Banca de QUALIFICAÇÃO: TIAGO DA SILVA LIMA

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: TIAGO DA SILVA LIMA
DATA: 27/02/2026
HORA: 09:00
LOCAL: UFPB
TÍTULO: UMA ONTOLOGIA DA COMPREENSÃO JURÍDICA: CONTRIBUIÇÕES FENOMENOLÓGICAS PARA UMA RELEITURA DO MODELO DE APLICAÇÃO DA NORMA
PALAVRAS-CHAVES: Hermenêutica. Fenomenologia. Racionalidade jurídica. Justiça concreta. Legitimidade do Direito.
PÁGINAS: 54
RESUMO: A presente investigação dedica-se a examinar a crise de legitimidade que atravessa a hermenêutica jurídica contemporânea, fenômeno que se manifesta na tensão persistente entre o formalismo positivista e o subjetivismo judicial. O problema nuclear da pesquisa reside na insuficiência do modelo tradicional de subsunção lógica para oferecer respostas satisfatórias às complexidades existenciais do caso concreto e às crescentes demandas por uma justiça materialmente comprometida com a realidade histórica e social na qual se insere. Parte-se da premissa de que o Direito não se esgota na quietude das normas abstratas, mas revela sua densidade ontológica na transitoriedade do ato decisório, de modo que interpretação e aplicação não configuram momentos dissociados, mas constituem um fenômeno unitário no qual a norma é permanentemente interpelada pela facticidade, ao passo que os fatos são iluminados pela potência normativa do texto jurídico. A investigação desenvolve um diálogo crítico com a tradição hermenêutica, percorrendo o itinerário teórico que vai da exegese legalista à virada ontológica da compreensão, resgatando, nesse percurso, as categorias aristotélicas de phronesis (prudência) e epieikeia (equidade) como fundamentos de uma racionalidade prática orientada à concretização do justo. Sustenta-se, como hipótese, que a superação da crise de legitimidade do Direito demanda a assunção de uma hermenêutica da facticidade, capaz de reconhecer a historicidade constitutiva do intérprete e a inevitável fusão de horizontes que permeia todo encontro com o fenômeno jurídico. Sob essa perspectiva, defende-se que a decisão judicial, ao abdicar do mito da objetividade absoluta e assumir seu caráter ético, histórico e situado, alcança uma forma de legitimação mais densa, fundada não apenas na validade formal do ordenamento, mas no compromisso existencial com a singularidade humana e com o rigor prudencial inerente ao agir prático. Metodologicamente, a pesquisa adota abordagem qualitativa, de natureza teórica e exploratória, desenvolvida por meio de método ensaístico-argumentativo, tendo como referencial teórico-metodológico a fenomenologia hermenêutica de matriz heideggeriana e gadameriana, orientadora da análise descritivo-compreensiva do fenômeno interpretativo no âmbito do ato de julgar.
MEMBROS DA BANCA:
Presidente(a) - 1354361 - ROBSON COSTA CORDEIRO
Interno(a) - 1569544 - CRISTIANO BONNEAU
Interno(a) - 1673909 - GILFRANCO LUCENA DOS SANTOS