PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM EDUCAÇÃO (CE - PPGE)
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
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Banca de QUALIFICAÇÃO: ANNE KAROLINE CANTALICE SENA
Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: ANNE KAROLINE CANTALICE SENA
DATA: 18/07/2024
HORA: 09:00
LOCAL: Sala de Multimeios - PPGE/UFPB
TÍTULO: Reforma do ensino médio e qualidade da educação na Paraíba: indícios, evidências e tendências
PALAVRAS-CHAVES: Reforma. Ensino Médio. Neoliberalismo. Qualidade da educação.
PÁGINAS: 101
RESUMO: Esta pesquisa se insere em um contexto de reformas, impulsionado pela destituição da Presidenta Dilma Vana Rousseff sem a comprovação de crime de responsabilidade,
modificando substancialmente a agenda política macroeconômica e reverberando em um
projeto de sociedade distinto dos três governos anteriores. Neste sentido, assume-se que as
reformas educacionais são estruturantes para contextualizar este trabalho, sendo entendidas
como mudanças estruturais douradoras na política educacional, que dizem respeito à uma
concepção de educação, mas, sobretudo, de projeto societário. Assumindo como tema a
Reforma do Ensino Médio, a materialização da política normatizada na Base Nacional
Comum Curricular (BNCC) para esta etapa da Educação Básica e através das mudanças na Lei
de Diretrizes e Bases da Educação Nacional n. 9.394/1996 via Lei n. 13.415/2017 refletiu em
normativas estaduais de implantação, como é o caso da Proposta Curricular do Estado da
Paraíba para o Ensino Médio (PCEP-EM). Considerando a compreensão de que a qualidade da
educação da PCEP-EM pode estar associada à qualidade total (Marrach; 1996) quanto à
qualidade social (Silva; 2009, p. 225), nosso objetivo geral consiste em analisar de que modo
reforma do ensino médio na Paraíba se insere no contexto da qualidade da educação. As
indicações metodológicas se apoiam em uma perspectiva qualitativa de análise, considerando
o Ensino Médio e, especificamente, a proposta curricular em implementação como um estudo
de caso. Analiticamente, os conceitos de qualidade social da educação e qualidade total
fornecem elementos para uma análise documental que seja contextualizada com dados de
financiamento da educação, perfil docente, infraestrutura, condições de democratização da
gestão escolar, indicadores socioeconômicos, remuneração e valorização de professores e
resultados de testes em larga escala do caso analisado. A análise do caso considera o histórico
de contexto entre os anos de 2017 e 2022, mas a leitura da política é atualizada para o ano de
2023.
MEMBROS DA BANCA:
Interno - 1456736 - RHOBERTA SANTANA DE ARAUJO
Externo ao Programa - 1106940 - Alexandre Macedo Pereira
Externo à Instituição - RENATA PERES BARBOSA