Banca de DEFESA: RICARDO VIEIRA SILVA

Uma banca de DEFESA de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: RICARDO VIEIRA SILVA
DATA: 09/02/2026
HORA: 09:00
LOCAL: PPGE
TÍTULO: Os efeitos da transferência de renda e da política de cotas no mercado de trabalho durante a COVID-19
PALAVRAS-CHAVES: COVID-19, Programas de Transferência de Renda, Programa Auxílio Emergencial, Asignación Familiar -- Plan de Equidad, Política de cotas, Mercado de Trabalho.
PÁGINAS: 122
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Economia
RESUMO: Esta tese avalia os efeitos de dois programas de transferência de renda (PTRs) sobre o mercado de trabalho e da política de cotas da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) sobre a vulnerabilidade socioeconômica de egressos cotistas, durante a pandemia da COVID-19. Para realizar essas análises, foram utilizados três métodos de pareamento: Propensity Score Matching (PSM), Mahalanobis Distance Matching (MDM) e Entropia. O primeiro PTR analisado foi o Programa Auxílio Emergencial (PAE), uma transferência de renda em larga escala implementada no Brasil durante a pandemia. Os resultados sugerem que o PAE produziu múltiplos efeitos sobre o mercado de trabalho. Em primeiro lugar, observam-se efeitos negativos sobre o emprego formal e efeitos positivos sobre o setor informal, indicando um processo de realocação ocupacional entre os setores formal e informal, possivelmente associado aos incentivos embutidos nas regras de elegibilidade do programa. Em segundo lugar, verificam-se efeitos negativos sobre a oferta de trabalho, compatíveis com a presença de um efeito renda. Em terceiro lugar, também são encontradas evidências consistentes com um possível efeito estigma, uma vez que os beneficiários apresentaram menor probabilidade de declarar que não desejam trabalhar e maior probabilidade de procurar trabalho. O segundo PTR analisado foi o Asignación Familiar -- Plan de Equidad (AFAM-PE), criado no Uruguai em 2008, com valores ampliados durante a pandemia da COVID-19. Os resultados indicam que o AFAM-PE exerceu efeitos mais moderados sobre o mercado de trabalho. Ainda assim, foram encontradas evidências de um processo de reorganização ocupacional, no qual os beneficiários reduziram a participação em atividades por conta própria mais estruturadas, com instalações ou investimento, e aumentaram a inserção em ocupações de caráter mais informal e de subsistência. Por outro lado, os efeitos sobre variáveis como as horas trabalhadas e a decisão de continuar trabalhando no curto prazo mostraram-se, em geral, inconsistentes e não estatisticamente significativos, sugerindo que o programa não reduziu a oferta total de trabalho, mas afetou o tipo de ocupação escolhida pelos beneficiários. Ademais, os resultados também apontam para a presença de um possível efeito estigma, com os beneficiários apresentando menor probabilidade de relatar não querer de trabalhar. No capítulo referente à análise da política de cotas da UFPB sobre a vulnerabilidade socioeconômica dos egressos durante a pandemia da COVID-19, os resultados gerais indicaram ausência de efeitos estatisticamente significativos das cotas sobre a demanda pelo Auxílio Emergencial. Considerando as limitações amostrais do estudo, esses resultados sugerem que, após a conclusão do ensino superior, egressos cotistas e não cotistas apresentaram padrões semelhantes de vulnerabilidade econômica, ao menos no que se refere à necessidade de apoio emergencial. Em conjunto, esta tese mostra que políticas de proteção social podem operar de formas complementares. Enquanto PTRs respondem diretamente ao curto prazo e possuem efeitos relevantes, mas potencialmente ambíguos sobre o mercado de trabalho, políticas educacionais inclusivas parecem atuar em horizontes mais longos, contribuindo para reduzir desigualdades estruturais e ampliando a capacidade de grupos sociais de enfrentar choques econômicos adversos sem precisar recorrer a mecanismos assistenciais.
MEMBROS DA BANCA:
Interno(a) - 1412731 - ADRIANO FIRMINO VALDEVINO DE ARAUJO
Presidente(a) - 1813840 - ALESSIO TONY CAVALCANTI DE ALMEIDA
Externo(a) à Instituição - ERYKA FERNANDA MIRANDA SOBRAL
Externo(a) à Instituição - OTONIEL RODRIGUES DOS ANJOS JUNIOR
Interno(a) - 1524258 - PAULO AGUIAR DO MONTE