Banca de DEFESA: MATHEUS ASSIS DOS SANTOS

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: MATHEUS ASSIS DOS SANTOS
DATA: 01/07/2024
HORA: 14:00
LOCAL: SALA VIRTUAL: meet.google.com/kns-gogs-cni
TÍTULO: CORPOS SEXUAIS NOS CAMPOS DAS PRISÕES: realidade dos detentos não cisheterossexuais no Presídio do Roger em João Pessoa – PB
PALAVRAS-CHAVES: Alas Penitenciárias. Dissidentes. Gênero. Prisões. Sexualidade.
PÁGINAS: 117
GRANDE ÁREA: Multidisciplinar
ÁREA: Interdisciplinar
SUBÁREA: Sociais e Humanidades
RESUMO: O estudo realizado visa investigar a possível eficácia das "Alas LGBT" nos presídios, com foco na realidade específica do Presídio do Roger em João Pessoa, Paraíba, como uma medida mitigadora das necropolíticas direcionadas aos corpos não cisheterossexuais pelo Estado. A pesquisa busca compreender o processo de opressão e marginalização enfrentado por indivíduos LGBTQIAP+ em situação de cárcere, analisando suas experiências cotidianas e o impacto da segregação dentro do sistema prisional. A partir de um estudo de revisão de literatura, embasado em teóricos como Agamben, Butler, Foucault e Zaffaroni, entre outros, o trabalho estrutura-se em três capítulos principais. O primeiro capítulo contextualiza historicamente a construção e o funcionamento das prisões como instrumentos de fortalecimento do poder punitivo, especialmente em relação aos corpos desviantes categorizados como "dissidentes" ou "impuros". O segundo capítulo aborda as relações entre biopoder, padronização do binarismo sexual e a normalização de identidades cis-heterossexuais, situando o corpo não cisheterossexual como um "inimigo" a ser neutralizado e excluído. No terceiro capítulo, são apresentados os resultados da pesquisa, baseados na análise documental focada na Ala LGBT do Presídio do Roger. Este capítulo não apenas documenta as condições observadas, mas também analisa criticamente a eficácia da segregação como medida de proteção e mitigação das violências enfrentadas pela comunidade LGBTQIAP+ no sistema prisional brasileiro. A dissertação visa à confirmação da hipótese de que as "Alas LGBT" podem representar um avanço na proteção dos direitos humanos dessa comunidade dentro dos presídios; contudo, também reconhece os desafios significativos associados à implementação efetiva dessas políticas inclusivas, com a consequente perpetuação da estigmatização destes sujeitos. Além disso, o estudo destaca a necessidade contínua de políticas públicas e sociais que não apenas assegurem a segurança física, mas também promovam a dignidade e o respeito às diversidades de gênero e sexualidade, objetivando transformar as estruturas prisionais de maneira a combater a homotransfobia institucionalizada pelo Estado e naturalizada pela sociedade
MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1453013 - GUSTAVO BARBOSA DE MESQUITA BATISTA
Interno - 337177 - GLORIA DE LOURDES FREIRE RABAY
Externo à Instituição - ANA CAROLINA GONDIM DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA