Banca de DEFESA: DIEGO WAGNER PAULINO COUTINHO PEREIRA

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: DIEGO WAGNER PAULINO COUTINHO PEREIRA
DATA: 30/09/2021
HORA: 15:00
LOCAL: Sala Virtual (https://meet.google.com/wue-rnab-tyq)
TÍTULO: ASPECTOS DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER NA CIDADE DE GUARABIRA/PB: fatores determinantes e estratégias preventivas para seu enfrentamento
PALAVRAS-CHAVES: Violência doméstica e familiar. Gênero. Lei Maria da Penha. Guarabira/PB. Ações de enfrentamento.
PÁGINAS: 120
GRANDE ÁREA: Multidisciplinar
ÁREA: Interdisciplinar
SUBÁREA: Sociais e Humanidades
RESUMO: As incompreensões sobre a complexa teia de fatores e condicionantes que propiciam a violência doméstica e familiar contra a mulher (VDFM) revelam-se como um dos principais obstáculos ao efetivo tratamento dessa problemática, tornando por vezes inócuas as políticas públicas que não consideram a condição peculiar do sexo feminino dentro das relações de gênero. Não é a toa que, apesar do tratamento mais rigoroso que se vem dando à VDFM, principalmente após o advento da Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/06), e suas constantes atualizações, o que se observa é que, ao invés do recrudescimento dos índices de tal prática delitiva, de acordo com as estatísticas levantadas pelo DataSenado, em parceria com o Observatório da Mulher contra a Violência, constatou-se um incremento de 69% para 82% na percepção sobre o aumento de casos de agressão contra pessoas do sexo feminino entre os anos de 2017 a 2019 no Brasil. Disso resulta a necessidade de se ter um tratamento diferenciado e um olhar específico em torno dessa problemática, visto que os gatilhos que deflagram a VDFM decorrem de fatores que estão histórico-culturalmente ligados às assimetrias de gênero moldadas dentro de uma ideologia patriarcal. Não obstante a reconhecida eficiência do enfrentamento repressivo, baseado na prisão do agressor e na aplicação de medidas protetivas de urgência, todavia, pelos dados apresentados acima, fica claro que este método isoladamente não tem surtido os efeitos dissuasórios esperados. Neste diapasão, a presente pesquisa tem como objetivo geral propor ações específicas de enfrentamento a tal delito, a partir dos objetivos específicos, que consistem na identificação do perfil da mulher violentada como também dos fatores determinantes e recorrentes que propiciam a prática da VDFM na cidade de Guarabira/PB. No que tange ao percurso metodológico, este estudo se apresenta como uma pesquisa bibliográfica e documental de cunho qualitativo, elaborado através do método indutivo, no qual analisamos 44 depoimentos, constantes da base de dados do Sistema Pje do Tribunal de Justiça da Paraíba, prestados por mulheres que foram vítimas de violência doméstica e familiar durante no ano-base de 2020 no âmbito do município retromencionado. A partir de nossas investigações, pudemos constatar que para além dos métodos legais de enfrentamento à VDFM, baseados quase que exclusivamente na punição do agressor e no deferimento de medidas protetivas de urgência, é preciso que as estratégias recaiam sobre as causas da VDFM e não sobre os efeitos desta (agressões), o que só será possível através de políticas de informação massivas e transversais de desconstrução da modelagem social imposta pela cultura do patriarcado, que reproduz as assimetrias de gêneros e as múltiplas formas de violência decorrente disto.
MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 2485129 - MARLENE HELENA DE OLIVEIRA FRANCA
Interno - 1009018 - MARIA DE NAZARE TAVARES ZENAIDE
Externo ao Programa - 035.283.684-97 - JEANE FELIX DA SILVA - UFAL