Banca de DEFESA: DANIEL LINS BATISTA GUERRA

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: DANIEL LINS BATISTA GUERRA
DATA: 03/06/2016
HORA: 09:00
LOCAL: PPGE CCSA UFPB
TÍTULO: OS CICLOS POLÍTICO-ECONÔMICOS E OS GASTOS DOS ESTADOS NO BRASIL: 1995-2013
PALAVRAS-CHAVES: Ciclos políticos-econômicos; política fiscal; dados em painel.
PÁGINAS: 79
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Economia
RESUMO: A contaminacao da gestao das economias por interesses politicos e partidarios e a manifestacao de ciclos economicos induzidos pelo calendario eleitoral vem sendo alvo de variados estudos nacionais e internacionais. O objetivo deste trabalho e verificar se existem evidencias empiricas de Ciclos Politico-Economicos para os governos estaduais do Brasil, analisando-se as politicas fiscais e os resultados eleitorais no periodo de 1995 a 2013. Busca-se averiguar se os governos estaduais manipulam os gastos publicos como medida de sinalizar competencia diante dos eleitores para com isso ampliar as chances de vitoria eleitoral do governante/partido no poder. Secundariamente sera verificado se os gastos sao afetados por razoes ideologico-partidarias. Foi utilizado como referencial teorico os postulados propostos na Teoria de Ciclos Politicos Economicos assentados fundamentalmente por Nordhaus (1975), Rogoff (1990), Hibbs (1977) e Alesina (1987). A base fundamental da fundamentacao teorica utilizada e a vinculacao das politicas economicas e seus consequentes resultados a interesses eleitorais e de projetos de poder politico. Foram realizadas estimacoes econometricas utilizando-se Dados em Painel, na tentativa de verificar se houve manipulacoes dos instrumentos fiscais em periodos eleitorais, conforme prescrito pelos Modelos Teoricos Oportunistas. Os resultados evidenciaram a presenca de CPE nos gastos publicos a nivel estadual no Brasil, seguindo, em termos gerais, os pressupostos delineados pelo modelo oportunista. Os gastos publicos sao ampliados nos anos eleitorais em comparacao com os demais anos dos mandatos, confirmando-se a hipotese adotada. A presenca da influencia do calendario eleitoral na evolucao dos gastos publicos foi observada de forma mais contundente em algumas funcoes despesas especificas, quais sejam, despesas de capital, investimentos, obras e urbanismo. Observou-se que nao ha uma diferenca importante que distinga grupos ideologicos na politica fiscal dos Estados no Brasil. A conclusao e de que a realizacao dos gastos publicos estaduais no Brasil e afetada pelo calendario eleitoral, oscilando de maneira ciclica conforme previsto na teoria dos Ciclos politicos Economicos. Tal comportamento ocorre de forma indistinta entre os governos, independentemente do grupo ideologico-partidario que estejam inseridos os seus governantes.
MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1412732 - ADRIANO NASCIMENTO DA PAIXAO
Externo à Instituição - JEAN DOS SANTOS NASCIMENTO
Interno - 1030203 - PAULO AMILTON MAIA LEITE FILHO