Banca de DEFESA: MICHELLI LIMA DOS SANTOS FERRARI

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: MICHELLI LIMA DOS SANTOS FERRARI
DATA: 18/06/2024
HORA: 09:30
LOCAL: Sala Remota
TÍTULO: OAB vai às escolas: infância e adolescência em articulação com a educação em direitos humanos
PALAVRAS-CHAVES: violência sexual; educação; ordem dos advogados do Brasil
PÁGINAS: 147
GRANDE ÁREA: Multidisciplinar
ÁREA: Interdisciplinar
SUBÁREA: Sociais e Humanidades
RESUMO: OO objetivo geral desta pesquisa foi compreender a proteção e a defesa do Estado a criança e ao adolescente no Brasil no que se refere à violência sexual, considerando a interface desta problemática com a Educação em Direitos Humanos a partir do Projeto Social “OAB Vai às Escolas” como ação teórico-metodológica de educação em direitos humanos. Buscou-se identificar/caracterizar o projeto como um instrumento propositivo para a educação em direitos humanos e sua incidência nas escolas públicas na perspectiva do enfrentamento à violência sexual. Discutiu-se o conceito de infância e adolescência a partir da Teoria Histórico-Cultural em Vygotsky (2001;2021) e a condição da sua proteção pelo estado brasileiro. Refletiu-se sobre a interface dos mecanismos de proteção, a rede de defesa e as ações de promoção dos direitos humanos infantojuvenis em torno da violência sexual. O lócus da pesquisa foram as Escolas Municipal de Ensino Fundamental Governador Leonel Brizola, Tempo Integral José Américo e de Ensino Fundamental Cónego João de Deus, e a dinâmica de execução e vivência das oficinas pedagógicas aplicadas no ano de 2018 e 2019, pela compreensão dos ex-alunos do 8º e 9º anos e oficineiras, que participaram das atividades realizadas. A pesquisa adotou um estudo qualitativo e procedimentalmente bibliográfica, documental e pesquisa de campo sobre o tema, priorizando a análise sobre gênero, violência e abuso e exploração sexual como modalidades da violência sexual, direitos humanos das crianças e adolescentes, educação em direitos humanos e ECA. Em seguida, foi realizada uma análise documental sobre o que tange aos Direitos Humanos e a temática de violência sexual, assim como às políticas públicas no campo da educação e enfretamento a violência sexual e as ações do projeto OAB vai às Escolas na promoção e na defesa dos direitos. Realizamos entrevistas semiestruturadas e aplicação de exercício/desenho com os envolvidos para coleta das suas perspectivas sobre a execução e impactos do projeto nas escolas e então procedeu-se as análises, conforme proposta por Bardin (2011). Os dados obtidos apontam como resultado que o projeto enquanto Educação em Direitos Humanos contribuiu para uma formação dos envolvidos para a autonomia e resistência. E, por fim, apontamos nossas considerações sobre a realização desse projeto como ferramenta teórico-metodológica para promoção e proteção de direitos humanos fundamentais da criança e do adolescente, formação cidadã sobre seus direitos e empoderamento para identificar as situações de violência.
MEMBROS DA BANCA:
Interno - 1009018 - MARIA DE NAZARE TAVARES ZENAIDE
Externo ao Programa - 3193308 - MARLENE DE MELO BARBOZA ARAUJO
Interno - 2485129 - MARLENE HELENA DE OLIVEIRA FRANCA
Presidente - 1460077 - SUELIDIA MARIA CALACA