PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA E POLITICAS PÚBLICAS (PPGDH)
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
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Notícias
Banca de DEFESA: MARCELLE QUEIROZ DE ALMEIDA
Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: MARCELLE QUEIROZ DE ALMEIDA
DATA: 31/07/2024
HORA: 17:00
LOCAL: sala virtual meet.google.com/fmc-xaze-ati
TÍTULO: MULHERES, DIREITO E ENSINO: UMA ANÁLISE DAS EMENTAS DAS
DISCIPLINAS DE GÊNERO DOS CURSOS DE DIREITO DAS UNIVERSIDADES
FEDERAIS DA REGIÃO NORDESTE (2019-2023)
PALAVRAS-CHAVES: : Direito. Gênero. Feminismo. Ensino Jurídico. Currículo
PÁGINAS: 161
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Direito
SUBÁREA: Direitos Especiais
RESUMO: O ensino jurídico brasileiro foi produzido e disseminado através de uma hegemonia
masculina (branca, europeia e abastada), este domínio por sua vez, reproduzia a dinâmica
social e legal, pois, o sujeito detentor de direitos era o mesmo que integrava a academia
jurídica. O ensino jurídico foi construído por homens e para homens, assim, as normas
jurídicas não comportavam as demandas e necessidades das mulheres. Os movimentos
feministas e seus estudos foram agentes de mudanças na realidade social e no âmbito de
reconhecimento dos direitos das mulheres. As mulheres foram ocupando as academias de
Direito, e desenvolveram teorias jurídico-feministas, as quais promovem uma reinterpretação
do sistema de justiça, das leis e do próprio ensino jurídico em si. A previsão de existência de
uma disciplina específica nos cursos de Direito que verse sobre os direitos das mulheres com
perspectiva de gênero, guarda respaldo normativo nacional e internacional, bem como
amparo em diretrizes educacionais jurídicas. Esta pesquisa tem por objetivo verificar a
existência ou inexistência de disciplinas de gênero nos cursos de Direito das universidades
federais da região nordeste analisando as contribuições dos feminismos em suas ementas no
período de (2019-2023). A partir deste escopo, a pesquisa apresenta caráter qualitativo e
método de abordagem indutivo. Quanto ao procedimento empregado, corresponde a uma
pesquisa empírica, cuja técnica de pesquisa utilizada é documental (as ementas das
disciplinas de gênero), e seus dados foram examinados por meio da Análise de Conteúdo de
Bardin. A pesquisa possui quatro objetivos específicos, o primeiro busca identificar as
primeiras bacharelas das Faculdades de Direito da região nordeste, descrevendo suas
trajetórias em âmbito acadêmico e jurídico. O segundo objetivo específico destina-se em
discutir sobre as desigualdades das mulheres no Direito a partir das teorias e movimentos
feministas. O terceiro objetivo dedica-se em definir ensino jurídico, currículo e gênero. O
quarto objetivo encarrega-se de avaliar as contribuições dos feminismos nas ementas das
disciplinas de gênero. A pesquisa documental sobre a existência ou inexistência de
disciplinas de gênero, foi realizada através do Sistema Integrado de Gestão e Atividades
Acadêmicas das Universidades Federais, sites institucionais dos cursos de Direito, a partir do
exame de instrumentos como Projetos Pedagógicos, listagem de disciplinas ofertadas naquele
período. Através da realização de pesquisa documental, encontrou-se como resultado de
pesquisa a existência de seis disciplinas de gênero, dentre as quais, duas estão inseridas em
ramos específicos do Direito, enquanto as outras quatro disciplinas encontradas possuem
enfoque similares. Dos nove estados da região nordeste, quatro apresentam disciplinas de
gênero, localizadas em diferentes estados. Dentre os dezessete campus de Direito
pesquisados, quatro cursos ofertaram disciplina de gênero, o que correspondeu a 23,5 %
(vinte e três e meio por cento). Quanto à finalidade da pesquisa, esta é de caráter exploratório,
pois visa apresentar possibilidades e cenários a partir dos resultados encontrados. Assim,
pode-se observar por meio dos conteúdos das ementas das disciplinas encontradas as
contribuições dos movimentos e estudos feministas, através de várias temáticas, como os
direitos das mulheres, as teorias jurídico-feministas, a abordagem feminista interseccional,
entre outros.
MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 337177 - GLORIA DE LOURDES FREIRE RABAY
Interno - 1762569 - AMANDA CHRISTINNE NASCIMENTO MARQUES
Externo à Instituição - ELAINE CRISTINA PIMENTEL COSTA