PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM FILOSOFIA (PPGF)
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
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Banca de DEFESA: SARA BARRETO ABRANTES
Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: SARA BARRETO ABRANTES
DATA: 22/08/2025
HORA: 09:00
LOCAL: 512 CCHLA
TÍTULO: ALÉM DA ESPÉCIE: UMA RECONSTRUÇÃO ÉTICA E JURÍDICA DOS DIREITOS ANIMAIS EM KANT E REGAN.
PALAVRAS-CHAVES: direitos aos animais não humanos; dignidade humana; ética kantiana; senciência.
PÁGINAS: 89
GRANDE ÁREA: Ciências Humanas
ÁREA: Filosofia
RESUMO: Esta pesquisa investiga como a ética kantiana e a teoria de Tom Regan sobre direitos animais podem fundamentar uma crítica ao especismo, questionando: Qual o potencial das filosofias de Kant e Regan para desconstruir hierarquias morais entre espécies e garantir direitos aos animais não humanos? Seu objetivo geral é analisar os limites e contribuições dessas teorias para uma ética anticrueldade e não antropocêntrica. Os objetivos específicos são: (1) examinar a noção de dignidade humana em Kant, destacando a autonomia como critério moral distintivo dos seres racionais; e (2) a partir dessa análise, discutir a concepção de Tom Regan sobre os animais como sujeitos-de-uma-vida, dotados de valor intrínseco, a fim de contrastar o critério kantiano com a proposta de inclusão dos animais na comunidade moral; e (3) confrontar o especismo a partir de críticas históricas e ecológicas à instrumentalização animal. A metodologia é teórico-filosófica, baseada em análise bibliográfica de obras de Kant, Regan e autores contemporâneo, além de revisão crítica de debates éticos e jurídicos sobre direitos animais. O texto articula dois eixos: primeiro, a moralidade humana em Kant, que define o homem como ser autônomo, mas exclui animais não humanos por sua suposta ausência de racionalidade; segundo, a resposta de Regan, que amplia a comunidade moral ao reconhecer a senciência como critério ontológico para direitos. A pesquisa encaminha-se para a fase final, com a estruturação dos argumentos centrais e revisão das fontes, posicionando-se como contribuição à bioética animal. O trabalho busca demonstrar que a superação do especismo exige integrar a noção kantiana de dignidade a princípios biocêntricos, vinculando a preservação da vida animal à sustentabilidade ecológica. Conclui-se, portanto, que a construção de uma ética não especista demanda uma revisão dos fundamentos morais da modernidade e uma abertura a novos paradigmas que articulem razão, empatia, responsabilidade e justiça. A dignidade, assim compreendida, torna-se o elo entre os direitos humanos e os direitos animais, projetando uma nova concepção de coexistência.
MEMBROS DA BANCA:
Interno - 3142936 - BETTO LEITE DA SILVA
Presidente - 1569544 - CRISTIANO BONNEAU
Externo à Instituição - WILLIAM DE SIQUEIRA PIAUÍ