas, iniciando pela formação dos professores, os quais eram todos prestadores de serviços, com experiência média na disciplina entre 2 e 9 anos, sendo apenas um deles graduado em Ciências das Religiões. Sobre a seleção dos conteúdos, os professores afirmaram utilizar fontes diversas, baseando-se em autores que discutem o tema e orientações dadas pela Coordenação Municipal de Ensino Religioso, ressaltando a deficiência pela falta de livros didáticos para a disciplina. Quanto à legislação que determina o ensino da história e cultura afro-brasileira e indígena, os professores demonstraram conhecimentos e formas de aplicação superficiais. Sobre o acolhimento aos alunos praticantes de religiões afro-brasileiras, os profissionais demonstraram pouco interesse no tema e abordagem generalizada. A respeito de suas próprias práticas, os professores acreditam ter uma postura inclusiva e promotora de conhecimentos sobre a diversidade. Também afirmaram ter a mesma perspectiva sobre as práticas da escola. Por fim, todos os professores citaram a interferência dos pais e de algumas escolas como fator principal para as resistências a abordagem de conteúdos referentes a religiões de matrizes africanas na sala de aula. Conclui-se que o cenário observado é bastante frágil e tem grande relação com a postura adotada pelos professores a partir das orientações que recebem, de modo que, diante da mudança das políticas adotadas para elaboração da disciplina, esse universo pode ser violentamente modificado e aderir a práticas que não mais promovam ou fortaleçam com a convicção necessária a importância do respeito a diversidade religiosa. Assim, avalia-se que, embora tenha se observado um cenário que permite a construção otimista de perspectivas futuras sobre o ensino religioso nas escolas e a inclusão de religiões afro-brasileiras nesse espaço, ainda não se tem práticas ideais, as quais exigem uma série de intervenções para que sejam aprimoradas e se aproximem dos propósitos do ensino religioso.
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ELAYNE CRISTINA MACHADO DE ARAÚJO SANTANA
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A DINÂMICA CULTURAL NA EDUCAÇÃO DE SURDOS: DESAFIOS E POSSIBILIDADES ATRAVÉS DA EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS NA PERSPECTIVA INTERCULTURAL
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Data: 20/11/2023
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Hora: 09:30
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A pesquisa se propõe a investigar como ocorre a dinâmica cultural entre surdos e ouvintes no ambiente escolar. A pesquisa também tem como objetivos: compreender a cultura e identidade surda, para pensar a surdez enquanto uma diferença cultural; analisar o papel da Educação em Direitos Humanos para formação de uma sociedade livre de discriminações contra a pessoa surda; verificar os desafios e possibilidades para a educação de surdos através de uma educação intercultural. Para isso, a pesquisa apoiou-se nos trabalhos de Brito (2021), Crespo (2009), e Lanna Júnior (2010) a fim de entender a organização das pessoas com deficiência, enquanto movimento social, em busca de reconhecimento de direitos e luta contra a discriminação, especialmente a participação das pessoas surdas com suas reivindicações específicas, que se concentrava, sobretudo, na luta contra o ouvintismo e o reconhecimento da Língua Brasileira de Sinais (Libras). Este trabalho filia-se à visão sociocultural da surdez defendida por Sá (2002) e Gesser (2012), os quais enxergam a pessoa surda a partir da sua diferença cultural e de seu sentimento de pertencimento a esse grupo. Assim, firma-se nos estudos de Goldfeld (1997) e Skiliar (2010) a respeito da situação da educação de surdos no Brasil. A visão do surdo - como pertencente a um grupo minoritário - possibilita o reconhecimento de direitos de acordo com a sua diferença, em especial uma educação de qualidade em consonância aos princípios e aos objetivos inerentes a uma educação em direitos humanos. Baseia-se ainda nos estudos de Benevides (2000), Carbonari (2010), Viola (2010) e Zenaide (2007) para compreender o sentido de uma educação em direitos humanos, e fundamenta-se nos estudos de interculturalidade de Candau (2012) que enxerga a educação intercultural como um meio possivelmente eficaz de diminuir as práticas históricas de discriminação contra surdos e alcançar uma sociedade mais justa. Sob o ponto de vista metodológico, trata-se de uma pesquisa do tipo qualitativa, classificada como exploratória descrita, tendo em vista os objetivos definidos na pesquisa, seguindo o método dedutivo e composta pelas seguintes etapas: bibliográfica e de campo. Para compreender o processo de dinâmica cultural dentro de sala de aula, a pesquisa de campo foi feita utilizando entrevistas semiestruturadas com alunos surdos, ouvintes, professor e intérpretes de libras dos cursos técnico e superior do Instituto Federal da Paraíba (IFPB). Os dados foram analisados à luz do método hermenêutico-dialético. A partir dos estudos realizados, é possível concluir que ainda há muito desconhecimento e desinteresse de aprender sobre a cultura surda e de se relacionar com ela, o que gera o isolamento do aluno surdo. Verificamos que, além da barreira da comunicação, a barreira do desconhecimento deve ser superada.
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JACKELYNE DE OLIVEIRA SILVA
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QUAL A COR DO MEU SERTÃO? ESCOLA, EDUCAÇÃO EM DIREITOS
HUMANOS E IDENTIDADE ÉTNICA DOS JOVENS DO QUILOMBO
OS RUFINO.
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Data: 30/10/2023
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Hora: 14:30
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O presente trabalho busca compreender como a educação em Direitos Humanos e a lei 10.639/03 contribuem para a construção de uma identidade juvenil negra dos estudantes quilombolas da comunidade os Rufino, sertão paraibano, quando implementadas na Educação Básica. A referida Lei Federal instituiu a obrigatoriedade do ensino de história e cultura africana e afro-brasileira nas escolas de ensino básico. Nesse sentido, urgiu a necessidade de entender esse processo, no sentido de despertar em alunos negros referências positivas para a formação e fortalecimento de sua autoimagem. Além disso, tentar identificar se há e quais são as práticas educativas que as escolas estão desenvolvendo à luz da educação em direitos humanos e da Lei 10.639/2003. O estudo foi descritivo e exploratório, e buscou caracterizar a comunidade quilombola os Rufino e suas especificidades, uma vez ser o quilombo o recorte principal para realização dos procedimentos metodológicos do trabalho, com uma análise crítica do problema, assumindo uma abordagem qualitativa e utilizando o método dedutivo dialético, o que fez ser possível estabelecer uma relação entre o universo estudado e os sujeitos, a partir de uma revisão de literatura voltada essencialmente para políticas públicas de Educação em Direitos Humanos, estudos sobre a problemática étnico racial, com pesquisa de campo tendo como instrumento de coleta entrevistas semiestruturadas com jovens estudantes quilombolas, professores e membros da Secretaria de Educação do Município de Pombal, a partir das suas reflexões da realidade. Como resultado da pesquisa, foi possível perceber que dentro do município a recepção da lei já tem um grande desenvolvimento e que os jovens quilombolas, mesmo que de maneira tardia, conseguiram adquirir, através de suas vivências, uma identidade, e com os investimentos corretos em capacitação de professores, materiais didáticos e estratégias pedagógicas, seria possível transformar as salas de aula em espaços de valorização e respeito pelas culturas afro-brasileiras.
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JULYANA ALVES PEDROZA
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A CONSTRUÇÃO HISTÓRICA DA CARTA AFRICANA DE DIREITOS HUMANOS E DOS POVOS: UM ESTUDO DE COMO AS SOCIEDADES AFRICANAS INFLUENCIARAM O SISTEMA REGIONAL AFRICANO DE PROTEÇÃO
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Orientador : TIMOTHY DENIS IRELAND
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Data: 27/10/2023
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Hora: 09:30
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A presente dissertação busca entender como se deu a elaboração e constituição
da Carta Africana dos Direitos Humanos e dos Povos, conhecida também como
Carta de Banjul. Observando quais influências culturais da sociedade africana tiveram repercussão sobre esse documento tão importante e atribuindo a esta Carta características únicas frente aos demais instrumentos constitutivos dos outros sistemas regionais de proteção. Para tanto, recorreu-se aos conceitos de cultura, território, poder e sociedade sob o prisma da antropologia histórica e da geografia humana, buscando construir a partir desta abordagem um retrato esclarecedor sobre as ascendências e particularidades formadoras da Carta de Banjul. Esta dissertação tem como objetivo principal demonstrar que as relações culturais dos grupos sociais e políticos envolvidos, como também as diferentes formações territoriais influenciaram na elaboração da Carta Africana. A metodologia utilizada foi a pesquisa bibliográfica, com abordagem histórico-crítica, a partir do recurso de referências bibliográficas e documentos históricos, sendo possível elaborar um cenário capaz de informar sobre as relações entre os costumes, crenças e hábitos sociais que atingiram a redação e interpretação dos artigos da Carta Africana, bem como sobre o impacto deste documento no desenvolvimento do direito internacional, além de sua delimitação, no continente africano. Os resultados da pesquisa evidenciam a forte influência de práticas culturas amplamente praticadas no continente africano no estabelecimento dos direitos e deveres relativos a direitos humanos na Carta de Banjul. Além das consequências do período de dominação colonial que acarretou em características muito protecionista do Sistema Africano, quanto à inviolabilidade dos territórios dos Estados-partes e da preservação exacerbada das soberanias frente a garantias dos direitos fundamentais. A partir dos estudos realizados, é possível concluir que a Carta Africana de Direitos Humanos e o Sistema Africano como um todo foi construído com profunda influência de sua cultura social como de sua história recente, como instrumento de afirmação da liberdade e heterogeneidade do continente.
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MARIANA MEDEIROS TOLEDO
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EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS E EDUCAÇÃO POPULAR NA UFPB: um estudo acerca do PET/Conexões de Saberes
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Data: 29/09/2023
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Hora: 09:00
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A presente pesquisa foi realizada dentro de um período de seis meses (de junho a dezembro de 2022) e tem como título EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS E EDUCAÇÃO POPULAR NA UFPB: um estudo acerca do PET/Conexões de Saberes faz parte do curso de Mestrado do Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos, Cidadania e Políticas Públicas Universidade Federal da Paraíba. Linha de Pesquisa 2 Educação em Direitos Humanos. Teve como objetivo central analisar a Educação em Direitos Humanos e sua relação com a Educação Popular, na Universidade Federal da Paraíba, por meio da experiência do Projeto PET/Conexões de Saberes Acesso e Permanência do Jovem de Origem Popular à Universidade Diálogos-Universidade-Comunidade. A estrutura do trabalho está organizada na seguinte forma: apresentação do percurso metodológico; Políticas públicas de ações afirmativas para o acesso e a permanência no ensino superior à luz de Saviani (2006), Brandão (2006), Paula (2009); Concepções de educação popular e educação em direitos humanos à luz de Zenaide (2010), Calaça (2016). Godoy (2007); Reflexões acerca da relação entre a educação em direitos humanos e a educação popular na extensão da universidade federal da paraíba percurso metodológico à luz de Melo Neto (2014), Zenaide (2018), Godoy (2007); E as condições de acesso e permanência na universidade a partir das ações do pet/conexões de saberes. Para responder aos objetivos traçados foi traçada uma metodologia de pesquisa de cunho qualitativo, bibliográfica e documental ao realizar o levantamento das atividades de extensão do Centro de Educação da Universidade Federal da Paraíba que abordam a Educação Popular e a Educação em Direitos Humanos, e de campo por meio da aplicação de um questionário de pesquisa direcionado aos bolsistas do PET/Conexões de Saberes. Ao todo, 10 (dez) bolsistas participaram da pesquisa e, foi possível compreender, a partir das respostas deles e o diálogo com a fundamentação teórica traçada anteriormente, a importância do Programa no que tange o acesso e a permanência dos jovens de origem popular na universidade, elucidando a importância da extensão universitária para levar os conhecimentos construídos academicamente, para além dos muros universitários, promovendo a formação íntegra, política e cidadã dos indivíduos, pautada nos conceitos de Educação Popular e da Educação em Direitos Humanos.
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CARLIANE RIBEIRO DE OLIVEIRA
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DIREITOS HUMANOS, VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR: UM ESTUDO DE CASO NA DELEGACIA ESPECIALIZADA DE ATENDIMENTO À MULHER EM TERESINA-PI
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Data: 28/09/2023
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Hora: 14:00
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Esta dissertação trata-se de uma pesquisa qualitativa, que visa a compreender uma considerável quantidade de casos em que as mulheres compareciam ao DEAM-PI, Centro em Teresina-PI. Neste universo, isso representa um grave problema social vivenciado por inúmeras mulheres. Com isso, buscamos entender que a violência contra a mulher constitui-se em um fenômeno histórico, social e cultural, caracterizado por uma relação desigual de poder entre homens e mulheres, fruto de um modelo patriarcal de sociedade, dando ênfase à articulação de escrever sobre o papel da mulher e a criação das leis, visto que do ponto de vista teórico esse gênero de violência é visto como uma das formas mais cruéis e impiedosas. Para isso, será abordada a aplicação da Lei Maria da Penha nº 11.340/06, assim como sua efetividade e suas aplicabilidades. Essa lei trouxe um avanço significativo para a nossa sociedade, visto que ela criou meios para buscar combater a violência contra a mulher. A criação das DEAM, a despeito de constituírem representações do real, são importantes mecanismos de segurança em uma realidade social como a nossa, por meio de medidas protetivas e de acolhimento. Realizamos neste trabalho uma pesquisa bibliográfica e documental, consultamos arquivos públicos, redes sociais, aplicativos de celular, movimentos sociais e de órgãos públicos e privados a fim de contextualizar e identificar quais as estratégias enunciativas utilizadas pela Lei Maria da Penha nos locais, ao construir o lugar do feminino na política. Realizamos também a coleta de dados a partir de entrevistas, depoimentos e registros em fala, com o objetivo de analisar o espaço destinado ao feminino na política pública; identificar os discursos sobre a mulher que apresentam marcas tradicionalmente tidas como femininas. Isso nos possibilitou compreender as questões de gênero e de funcionamento dos campos políticos, com especial atenção à área de Direitos Humanos.
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NATHÁLIA LOYANE FERNANDES DE MORAIS
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GÊNERO E SEXUALIDADE NA AUTOAFIRMAÇÃO DE JUVENTUDES TRANSGRESSORAS EM SIMULAÇÃO ATHENEU ONU: ANÁLISE PELOS PRINCÍPIOS DA EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS
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Data: 31/08/2023
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Hora: 14:00
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Este estudo visa analisar, pela perspectiva dos princípios da Educação em Direitos Humanos (EDH), o processo de autoafirmação de juventudes transgressoras em gênero e sexualidade na simulação Atheneu ONU, viabilizada no contexto do programa Simulação ONU, desenvolvido por docentes e discentes do ensino médio do Centro de Excelência Atheneu Sergipense, instituição pública de ensino integral e médio a desenvolver a maior simulação ONU no Brasil, localizada em Aracaju/SE. As categorias de gênero e sexualidade são analisadas em um diálogo interseccional (Akotirene, 2019) através de pesquisadores/as decoloniais, Lugones (2014); Louro (2014, 2018) e Gomes (2018), e pelo conceito de racismo sistêmico-inercial (Santos, 2022). Por juventudes transgressoras neste trabalho são entendidas como as que rompem a normatividade estabelecida por uma imposição sociocultural, forjada na colonialidade como natural, colocando na posição de Outro aquele/a que fizesse oposição a hegemonia eurocêntrica colonial, por Miranda (2022); Lisbôa (2022); Pires (2022); Medeiros e Nolasco (2022); Lima e Nascimento (2022), e Lelis (2023). Refletindo na constituição de juventudes (Pais, 1990), e em seus processos de autoafirmação, que, divergindo em relação ao androcentrismo e à heterossexualidade compulsória, são sujeitas a diversas violências em ambiente educacional, com consequente prejuízo para sua escolarização (Abglt, 2016). Frente a essa problemática, assumem-se duas grandes premissas: primeiro, que um ambiente educacional guiado pelas premissas da EDH tende a minimizar situações discriminatórias, inclusive aquelas devidas ao preconceito contra a diversidade sexual e de gênero e suas intersecções opressoras (Akotirene, 2019). Por promover, de forma transversal, respeito à diversidade sexual e de gênero, e da dignidade humana como legítimas performances de juventudes transgressoras afinados aos Direitos Humanos nos processos educacionais, numa perspectiva pós-estruturalista pela pedagogia da transgressão decolonial, estudado por Odara (2020); Miranda (2022); Medeiros, Nolasco (2022); Jesus, Prado (2022), e Pires (2022). Segundo, a EDH ocorre, mesmo que implicitamente, em simulações da ONU, visto que tais simulações não só ilustram o funcionamento daquela organização internacional, mas se estruturam a fim de educarem para a convivência através da negociação dialogada e respeitosa, inclusive em situações de conflito. Esta pesquisa apoia-se na teoria foucaultiana em sua crítica à heteronormatividade e ao androcentrismo que compõem organicamente a sociedade (cuja cultura estabelece esse padrão sexual como o elemento natural para as relações interpessoais afetivas e para a ocupação dos espaços públicos e políticos, normatizando-os); e, nessa esteira, nas ideias de Louro (2013, 2014 e 2018) e Jesus (2013, 2014), em sua crítica a uma identidade de gênero universal e essencialista, e na teoria transgênero pela perspectiva de pessoas transexuais em seu processo de autoafirmação (Brzuzy; Nagoshi; Terrell, 2012), que compreendem como os espaços de sociabilidade podem atuar, cerceando subjetividades. Como objetivos específicos, primeiramente se investigam os marcadores escolares que excluem juventudes transgressoras em gênero e sexualidade naquela escola; em seguida, reflete-se sobre a potencialidade da Simulação ONU como estratégia de educação em Direitos Humanos no contexto escolar. No que diz respeito ao Programa de Simulação ONU no Atheneu Sergipense, discutem-se suas ações e resultados e, nesse contexto, examina-se o processo de autoafirmação de juventudes transgressoras. Diante disso, metodologicamente, a pesquisa é desenvolvida através de dois estudos empíricos cujos resultados são triangulados: no primeiro, faz-se observação direta do evento realizado em tal instituição para identificar as principais características e a dinâmica que compõem a simulação; no segundo, entrevistam-se, com roteiro semiestruturado, docentes (um deles dirigente da instituição); e discentes (heterossexuais, homossexuais, bissexuais, cisgênero, transgênero, não definido, não binário, e outras - LGBTI+), que participaram da simulação observada, a fim de compreender como os/as discentes percebiam sua inclusão na atividade e transgrediam na escola, em seu processo de autoafirmação. Os dados observados servem de apoio à análise de conteúdo (Bardin, 1977) das falas transcritas. Os resultados indicam que ainda que com muitas contradições e ambiguidades, numa relação de ambivalência pela Simulação ONU: no caso do Atheneu ONU, concluí ser esse um programa que colocava o/a estudante em posição de protagonismo em um ensino para além do ambiente de aprendizagem. Nele, em 2022, os/as jovens propuseram suas ideias num espaço que a escola provisoriamente garantiu para que, por meio das simulações da ONU, ocorressem autoafirmações de juventudes transgressoras em gênero e sexualidades.
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MARTHA HARY LUZY MARINHO MELO
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Lei 13.431/17 e a garantia de direitos de crianças e adolescentes: da proteção à não revitimização
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Data: 31/08/2023
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Hora: 11:00
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A violência contra crianças e adolescentes tem sua origem desde a
formação das primeiras sociedades, entretanto, nos últimos séculos a atenção
vem sendo voltada para esses indivíduos e cada vez mais busca-se
reconhecer e garantir os direitos para um desenvolvimento físico e psicológico
pleno. Diante desta perspectiva, esta pesquisa se propôs a analisar a
contextualização histórica da garantia de direitos às crianças e adolescentes
vítimas ou testemunhas de violência e a relevância da adoção da escuta
protegida, bem como da implantação dos Centros de Atendimento Integrado,
instituídos pela Lei nº 13.431/2017, como meio de prevenção da revitimização
desse público infantojuvenil. A pesquisa buscou abordar as inovações trazidas
pela Lei nº 13.431/2017, tendo como objetivos analisar a garantia de Direitos
de Crianças e Adolescentes vítimas ou testemunhas de violência; examinar a
metodologia e os procedimentos adotados pela rede de proteção e sistema de
justiça para uma escuta e depoimento protegidos, bem como a importância da
implantação dos Centros de Atendimento Integrado e; verificar de que forma a
adoção da comunicação não violenta e o respeito às garantias constitucionais,
como o direito à memória e ao esquecimento, na busca pela verdade,
contribuem para uma menor incidência da revitimização entre as crianças e
adolescentes envolvidos nesse meio. A pesquisa é de cunho qualitativo e de
natureza bibliográfica e documental, tendo sido utilizadas fontes materiais
escritas e digitais, como trabalhos científicos já publicados nas plataformas de
divulgação científica e dados sobre violência contra crianças e adolescentes.
Quanto aos resultados obtidos, foi possível verificar um grande aumento de
violações de direitos de crianças e adolescentes em todo o Brasil nos anos de
2021 e 2022. A análise de tais dados é de extrema importância para entender o
fenômeno da violência contra crianças e adolescentes no Brasil, como também
impacta na elaboração de políticas públicas, programas e serviços adequados
e eficazes para o seu enfrentamento e combate à violação dos Direitos
Humanos desse público infantojuvenil. Demonstrou-se a importância dos
procedimentos adotados na escuta especializada e depoimento especial como
meios eficazes de prevenção à revitimização, e, portanto, a relevância da Lei nº
13.431/2017.
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THALITA NICOLLE TORRES DA SILVA
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VOCÊ SABE O QUE É CANNABIS? nunca vi, nem comi, eu só ouso falar
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Data: 31/08/2023
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Hora: 10:00
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O presente trabalho visa realizar uma análise nos progressos jurídicos brasileiros nos
caminhos da descriminalização e legalização do cultivo da Cannabis (popularmente conhecida
como maconha) para fins terapêuticos. Dada a relação de preconceito associada ao uso da
Cannabis com as classes econômicas mais pobres, faremos um resgate histórico-
memorialístico acerca dessa associação. Nesse resgate, mostraremos a importância da
maconha nas tradições dos povos negros e indígenas, que acabaram sendo marginalizados e
subjugados por fazerem uso da planta. Ainda trataremos sobre o universo das multiespécies,
incentivando a preservação da biodiversidade e o respeito a todas as formas de vida. Os
objetivos específicos que permeiam o trabalho são os de mostrar a importância e os benefícios
do uso da Cannabis para fins terapêuticos; apresentar as problemáticas e os desrespeitos aos
direitos humanos enfrentados pela sociedade por falta de uma legislação específica e eficiente
sobre o uso da Cannabis para fins terapêuticos, bem como analisar os discursos jurídicos,
médicos e sociais quanto ao uso da Cannabis para fins terapêuticos. Observar a Cannabis em
suas multipluralidades nos dará novas perspectivas de encará-la sem os preconceitos
instaurados pela política proibicionista sobre drogas, garantindo assim a aplicação efetiva dos
direitos humanos. Quanto a metodologia proposta, esta será de natureza qualitativa,
explicativa, bibliográfica e documental. Nesta pesquisa, ousaremos falar de uma planta
através de depoimentos que emocionam e de lutas que fizeram política pública no Brasil. Para
realizar tal intento entrevistaremos com exclusividade os autores da primeira ação judicial no
estado da Paraíba a alcançarem o direito ao cultivo individual da maconha. Assim como,
também entrevistaremos o advogado que os representou no processo judicial e o médico que
forneceu o laudo indicando a Cannabis para tratamento de saúde ao requerente. A técnica de
coleta de dados utilizada será a entrevista semiestruturada, que visa permitir ao mesmo tempo,
a liberdade de expressão dos entrevistados e a manutenção do foco pela entrevistadora. À
vista disso, elas foram elaboradas a partir de um roteiro de questões abertas, com a
possibilidade de inclusão de perguntas adicionais, logo, tal técnica permite uma maior
flexibilidade aos envolvidos. Os resultados indicam que ainda que com muitas contradições e
lentidões legislativas nacionais, avanços estão ocorrendo nos estados brasileiros, onde estes
estão criando leis que incentivam o estudo e a pesquisa, bem como a distribuição da Cannabis
para fins terapêuticos pelo Sistema Único de Saúde. Além disso, houve um aumento
significativo da participação social quanto a discussão e defesa do tema, aumentando a
quantidade de Associações que têm o direito a distribuição dos derivados da planta. Com o
aumento dessas discussões e a disseminação de informações, a quantidade de ações judiciais
impetradas no Poder Judiciário aumentaram, a fim de alcançarem o direito ao uso e cultivo
individual da Cannabis e de seus derivados para fins terapêuticos. Isto posto, estudar e discutir
sobre a Cannabis para fins terapêuticos se faz necessário para desmistificar preconceitos e
fomentar a igualdade de acesso a planta a todos que dela necessitam.
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CARLOS ALBERTO AMORIM DE SOUSA ANDRADE
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Unidunidê: identidades, juveni-etnocídio e a Pastoral da Juventude na defesa dos Direitos Humanos dos jovens no Piauí
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Orientador : MONIQUE GUIMARAES CITTADINO
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Data: 31/08/2023
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Hora: 09:00
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Podemos entender as juventudes como apenas uma faixa etária, uma transição da fase infantil para a fase adulta, ou um estado de espírito, vital. Reunindo essas compreensões, a pesquisa se propôs entender os fenômenos das juventudes e preencher uma lacuna histórica sobre a ação da Pastoral da Juventude na defesa dos Direitos Humanos dos jovens no Piauí, com base nas pedagogias e teologias fundantes dessa pastoral, e também analisar o fenômeno da violência, que nas últimas décadas vem desafiando a contemporaneidade, e que de forma profunda atinge a população compreendida na faixa etária dos 15 aos 29 anos, onde se concentram os maiores casos de juveni-etnocídio no Brasil. Com o crescimento da violência entre os jovens, principalmente por causas exógenas, esta que está diretamente ligada a vários indicadores sociais como a desigualdade social, as altas taxas de pobreza, o tráfico de drogas e, em contraposição, um déficit de políticas públicas voltadas para essa faixa etária, fruto da cultura da violência e da necropolítica, a discussão fomentada conclui que esta violência tem definido sexo, cor e classe social jovens, homens, negros e pobres. Diante desse cenário devastador, que apresenta o Brasil na sétima posição do ranking mundial como o país que mais mata sua juventude, no ano de 2008, na 15ª Assembleia Nacional das Pastorais da Juventude do Brasil, foi proposta a Campanha Nacional Contra a Violência e Extermínio de Jovens, a fim de fomentar a formação política e o trabalho de base, ações de massa e divulgação, além do monitoramento da mídia com o intuito de denunciar a violação dos direitos humanos, a partir do projeto pastoral A Juventude quer Viver. Dessa forma evidenciou-se mais uma vez o caráter catalisador de mudanças dos movimentos sociais e a participação ativa da Pastoral da Juventude na defesa da vida dos/as jovens piauienses. Assim, o objetivo geral da pesquisa foi de analisar a violação dos direitos humanos da juventude pobre e negra no Estado do Piauí considerando os fenômenos da violência e da criminalização e a ação da Pastoral da Juventude na defesa dos/as jovens (1970/2019); objetivos específicos: relacionar os marcos históricos da pastoral da juventude com as dimensões/gerações dos direitos humanos; estudar o fenômeno da violência e da criminalização da população jovem, pobre e negra no Brasil e no Piauí; entender o papel do Estado no combate à violência contra as juventudes; refletir as ações da Pastoral da Juventude na efetivação dos direitos das juventudes a partir da percepção dos jovens dessa organização. Nessa perspectiva a metodologia utilizada foi as categorias quanti-qualitativa, com a escuta de 8 grupos de jovens da Pastoral de Juventude PJ. Nessa escuta através dos instrumentos do grupo focal foi utilizado o método indutivoForam comparados ainda os dados do Mapa da Violência e da Secretaria de Segurança Pública do Estado do Piauí, num marco temporal de uma década, dos anos de 2009 a 2019. A história oral permeou parte da metodologia da dissertação e revisão integrativa de literatura, fontes primárias e secundárias, com ênfase nos anos de 2009 a 2019 (antes da pandemia do Covid 19), período de efervescência das discussões e do protagonismo da juventude frente as políticas públicas no estado brasileiro
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CARLOS ALBERTO AMORIM DE SOUSA ANDRADE
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Unidunidê: identidades, juveni-etnocídio e a Pastoral da Juventude na defesa dos Direitos Humanos dos jovens no Piauí
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Orientador : MONIQUE GUIMARAES CITTADINO
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Data: 31/08/2023
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Hora: 09:00
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Podemos entender as juventudes como apenas uma faixa etária, uma transição da fase infantil para a fase adulta, ou um estado de espírito, vital. Reunindo essas compreensões, a pesquisa se propôs entender os fenômenos das juventudes e preencher uma lacuna histórica sobre a ação da Pastoral da Juventude na defesa dos Direitos Humanos dos jovens no Piauí, com base nas pedagogias e teologias fundantes dessa pastoral, e também analisar o fenômeno da violência, que nas últimas décadas vem desafiando a contemporaneidade, e que de forma profunda atinge a população compreendida na faixa etária dos 15 aos 29 anos, onde se concentram os maiores casos de juveni-etnocídio no Brasil. Com o crescimento da violência entre os jovens, principalmente por causas exógenas, esta que está diretamente ligada a vários indicadores sociais como a desigualdade social, as altas taxas de pobreza, o tráfico de drogas e, em contraposição, um déficit de políticas públicas voltadas para essa faixa etária, fruto da cultura da violência e da necropolítica, a discussão fomentada conclui que esta violência tem definido sexo, cor e classe social jovens, homens, negros e pobres. Diante desse cenário devastador, que apresenta o Brasil na sétima posição do ranking mundial como o país que mais mata sua juventude, no ano de 2008, na 15ª Assembleia Nacional das Pastorais da Juventude do Brasil, foi proposta a Campanha Nacional Contra a Violência e Extermínio de Jovens, a fim de fomentar a formação política e o trabalho de base, ações de massa e divulgação, além do monitoramento da mídia com o intuito de denunciar a violação dos direitos humanos, a partir do projeto pastoral A Juventude quer Viver. Dessa forma evidenciou-se mais uma vez o caráter catalisador de mudanças dos movimentos sociais e a participação ativa da Pastoral da Juventude na defesa da vida dos/as jovens piauienses. Assim, o objetivo geral da pesquisa foi de analisar a violação dos direitos humanos da juventude pobre e negra no Estado do Piauí considerando os fenômenos da violência e da criminalização e a ação da Pastoral da Juventude na defesa dos/as jovens (1970/2019); objetivos específicos: relacionar os marcos históricos da pastoral da juventude com as dimensões/gerações dos direitos humanos; estudar o fenômeno da violência e da criminalização da população jovem, pobre e negra no Brasil e no Piauí; entender o papel do Estado no combate à violência contra as juventudes; refletir as ações da Pastoral da Juventude na efetivação dos direitos das juventudes a partir da percepção dos jovens dessa organização. Nessa perspectiva a metodologia utilizada foi as categorias quanti-qualitativa, com a escuta de 8 grupos de jovens da Pastoral de Juventude PJ. Nessa escuta através dos instrumentos do grupo focal foi utilizado o método indutivoForam comparados ainda os dados do Mapa da Violência e da Secretaria de Segurança Pública do Estado do Piauí, num marco temporal de uma década, dos anos de 2009 a 2019. A história oral permeou parte da metodologia da dissertação e revisão integrativa de literatura, fontes primárias e secundárias, com ênfase nos anos de 2009 a 2019 (antes da pandemia do Covid 19), período de efervescência das discussões e do protagonismo da juventude frente as políticas públicas no estado brasileiro
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MARIA ROZÂNGELA DA SILVA
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EDUCAÇÃO POPULAR:
UMA LEITURA A PARTIR DOS DIREITOS HUMANOS DAS MULHERES
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Data: 29/05/2023
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Hora: 09:00
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Este trabalho discorre sobre a trajetória das mulheres organizadas em grupos de bairros populares, tendo como objeto a luta por direitos numa perspectiva da afirmação dos direitos humanos para a mulheres no seu cotidiano. Tem como objetivo geral compreender como a ação educativa popular da Associação SEDUP junto às mulheres, na sua interface com a Educação em Direitos Humanos, influencia na autonomia e ampliação de uma cultura de direitos humanos para mulheres. Como objetivos específicos buscou-se mapear as ações educativas desenvolvidas junto a mulheres nas comunidades populares de Guarabira; averiguar em que medida as ações formativas/informativas desenvolvidas junto aos grupos fortalece a sua participação social; e observar se as temáticas dos direitos humanos presentes nas ações educativas contribuem na ampliação de uma cultura de direitos para as mulheres. O estudo foi realizado junto às mulheres dos bairros populares do Mutirão, Nordeste e Conjunto Nossa Senhora Aparecida da cidade Guarabira na Paraíba no período de 2018 a 2022. Orienta-se pela perspectiva do materialismo histórico e dialético como método de investigação e de análise da realidade social, conforme sugere Saffioti (1992), quando investiga as trilhas do método dialético e as particularidades da opressão e exploração das mulheres, nos advertindo a respeito do patriarcado, do capitalismo e do racismo. É uma pesquisa de caráter qualitativo, realizada com vinte mulheres pertencentes às Coletivas de mulheres. Sustenta-se teórica e metodologicamente no campo dos estudos e pesquisas dos movimentos sociais feministas, refletindo com o pensamento dos movimentos de mulheres e feministas e da luta histórica das mulheres por direitos no Brasil em interface com a educação popular e a educação em direitos humanos, dialogando com as discussões de Teles (1999), Ávila (2005; 2009; 2016), Zenaide, Dias e Ferreira (2016), Freire (1980; 2006; 2011) e Moreira (2021). A coleta de dados foi realizada por meio de entrevistas semiestruturadas, grupo focal, observação dos processos formativos e análise de documentos provenientes dos relatórios dos encontros e das práticas de educação popular da Associação Serviço de Educação Popular (SEDUP). Como resultado da pesquisa concluo que o trabalho educativo junto aos grupos gera impactos na vida das mulheres no que se refere à sua consciência crítica de mundo, reverberando em sua participação em espaços públicos por garantia e ampliação de direitos, tendo como referência as pautas de luta das mulheres, considerando a realidade de suas comunidades. Conclui-se, portanto, por meio desse trabalho dissertativo que as ações educativas realizadas pela Associação SEDUP nesses anos em estudo têm despertado uma cultura participativa junto às mulheres, provocando para o seu protagonismo a garantia de direitos humanos que refletem no seu cotidiano e na sua cidadania.
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BRENA MIRANDA DA SILVA
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RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS: UMA ANÁLISE DOS ASPECTOS INTERSECCIONAIS NA ASSISTÊNCIA EM TRANSPLANTES DE ÓRGÃOS E TECIDOS
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Data: 27/04/2023
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Hora: 09:00
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Traçar uma correlação entre a saúde da população negra e o transplante de órgãos e
tecidos, tornou-se um desafio, uma vez que os estudos na área são escassos e a literatura
consultada apresentou que os principais fatores que acometem a realização de
transplantes são para além de causas biológicos (idade, etnia, compatibilidade/ tipo
sanguíneo e tempo de diálise) existem aspectos ligados às relações étnicas e raciais que
implicam na sobrevivência do enxerto. Desse modo, neste estudo de eminência
qualitativa discorri sobre a saúde da população negra e as intersecções de raça/cor no
serviço de transplante de órgãos, com objetivo de compreender como as expressões das
desigualdades raciais e suas interseccionalidades impactaram no processo saúde-doença
dos usuários do serviço de transplante de órgãos e tecidos atendidos no Ambulatório de
Transplante Renal e Hepático do Hospital Universitário Walter Cantídio (HUWC);
Além disso, realizei uma descrição sobre a trajetória de acesso ao serviço de transplante
de órgãos e tecidos durante a Pandemia proliferada pelo Vírus da COVID-19, elaborei
um perfil sociorracial dos usuários de serviço de transplante de órgãos/tecidos, e, no
entremear dos achados da pesquisa correlacionei as intersecções do quesito raça/cor no
acesso e/ou permanência no serviço de transplante de órgãos. Sobre os aspectos
metodológicos, utilizei as seguintes técnicas de pesquisa: observação simples, entrevista
semi-estruturada e análise documental. Para tanto, tive como base teórica os seguintes
estudiosos da temática relações étnico raciais, saúde coletiva e direitos humanos, tais
como: Guimarães (2005), Munanga (2006), Schwarcz (1998), Werneck (2007),
Almeida (2019) e Mbaya (1997). Em suma, depreendi que existem disparidades no
acesso ao serviço de transplantes, sendo a população negra alvo do racismo institucional
que opera estruturalmente na formação social capitalista e estrategicamente funciona
como mecanismo definidor de lugares sociais. Sendo que as antigas desigualdades
advindas do período colonial escravista são reeditadas e têm resultado em profundas
violações de direitos humanos, as quais dilaceram e despotencializam as minorias
populacionais usuárias da política de saúde.
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CIRA MAIA DOS SANTOS
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EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS PARA ALÉM DAS GRADES: CARTAS PEDAGÓGICAS EM PRISÕES
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Data: 31/03/2023
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Hora: 16:00
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A prisão, criada como mecanismo de enclausuramento e controle social é também, lugar de
violações dos direitos. O campo dos direitos humanos tem desenvolvido estudos e pesquisas
que tem norteado relatórios-denuncias ao mesmo tempo em que tem proposto políticas
humanizadoras para administração penitenciária. Os desafios no campo da Educação em
Direitos Humanos têm garantido nos espaços de privação e restrição de liberdade a construção
de saberes e práticas educativas direcionadas para uma perspectiva libertadora. A pesquisa
adotou a perspectiva crítica dos direitos humanos e da educaçao em prisões a partir de
referenciais freirianos, como forma de desvelar nas brechas as possibilidades de uma educação
emancipadora para além das grades. O presente estudo é fruto de uma década de experiência
como educadora na educação em prisões no Estado da Paraíba, encontrando e construindo
espaços de criação e resistência. A pesquisa prentende comprender a contribuição da educação
em prisões na ótica da dos direitos humanos, a partir da análise das produções pedagógicas
criadas em sala de aula no cárcere, focando o olhar da investigadora no processo cognitivo
experienciado pelos/as educandos/as nas aulas enclausuradas, valorizando os sentidos e as
formas de expressão dos mesmos. Para tanto, realizamos uma pesquisa qualitativa que teve
como centralidade a análise de conteúdo das cartas pedagógicas. Espera-se com o trabalho
de pesquisa contribuir para o entendimento do atravessamento dos Direitos Humanos na
Educação em Prisões (DHEP).
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CIRA MAIA DOS SANTOS
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CARTAS PEDAGÓGICAS EM PRISÕES:
EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS PARA ALÉM DAS GRADES
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Data: 31/03/2023
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Hora: 16:00
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A prisão, criada como mecanismo de enclausuramento e controle social é também, lugar de
violações dos direitos. O campo dos direitos humanos tem desenvolvido estudos e pesquisas
que tem norteado relatórios-denuncias ao mesmo tempo em que tem proposto políticas
humanizadoras para administração penitenciária. Os desafios no campo da Educação em
Direitos Humanos têm garantido nos espaços de privação e restrição de liberdade a construção
de saberes e práticas educativas direcionadas para uma perspectiva libertadora. A pesquisa
adotou a perspectiva crítica dos direitos humanos e da educaçao em prisões a partir de
referenciais freirianos, como forma de desvelar nas brechas as possibilidades de uma educação
emancipadora para além das grades. O presente estudo é fruto de uma década de experiência
como educadora na educação em prisões no Estado da Paraíba, encontrando e construindo
espaços de criação e resistência. A pesquisa prentende comprender a contribuição da educação
em prisões na ótica da dos direitos humanos, a partir da análise das produções pedagógicas
criadas em sala de aula no cárcere, focando o olhar da investigadora no processo cognitivo
experienciado pelos/as educandos/as nas aulas enclausuradas, valorizando os sentidos e as
formas de expressão dos mesmos. Para tanto, realizamos uma pesquisa qualitativa que teve
como centralidade a análise de conteúdo das cartas pedagógicas. Espera-se com o trabalho
de pesquisa contribuir para o entendimento do atravessamento dos Direitos Humanos na
Educação em Prisões (DHEP).
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DIOGO DE SOUZA MONTEIRO
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ATRAVÉS DOS OLHOS DELA:
MEMÓRIAS TRAVESTIS NA PROMOÇÃO DE DIREITOS HUMANOS
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Orientador : SVEN PETERKE
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Data: 30/03/2023
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Hora: 15:00
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A presente pesquisa trata da importância do direito à memória na promoção dos Direitos Humanos (Decreto nº 7.037, De 21 de Dezembro De 2009 - Programa Nacional de Direitos Humanos - PNDH-3). Para tanto, investiga a contribuição da História Oral como método estratégico para produção e formação de uma cultura de Direitos Humanos, pautada na diversidade. Nesse sentido, discute-se a produção elaborada sobre e por LGBTs (lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais), em uma formação histórica, política e teórica integrada de Direitos Humanos. Estas são pensadas menos como disciplinas autônomas, no contexto de uma educação formal, e mais como eixos formadores, cujas dimensões se cruzam, diante das experiências vivenciadas por grupos socialmente vulnerabilizados. O sujeito da pesquisa é uma pessoa travesti, e seu objeto os relatos orais dela, presentes no acervo da Coleção TransHistórias, do Museu da Pessoa. Através de um percurso metodológico que analisa a produção de grupos desfavorecidos contra o desperdício da experiência (SANTOS, 2017), foca-se, em seguida, na experiência do debate público sobre as pautas de Direitos Humanos pontuadas pelo movimento social organizado, em dois contextos: ora tratadas pelo poder público como negociáveis, em um ambiente democrático, ora como uma oportunidade de consolidação de uma agenda antidemocrática. Por isso mesmo, o ato de rememorar (GAGNEBIN, 2010), isto é, o movimento permanente de disputa entre lembrança e esquecimento, e apontado como recurso estratégico para consolidação das democracias, contra discursos que visem desestabilizá-la. A violência na experiência travesti segue sendo analisada, a partir da análise do relato de História de Vida de uma travesti, a partir da categoria analítica solidariedade (HONNETH, 2010), a fim de se deduzir como as relações solidárias entre a interlocutora e outras travestis aparecem em suas memórias. A hipótese é de que as experiências de solidariedade entre elas auxiliam na mitigação da violência. A conclusão é de que a estratégia de compartilhar, por meio de suas memórias, experiências de violência, e a forma como lida com isso, são percebidas pela interlocutora como meios eficazes de mediação de conflitos sociais.
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DIOGO DE SOUZA MONTEIRO
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ATRAVÉS DOS OLHOS DELA:
MEMÓRIAS TRAVESTIS NA PROMOÇÃO DE DIREITOS HUMANOS
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Orientador : SVEN PETERKE
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Data: 30/03/2023
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Hora: 15:00
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A presente pesquisa trata da importância do direito à memória na promoção dos Direitos Humanos (Decreto nº 7.037, De 21 de Dezembro De 2009 - Programa Nacional de Direitos Humanos - PNDH-3). Para tanto, investiga a contribuição da História Oral como método estratégico para produção e formação de uma cultura de Direitos Humanos, pautada na diversidade. Nesse sentido, discute-se a produção elaborada sobre e por LGBTs (lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais), em uma formação histórica, política e teórica integrada de Direitos Humanos. Estas são pensadas menos como disciplinas autônomas, no contexto de uma educação formal, e mais como eixos formadores, cujas dimensões se cruzam, diante das experiências vivenciadas por grupos socialmente vulnerabilizados. O sujeito da pesquisa é uma pessoa travesti, e seu objeto os relatos orais dela, presentes no acervo da Coleção TransHistórias, do Museu da Pessoa. Através de um percurso metodológico que analisa a produção de grupos desfavorecidos contra o desperdício da experiência (SANTOS, 2017), foca-se, em seguida, na experiência do debate público sobre as pautas de Direitos Humanos pontuadas pelo movimento social organizado, em dois contextos: ora tratadas pelo poder público como negociáveis, em um ambiente democrático, ora como uma oportunidade de consolidação de uma agenda antidemocrática. Por isso mesmo, o ato de rememorar (GAGNEBIN, 2010), isto é, o movimento permanente de disputa entre lembrança e esquecimento, e apontado como recurso estratégico para consolidação das democracias, contra discursos que visem desestabilizá-la. A violência na experiência travesti segue sendo analisada, a partir da análise do relato de História de Vida de uma travesti, a partir da categoria analítica solidariedade (HONNETH, 2010), a fim de se deduzir como as relações solidárias entre a interlocutora e outras travestis aparecem em suas memórias. A hipótese é de que as experiências de solidariedade entre elas auxiliam na mitigação da violência. A conclusão é de que a estratégia de compartilhar, por meio de suas memórias, experiências de violência, e a forma como lida com isso, são percebidas pela interlocutora como meios eficazes de mediação de conflitos sociais.
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VANDERSON DOS SANTOS PEREIRA
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O GENOCÍDIO DA POPULAÇÃO NEGRA COMO POLÍTICA DE ESTADO: estudo de caso da chacina do Jacarezinho
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Data: 30/03/2023
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Hora: 10:00
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A política de segregação e extermínio da população negra é adotada pelo Brasil desde
a colônia, com o racismo sendo um dos principais elementos constitutivos da estrutura
social brasileira. Os métodos de fazer morrer corpos negros foram apenas
modernizados e institucionalizados, com a Política Criminal representando, hoje, a
forma mais efetiva de depositar no negro, pobre e marginalizado, as justificativas para
o seu aniquilamento. A polícia apresenta-se não como único instrumento utilizado pelo
Estado para a consecução do seu poder punitivo, mas, ao lado da prisão, é um dos
mais eficientes e agressivos. É o que os dados revelam, com o assassinato de pessoas
negras representando 80% das mortes ocorridas em operações policiais em 2019 e
tendo o negro 2,6 vezes mais chances de ser assassinado do que uma pessoa branca.
Em maio de 2021, o Estado mais uma vez levou a sua política de morte a uma
comunidade pobre, sob a justificativa de combate ao crime. Ele entrou na favela do
Jacarezinho, no Rio de Janeiro, e matou 28 pessoas, protagonizando a maior chacina
já realizada naquela cidade. Foi em razão desses fatos que essa pesquisa foi pensada,
tendo como objetivo geral analisar a letalidade policial contra a população negra no
Brasil, utilizando como referência a chacina do Jacarezinho, o que foi feito através da
estratégia de estudo de caso. Para tanto, especificamente, se buscou discutir a política
criminal no Brasil a partir de conceitos criminológicos, através do referencial teórico da
criminologia crítica. Em seguida, discutiu-se, por meio de pesquisa bibliográfica e
documental, a letalidade policial no Brasil a partir de uma perspectiva racial. E por fim,
buscando-se alcançar o objetivo geral proposto, debateu-se, na condição de estudo de
caso, a chacina policial cometida na favela do Jacarezinho. Com isso, considerando a
necessidade de uma mudança na estrutura da sociedade brasileira, principalmente nas
políticas de segurança pública, esta pesquisa procurou expor a relação entre a
letalidade policial, enquanto instrumento da política estatal, e a questão racial. E
conseguiu verificar, no decorrer da discussão, que a violência perpetrada pelo Estado
através das instituições policiais é o resultado de uma governabilidade amparada em
vieses racistas, sendo o negro, pobre e periférico, considerado sujeito passível do
controle violento do Estado, sem a consideração das normas básicas de proteção dos
direitos humanos inerentes a qualquer cidadão.
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VANDERSON DOS SANTOS PEREIRA
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O GENOCÍDIO DA POPULAÇÃO NEGRA COMO POLÍTICA DE ESTADO: estudo de caso da chacina do Jacarezinho
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Data: 30/03/2023
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Hora: 10:00
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A política de segregação e extermínio da população negra é adotada pelo Brasil desde
a colônia, com o racismo sendo um dos principais elementos constitutivos da estrutura
social brasileira. Os métodos de fazer morrer corpos negros foram apenas
modernizados e institucionalizados, com a Política Criminal representando, hoje, a
forma mais efetiva de depositar no negro, pobre e marginalizado, as justificativas para
o seu aniquilamento. A polícia apresenta-se não como único instrumento utilizado pelo
Estado para a consecução do seu poder punitivo, mas, ao lado da prisão, é um dos
mais eficientes e agressivos. É o que os dados revelam, com o assassinato de pessoas
negras representando 80% das mortes ocorridas em operações policiais em 2019 e
tendo o negro 2,6 vezes mais chances de ser assassinado do que uma pessoa branca.
Em maio de 2021, o Estado mais uma vez levou a sua política de morte a uma
comunidade pobre, sob a justificativa de combate ao crime. Ele entrou na favela do
Jacarezinho, no Rio de Janeiro, e matou 28 pessoas, protagonizando a maior chacina
já realizada naquela cidade. Foi em razão desses fatos que essa pesquisa foi pensada,
tendo como objetivo geral analisar a letalidade policial contra a população negra no
Brasil, utilizando como referência a chacina do Jacarezinho, o que foi feito através da
estratégia de estudo de caso. Para tanto, especificamente, se buscou discutir a política
criminal no Brasil a partir de conceitos criminológicos, através do referencial teórico da
criminologia crítica. Em seguida, discutiu-se, por meio de pesquisa bibliográfica e
documental, a letalidade policial no Brasil a partir de uma perspectiva racial. E por fim,
buscando-se alcançar o objetivo geral proposto, debateu-se, na condição de estudo de
caso, a chacina policial cometida na favela do Jacarezinho. Com isso, considerando a
necessidade de uma mudança na estrutura da sociedade brasileira, principalmente nas
políticas de segurança pública, esta pesquisa procurou expor a relação entre a
letalidade policial, enquanto instrumento da política estatal, e a questão racial. E
conseguiu verificar, no decorrer da discussão, que a violência perpetrada pelo Estado
através das instituições policiais é o resultado de uma governabilidade amparada em
vieses racistas, sendo o negro, pobre e periférico, considerado sujeito passível do
controle violento do Estado, sem a consideração das normas básicas de proteção dos
direitos humanos inerentes a qualquer cidadão.
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LIRIANE WANDERLEY
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PANDEMIA DA COVID-19: O GOVERNO DE JAIR BOLSONARO PERANTE O
DIREITO À VIDA E À SAÚDE
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Data: 08/03/2023
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Hora: 15:00
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A pandemia da Covid-19 foi um momento crítico pelo qual a humanidade passou, contudo,
juntamente com ele, estava a comunidade científica de mãos dadas para a minimização da crise
e a descoberta da vacina direcionada para uma doença que até então não se conhecia os
tratamentos adequados, por outro lado, só se sabia que o fechamento das fronteiras, o
distanciamento social e o uso de máscara eram os únicos aliados para o combate dessa
incipiente batalha. A par dos acontecimentos relacionados, o presente estudo pretende analisar
a pandemia Covid-19 no Brasil, discutindo se as ações do governo federal foram de acordo com
as medidas adotadas com tecnicidade científica necessária, assim como se estiveram de acordo
com as legislações internacionais de Direitos Humanos à vida e à saúde, preceitos esses
signatários pelo Brasil. Ao longo da pesquisa, pode-se constatar que a postura do governo
federal, na figura do então presidente Bolsonaro, ultrapassou vários limites do descaso e
irresponsabilidade, com condutas negacionistas adotadas que levaram a perda excedente de
quase 120 mil vidas, de acordo com o estudo de Jurema Werneck e, segundo o levantamento
de Pedro Hallal, de aproximadamente 450 mil vidas perdidas. O presidente, na qualidade de
chefe de estado, assumiu uma antipolítica negando o potencial dizimador da crise pandêmica e
dando vários exemplos negativos, a saber: era contra o uso de máscara, contra o isolamento
social, desdenhou do uso da vacina e fomentou o uso de medicamento declaradamente ineficaz
para o tratamento da doença, inclusive, causador de graves efeitos colaterais. Ademais, através
de um amplo lexicográfico, as declarações do então presidente acerca da Covid-19 repercutiram
drasticamente ao combate da maior crise sanitária que o Brasil e o mundo enfrentaram
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FRANCISCO DANIEL ARAUJO DA COSTA
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A IMPORTÂNCIA DOS CÍRCULOS DE CULTURA NA EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS DA JUVENTUDE PROLETÁRIA: a experiência do Parque Genibaú (Fortaleza/CE)
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Data: 28/02/2023
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Hora: 15:00
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A presente dissertação se propôs a identificar e discutir os impactos da experiência de um grupo de jovens do Parque Genibaú na cidade de Fortaleza (Ceará), que, se propuseram a organizar um Círculo de Cultura, enquanto experiencia e iniciativa de movimento social para desenvolver ações na comunidade local. Diante disso, buscou-se tratar a seguinte questão: considerando a experiência do Círculo de Cultura e Organização Proletária CCOP do Parque Genibaú, na cidade de Fortaleza, quais os indícios do protagonismo juvenil, da pedagogia social e do pensamento freireano e sua contribuição no processo de formação socioeducativa da Juventude Proletária e Periférica? Para trabalhar essa questão de pesquisa, nos aproximamos do aporte teórico e das discussões em torno da Educação em Direitos Humanos no contexto de um cenário de crise de direitos, e ainda, os conceitos de Círculo de Cultura, de Produção de Conhecimento e Conscientização, a partir do pensamento de Paulo Freire. Como percurso metodológico utilizou-se lentes de leitura do real utilizadas pelo movimento da Juventude Operária Cristã, desenvolvida por Joseph Leo Cardijn: o Ver, Julgar, Agir. Realizou-se, ainda, pesquisa bibliográfica, com levantamento dos textos freireanos concernentes ao tema, tais como Conscientização; Educação Como Prática de Liberdade; e Pedagogia do Oprimido. Na análise documental tomamos os textos produzidos pelos integrantes do CCOP (Círculo de Cultura e Organização Proletária) no período de atuação. Na pesquisa de campo os participantes do CCOP foram convidados para entrevistas semiestruturadas, as quais foram analisadas com uma abordagem qualitativa, conforme a concepção de HAGUETE e MINAYO. E por fim, utilizou-se da Análise Dialógica do Discurso ADD, conforme concebida por Bakhtin, ou seja, onde os conceitos de enunciado, sujeito, dialogismo, discurso e gêneros do discurso tem papel preponderante no desenvolvimento da pesquisa.
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ISABELA LUDIMILA DE OLIVEIRA BEZERRA
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RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS: uma análise da implementação da lei 10.639/2003 na Educação de Jovens e Adultos da Penitenciária Feminina Maria Júlia Maranhão-PB
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Orientador : SUELIDIA MARIA CALACA
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Data: 28/02/2023
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Hora: 15:00
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A presente pesquisa teve como objetivo geral, uma análise da implementação da lei nº 10.639/03, considerada um instrumento para uma educação antirracista, a partir da perspectiva da Educação Popular pautada nos Direitos Humanos das mulheres encarceradas, educandas da EJA na Penitenciária Maria Julia Maranhão, em João Pessoa/PB. Traçamos como objetivos específicos a discussão da EJA no contexto do encarceramento feminino, tendo a educação popular como possibilidade de uma educação que leva em consideração os direitos humanos das mulheres encarceradas, além de apontar a necessidade de uma reflexão acerca da práxis pedagógica dos educadores desse complexo A discussão que cerca a temática das relações étnico-raciais tem sua gênese percebida há muito tempo, e é a partir dessas discussões e construções que avançamos em alguns aspectos metodológicos e teóricos, tais como a sanção de uma política pública, institucionalizada como a Lei nº10.639/03, a qual se configura enquanto um instrumento de garantia de ações afirmativas, pautada na intenção de romper no que tange a discriminação racial cometida por séculos, especialmente dentro das instituições escolares, onde o estudo dessas questões é excluído desde sempre. Pautados no conceito de educação trazido por Freire (2019) e sua relação com os Direitos Humanos, como nos embasam Adams e Pfeiffer (2019), amparados na metodologia da pesquisa quantitativa dividida em três etapas: bibliográfica, documental e de campo, o objetivo deste estudo se estrutura na discussão dos aparatos legais que fomentam as políticas educacionais, tais como UNESCO, LDB 9396, Plano Nacional de Educação e os Parâmetros Curriculares Nacionais, a fim de verificarmos como a temática da relação étnico-racial é trazida na base da legalidade, e assim, perceber de que forma o educador está amparado no que concerne essa discussão. Para verificar, analisar e perceber o processo educativo, o lócus desta pesquisa é a Penitenciária Maria Júlia Maranhão e os sujeitos da pesquisa são os professores que lecionam neste espaço. Com a ajuda de ferramentas como o questionário semi-estruturado, buscamos apreender de que forma a temática está inserida na Educação de Jovens e Adultos, no conceito de Educação Popular (MELO NETO, 2004) e como ela se manifesta na formação humana e pedagógica do indivíduo formador. Foram realizadas entrevistas com os professores da escola da Penitenciária Feminina Júlia Maranhão. As entrevistas retratam o fazer pedagógico dos professores, as perspectivas educacionais, a compreensão sobre a Lei 10.639/03 e as relações étnico raciais, na análise observou-se as fragilidades na aplicabilidade da Lei 10.639/03, bem como, a pouca apropriação desta política por parte dos profissionais.
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ANITA CRISTINA DA SILVA
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EDUCAÇÃO ANTIRRACISTA EM DIREITOS HUMANOS E ENSINO DE HISTÓRIA E CULTURA AFRICANA: ESTUDO DE CASO EM ESCOLA PÚBLICA
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Orientador : FERNANDO CEZAR BEZERRA DE ANDRADE
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Data: 16/02/2023
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Hora: 14:00
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Esta dissertação analisa a aplicação da Lei 10639/03 nas práticas pedagógicas de professores em uma escola no Estado de Pernambuco, como uma estratégia teórico-metodológica para a incorporação de uma Educação para os Direitos Humanos voltada ao respeito e à positivação das diversidades étnico-raciais, entre as quais a da população negra. A referida Lei incluiu no currículo oficial da Rede Pública brasileira de ensino a obrigatoriedade da temática História e Cultura Afro-Brasileira e Africana e, apesar de sua importância para a construção de uma educação humanizada e antirracista, sua implementação tem se mostrado pouco eficaz para alterar indicadores educacionais (IBGE, 2018). Partimos da premissa segundo a qual a escola é espaço público para reflexão e reconstrução de práticas pedagógicas que favoreçam uma cultura antirracista em direitos humanos. Diante disso, faz-se necessário investigar quais os reais efeitos da adoção deste instrumento na educação antirracista para os direitos humanos em escolas públicas. Assim, esta pesquisa tem por objetivo geral analisar como as diretrizes do Projeto Político-Pedagógico (PPP) de uma escola pública em Pernambuco (nomeada com o pseudônimo Esperança), de um lado, e as práticas de docentes que lá trabalham, de outro, consideram o ensino da História e da Cultura Afro-Brasileira. Metodologicamente, trata-se de um estudo de caso, cujos dados foram gerados a partir de investigação documental (mais especificamente, do PPP da escola); da observação de atividades escolares pela pesquisadora; e da participação de nove docentes em entrevistas e grupo focal. Os dados foram interpretados seguindo o protocolo da análise de conteúdo (BARDIN, 2011). Como resultados, a análise documental demonstrou que, embora a Lei 10639/03 fosse mencionada no PPP da escola, sua discussão não acontecia com todos os atores da escola, excluindo-se estudantes e comunidade. A observação demonstrou que a educação étnico-racial era burocratizada e tratada folcloricamente, em dias e período isolados (como o 20 de novembro), conservando-se mentalidades a serem criticadas e ultrapassadas. Já a análise das entrevistas evidenciou quatro categorias, interpretadas à luz da articulação teórica entre educação antirracista e Direitos Humanos: a) Marcas de um racismo estrutural nas contradições do cotidiano; b) Despreparo de docentes; c) Tratamento isolado e folclórico dos conteúdos da Lei 10639/03; e d) Projeto Político Pedagógico da escola Esperança. A análise do grupo focal corroborou os resultados obtidos com as entrevistas: professores se encontravam embebidos por conflitos étnico-raciais que marcavam suas identidades, sem uma visão crítica sobre o racismo na formação inicial ou continuada; restringiam a educação étnico-racial aos conteúdos de História e Geografia e se contrapunham a políticas afirmativas compensatórias dos efeitos do racismo estrutural. Sem materiais pedagógicos críticos para estudarem sobre a temática, ocorria um tratamento folclórico e burocratizado da Lei 10639/03. Portanto, concluiu-se que a não implementação da Lei 10639/03 produz violações na promoção da educação antirracista em direitos humanos na escola Esperança. Sugere-se uma maior produção de pesquisas voltadas ao estudo de formação de professores tanto nas universidades, quanto nos cursos de pós-graduação e nas escolas, para que suas experiências contribuam na produção científica sobre as políticas antirracistas implementadas na educação brasileira, possibilitando a construção de um conhecimento acadêmico comprometido com a efetivação dos direitos humanos.
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Pedro Ivo Nogueira Loureiro
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"QUEM DESCE O MORRO MORRE NO ASFALTO": uma análise de atropelamento de pedestres na BR 230 da Região Metropolitana de João Pessoa
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Data: 15/02/2023
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Hora: 10:00
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A pesquisa consiste numa reflexão sobre a violência no trânsito, a partir dos atropelamentos de pessoas ocorridos nos últimos três anos, no trecho compreendido entre as cidades de Cabedelo a Santa Rita da BR230 da região metropolitana de João Pessoa, sob o enfoque dos direitos humanos do pedestre. O objetivo geral da pesquisa foi analisar a violência no trânsito a partir de atropelamentos de pedestres ocorridos na BR230 da região metropolitana de João Pessoa-PB, de 2019 a 2021, sob perspectivas sociais, econômicas, políticas e dos direitos humanos. Os objetivos específicos foram a identificar o perfil socioeconômico dos envolvidos nos atropelamentos, a partir de dados estatísticos produzidos em órgãos públicos responsáveis pelo registro dos acidentes; observar os aspectos relativos às condições infraestruturais e socioeconômicas da região em análise como possíveis aspectos potenciadores de atropelamentos, dentro de uma estrutura de poder e, por fim, refletir sobre as consequências socioeconômicas vivenciadas pelas famílias das vítimas dos atropelamentos. O delineamento dessa pesquisa foi bibliográfico, documental e de campo ex pos factum, com enfoque qualitativo. A pesquisa documental identificou quantidades, padrões, qualificações dos envolvidos, causas presumíveis e pontos críticos dos acidentes, além aspectos estruturantes do ambiente. Após a análise dos dados extraídos, selecionamos 10 ocorrências de atropelamentos de pedestres de forma interseccionalizada, conforme as categorizações da análise de conteúdo. Foram ainda realizadas entrevistas semiestruturadas, extraímos dados subjetivos sobre as vítimas e aspectos que nos denotam a rotina, o sentimento, a percepção e as consequências do evento no âmbito social e econômico. Os resultados gerais mostram que dos 25 atropelamentos analisados apenas 1 teve como vítima uma pessoa branca, os demais foram identificados como de cor parda ou preta. Com relação ao gênero, apenas 3 acidentes tiveram mulheres como vítimas e, quanto ao local do evento, a totalidade dos sinistros analisados ocorreram em locais que margeiam bairros populares da região metropolitana de João Pessoa. Um dado relevante, que corrobora com a percepção da naturalização da morte no trânsito é que em 56% dos acidentes o veículo atropelador não foi localizado, fugido à responsabilidade, bom como se omitindo no socorro à vítima.
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GIOVANNA SILVA PALHANO
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NAS TRILHAS DAS BATALHAS DE MCS: OS(AS) JOVENS COMO SUJEITOS E A CIDADE QUE EDUCA EM DIREITOS HUMANOS
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Data: 14/02/2023
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Hora: 14:00
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Esta dissertação tem como objetivo refletir sobre os sentidos do direito à cidade a partir da apropriação prática e formas de usos que os(as) jovens implicados nas Batalhas de MCs de Hip Hop da região metropolitana da cidade de São Luís-Ma fazem de seus espaços urbanos, observando suas experiências educativas e a condição desses(as) jovens como sujeitos(as) e condutores de projetos políticos. O estudo parte das experiências de duas Batalhas, a Batalha Itinerante e Batalha do MB, ambas realizadas por jovens moradores(as) das periferias que acontecem impreterivelmente nos espaços públicos e comuns e reúnem algumas expressões estéticas da cultura Hip Hop, como os duelos de improvisos, duelos e apresentação de break dance, performance de poesias, discotecagem etc. Questionamos sobre como os jovens constroem sentidos em relação a este evento, de que modo se apropriam do espaço urbano e em que aspectos as suas expressões estéticas se relacionam com uma educação em direitos humanos. Tivemos como objetivos descrever as dinâmicas de organização e duelos das batalhas de MCs, discutir sobre a categoria juventude aliado a dimensão espacial e refletir sobre as experiências educativas e sentidos do direito à cidade na dinâmica desses encontros. O referencial teórico do estudo se situou entre a teoria crítica dos direitos humanos (FLORES, 2009; SANTOS, 2014; SOUSA JUNIOR, 2019) da sociologia urbana e sociologia da juventude (LEFEBVRE, 2001; CASSAB 2021; PERALVA, 1997) e da educação em direitos humanos (CANDAU, 2007; BRANDÃO, 2009). A metodologia adotada foi a etnografia GEERTZ, 1978; MAGNANI, 2002) que possibilita a utilização das narrativas dos sujeitos da pesquisa como caminho necessário para a construção dos dados, em que é possível recorrer a um conjunto de técnicas como a observação, diário de campo, mapas, cartografias, fotografias, interações, objetivando trazer o conjunto de significantes em termos dos quais os eventos, fatos, ações e contextos são produzidos, percebidos e interpretados. Concluímos que o direito à cidade achado na rua é o direito à liberdade da ocupação e produção dos espaços. A cidade como espaço público através das experiências das Batalhas de MCs ganha um sentido real e as expressões estéticas e políticas pelo direito de habitá-la se torna ela mesma um processo educativo, de construção, aprendizagens e formação dos(as) sujeitos(as) que delas participam.
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GIOVANNA SILVA PALHANO
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NAS TRILHAS DAS BATALHAS DE MCS: OS(AS) JOVENS COMO SUJEITOS E A CIDADE QUE EDUCA EM DIREITOS HUMANOS
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Data: 14/02/2023
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Hora: 14:00
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Esta dissertação tem como objetivo refletir sobre os sentidos do direito à cidade a partir da apropriação prática e formas de usos que os(as) jovens implicados nas Batalhas de MCs de Hip Hop da região metropolitana da cidade de São Luís-Ma fazem de seus espaços urbanos, observando suas experiências educativas e a condição desses(as) jovens como sujeitos(as) e condutores de projetos políticos. O estudo parte das experiências de duas Batalhas, a Batalha Itinerante e Batalha do MB, ambas realizadas por jovens moradores(as) das periferias que acontecem impreterivelmente nos espaços públicos e comuns e reúnem algumas expressões estéticas da cultura Hip Hop, como os duelos de improvisos, duelos e apresentação de break dance, performance de poesias, discotecagem etc. Questionamos sobre como os jovens constroem sentidos em relação a este evento, de que modo se apropriam do espaço urbano e em que aspectos as suas expressões estéticas se relacionam com uma educação em direitos humanos. Tivemos como objetivos descrever as dinâmicas de organização e duelos das batalhas de MCs, discutir sobre a categoria juventude aliado a dimensão espacial e refletir sobre as experiências educativas e sentidos do direito à cidade na dinâmica desses encontros. O referencial teórico do estudo se situou entre a teoria crítica dos direitos humanos (FLORES, 2009; SANTOS, 2014; SOUSA JUNIOR, 2019) da sociologia urbana e sociologia da juventude (LEFEBVRE, 2001; CASSAB 2021; PERALVA, 1997) e da educação em direitos humanos (CANDAU, 2007; BRANDÃO, 2009). A metodologia adotada foi a etnografia GEERTZ, 1978; MAGNANI, 2002) que possibilita a utilização das narrativas dos sujeitos da pesquisa como caminho necessário para a construção dos dados, em que é possível recorrer a um conjunto de técnicas como a observação, diário de campo, mapas, cartografias, fotografias, interações, objetivando trazer o conjunto de significantes em termos dos quais os eventos, fatos, ações e contextos são produzidos, percebidos e interpretados. Concluímos que o direito à cidade achado na rua é o direito à liberdade da ocupação e produção dos espaços. A cidade como espaço público através das experiências das Batalhas de MCs ganha um sentido real e as expressões estéticas e políticas pelo direito de habitá-la se torna ela mesma um processo educativo, de construção, aprendizagens e formação dos(as) sujeitos(as) que delas participam.
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