Banca de DEFESA: THAYSE ANDREZZA OLIVEIRA DO BU

Uma banca de DEFESA de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: THAYSE ANDREZZA OLIVEIRA DO BU
DATA: 24/02/2026
HORA: 09:30
LOCAL: Bloco da Pós do CCSA
TÍTULO: ENSAIOS SOBRE FINANÇAS PÚBLICAS DO ESTADO DA PARAÍBA: RENÚNCIA FISCAL E OPERAÇÃO DE CREDITO
PALAVRAS-CHAVES: Finanças públicas. Renúncia fiscal. Desenvolvimento industrial. Modernização fiscal. Avaliação de impacto. ICMS.
PÁGINAS: 204
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Economia
RESUMO: Esta tese investiga os efeitos de dois instrumentos centrais de política pública sobre as finanças públicas e o desenvolvimento econômico do Estado da Paraíba: renúncias fiscais e operações de crédito voltadas à modernização fiscal. Apesar de inserida em um contexto socioeconômico desafiador, a Paraíba tem se destacado nacionalmente por sua solidez fiscal, mantendo classificação máxima (CAPAG A) junto ao Tesouro Nacional nos últimos anos, o que torna o estado um laboratório relevante para avaliação de políticas públicas subnacionais. O primeiro ensaio avalia o impacto dos incentivos concedidos pelo Fundo de Apoio ao Desenvolvimento Industrial da Paraíba (FAIN) sobre o desempenho do setor industrial, analisando seus efeitos sobre a massa salarial real, o nível de emprego formal, a rotatividade da mão de obra e a qualificação dos trabalhadores. A identificação causal é conduzida por meio do estimador de Diferenças em Diferenças com múltiplos períodos, conforme proposto por Callaway e Sant’Anna (2021), permitindo tratar adequadamente a adoção escalonada da política. O segundo ensaio investiga os efeitos do Programa de Apoio à Gestão e Integração dos Fiscos no Brasil (Profisco I) sobre a arrecadação do ICMS total e do setor terciário na Paraíba, utilizando métodos de avaliação de impacto na fronteira da literatura recente, incluindo o Controle Sintético Generalizado (Xu, 2017) e modelos bayesianos de fatores latentes multiníveis dinâmicos (Pang et al., 2022). Os resultados indicam que os incentivos fiscais do FAIN geraram efeitos positivos e estatisticamente significativos sobre o emprego e a renda no setor industrial. De forma complementar, a modernização fiscal promovida pelo Profisco I contribuiu para o aumento sustentado da arrecadação do ICMS, especialmente no setor terciário, sugerindo ganhos de eficiência tributária e redução de ineficiências administrativas. Em conjunto, os achados demonstram que políticas de renúncia fiscal bem direcionadas e investimentos em modernização institucional podem atuar de forma complementar no fortalecimento das finanças públicas e no dinamismo econômico regional. A tese contribui para a literatura de avaliação de políticas públicas subnacionais ao fornecer evidências causais sobre instrumentos amplamente utilizados no federalismo fiscal brasileiro.
MEMBROS DA BANCA:
Presidente(a) - 1813840 - ALESSIO TONY CAVALCANTI DE ALMEIDA
Interno(a) - 3007591 - ANTONIO VINICIUS BARROS BARBOSA
Interno(a) - 1267722 - WALLACE PATRICK SANTOS DE FARIAS SOUZA
Externo(a) ao Programa - 2069872 - JOSEDILTON ALVES DINIZ
Externo(a) à Instituição - LUIS ABEL DA SILVA FILHO