PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM FILOSOFIA (PPGF)
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
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Banca de DEFESA: Ana Paula Silva Pereira
Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: Ana Paula Silva Pereira
DATA: 05/09/2014
HORA: 09:00
LOCAL: UFPB
TÍTULO: Título:
A crítica de Hannah Arendt à universalidade vazia dos Direitos Humanos: o caso do refugo da terra.
PALAVRAS-CHAVES: Palavras-chave: Direitos Humanos, Cidadania, Refugiados, Apátridas.
PÁGINAS: 90
GRANDE ÁREA: Ciências Humanas
ÁREA: Filosofia
SUBÁREA: Ética
RESUMO: MESTRADO EM FILOSOFIA
CCHLA - UFPB
DEFESA DE DISSERTAÇÃO
5 de setembro de 2014 9: hs
Candidata: Ana Paula da Silva Pereira
Banca examinadora:
Prof. Giuseppe Tosi, orientador
Prof. Giovanni da silva Queiroz (membro interno)
Prof. José Tadeu B. de Souza membro externo (UNICAP)
Prof. Castor Mari Martín Bartolomé Ruiz membro externo (UNISINOS) via skype
Título:
A crítica de Hannah Arendt à universalidade vazia dos Direitos Humanos: o caso do refugo da terra.
Resumo
Em Origens do Totalitarismo, uma das questões abordadas por Hannah Arendt, diz respeito ao suposto caráter universal dos direitos humanos e como eles tornam-se frágeis diante de situações de exceção nas quais um grande grupo de pessoas perdeu os seus direitos mais básicos. A questão colocada pela autora é referente à dicotomia direitos humanos x direitos do cidadão. A grande massa de pessoas que perdiam a sua cidadania ou eram obrigadas a refugiar-se em outro país, sem ser, desse modo, assimiladas a esse novo território e sem poder voltar para o seu território de origem, sentindo-se constantemente ameaçadas por não mais possuírem um lugar onde se sentir em casa no mundo, pois, encontravam-se jogados nos campos de concentração ou nos campos de internamento haviam se tornado uma constante do século XX, quando duas guerras mundiais colocaram milhões de pessoas na situação de refugiados e apátridas. Esses apátridas e refugiados não eram uma constante apenas no século passado, ainda hoje, milhões de pessoas continuam fugindo de seus países para refugiar-se em outros lugares. Mesmo com os inúmeros avanços nas legislações do direito internacional no que diz respeito à situação frágil em que se encontram apátridas e refugiados, ainda assim seria imprudente afirmar a universalidade dos direitos humanos. E é nesse sentido que a crítica de Hannah Arendt aos direitos humanos continua atual: ela consiste em afirmar que os chamados direitos inalienáveis nunca foram eficazes na proteção nem de apátridas, nem de refugiados, e de todos os outros refugos da terra. Autores contemporâneos como Giorgio Agamben se confrontam com o pensamento de Arendt, fazendo uma atualização desses temas. O homo sacer, figura jurídica do direito romano, é trazida por Agamben para explicar a condição dessas pessoas que vivem a margem da sociedade, e estão excluídas do direito. A crítica de Arendt ao aspecto universal dos direitos humanos é atualizada por Agamben que a aprofunda retomando antigos conceitos como o homo sacer de bando de campo, que são fundamentais para entendermos os inúmeros conflitos que acontecem no mundo atual.
MEMBROS DA BANCA:
Externo ao Programa - 361.178.564-40 - CASTOR MARI MARTÍN BARTOLOMÉ RUIZ - Unisinos
Interno - 1669790 - ENOQUE FEITOSA SOBREIRA FILHO
Interno - 337984 - GIOVANNI DA SILVA DE QUEIROZ
Presidente - 337153 - GIUSEPPE TOSI
Externo ao Programa - 453.406.283-45 - JOSÉ TADEU BATISTA DE SOUZA - UNICAP