Banca de QUALIFICAÇÃO: JOÃO MANOEL DIAS GOMES

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: JOÃO MANOEL DIAS GOMES
DATA: 15/12/2025
HORA: 14:00
LOCAL: PPGDH/CCHLA/UFPB.
TÍTULO: REVISITANDO A MEMÓRIA DE ÁGUA NEGRA: Uma análise jusliterária em Direitos Humanos sobre as vidas negras camponesas em Torto Arado
PALAVRAS-CHAVES: Direito e Literatura; Torto Arado; Direitos Humanos; vida análoga à escravidão; vidas negras camponesas
PÁGINAS: 44
RESUMO: A presente dissertação investiga as intersecções entre Direito e Literatura para compreender a persistência da escravidão contemporânea no campo brasileiro. O trabalho tem como objetivo geral analisar o romance Torto Arado (2019), de Itamar Vieira Junior, sob uma perspectiva jusliterária, investigando como a narrativa denuncia as insuficiências do discurso jurídico formal frente à realidade concreta das vidas negras camponesas. Essa abordagem reflete a continuidade de um percurso investigativo iniciado com a análise jusliterária da obra Capitães da Areia (Jorge Amado), deslocando agora o olhar para o campo. Especificamente, busca-se estabelecer um paralelo crítico entre os direitos fundamentais garantidos após a abolição da escravatura em 1888 e a inefetividade dessas garantias no cotidiano da comunidade ficcional de Água Negra, além de fundamentar a materialização do conceito de vida análoga à escravidão. Metodologicamente, a pesquisa adota uma abordagem qualitativa, bibliográfica e interdisciplinar, utilizando a obra literária não apenas como objeto estético, mas como um documento-monumento e uma “lupa epistemológica” capaz de revelar as subjetividades que a dogmática jurídica tradicionalmente ignora. O referencial teórico mobiliza autores da crítica literária e dos Direitos Humanos para justificar a ficção como um direito incompressível e uma ferramenta de denúncia social. Dessa forma, a investigação propõe-se a examinar como a condição de vida análoga à escravidão se manifesta nos eixos do corpo, do território e da memória, buscando compreender o potencial da obra como um contradiscurso jurídico necessário para a efetivação dos Direitos Humanos no Brasil.
MEMBROS DA BANCA:
Externo(a) à Instituição - CAMILA PENNA DE CASTRO
Interno(a) - 2942337 - HUGO BELARMINO DE MORAIS
Presidente(a) - 2385988 - IRANICE GONCALVES MUNIZ
Externo(a) ao Programa - 1384268 - SILVANNA KELLY GOMES DE OLIVEIRA