Banca de DEFESA: RICARDSON DA SILVA DIAS

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: RICARDSON DA SILVA DIAS
DATA: 29/08/2024
HORA: 14:00
LOCAL: Sala 107
TÍTULO: ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL EM JOÃO PESSOA - PB: PROTEÇÃO OU PRIVAÇÃO DE DIREITOS?
PALAVRAS-CHAVES: adolescente; acolhimento institucional; genêro; proteção; sujeito de direitos.
PÁGINAS: 93
GRANDE ÁREA: Multidisciplinar
ÁREA: Interdisciplinar
RESUMO: O acolhimento institucional de crianças e adolescentes, é uma medida de proteção excepcional e temporária prevista pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a ser aplicada em casos de violação de direitos experimentadas por crianças e adolescentes quando se esgotam as possibilidades de manutenção das vítimas no seio de sua família natural ou extensa. Nesse contexto, inevitavelmente, crianças e adolescentes vítimas de tais situações de violência ou negligência grave, são arrancadas de seu lar e privados/as do direito de gozar da convivência familiar e comunitária, e essa é uma realidade totalmente contrária à doutrina da proteção integral, implantada pelo ECA. Essa pesquisa foi motivada pela escassez de estudos relacionados ao público feminino em situação de acolhimento. Sendo assim, na condição de conselheiro tutelar e, constatando um número elevado de meninas que eram acolhidas pelo Conselho Tutelar da região sul em João Pessoa/PB, identificou-se uma lacuna a ser preenchida. Para tanto, buscou-se realizar entrevistas com meninas adolescentes, e por meio de suas percepções responder o problema central dessa pesquisa: O ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL É MEDIDA DE PROTEÇÃO OU PUNIÇÃO?. Com isso em mente fixamos como objetivo geral da pesquisa, analisar as narrativas de adolescentes do gênero feminino em situação de acolhimento institucional acerca da experiência vivenciada por elas, no município de João Pessoa/PB. E, buscando atingir o objetivo geral, lançamos mão dos seguintes objetivos específicos: Identificar os motivos e circunstâncias da aplicação da proteção, bem como, os impactos que esse afastamento do convívio familiar provoca na vida das adolescentes envolvidas na pesquisa; Compreender como as adolescentes submetidas ao acolhimento institucional percebem essa medida a partir das experiências vivenciadas dentro da instituição e do tratamento a elas dispensado e delinear o perfil socioeconômico das adolescentes considerando marcadores sociais da diferença. A pesquisa foi realizada em três instituições de acolhimento na cidade de João Pessoa PB, sendo a Fundação São Padre Pio de Pietrelcina, a Casa de Passagem Diagnóstica e a Casa Lar Manaíra, onde por meio de entrevistas semi-estruturadas com um grupo de 5 adolescentes acolhidas. As análises extraídas da pesquisa, por meio de suas histórias e memórias revelaram que as experiências vivenciadas pelas adolescentes, nos colocam frente a uma verdade comum entre elas: a família, que apesar de ser um espaço de violência e conflitos, continua sendo um vínculo que elas desejam restaurar. Os conceitos negativos construídos em torno do acolhimento institucional, são responsáveis pelos medos experimentados pelas adolescentes participantes ao chegarem na instituição de acolhimento, e isso evidencia a necessidade de se promover uma mudança cultural que possibilite acesso a informação de como funciona o sistema de garantia de direitos das crianças e adolescentes – SGD, seus orgãos de proteção e serviços de atendimento. A educação efetiva em direitos humanos, como parte obrigatória na grade curricular nas escolas, é necessário para essa mudança na compreensão dos meios de proteção, dando tranquilidade as adolescentes tuteladas, e possibilitando adequações para uma atuação efetiva, excepcional e temporarária, como previsto na legislação.
MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 2485129 - MARLENE HELENA DE OLIVEIRA FRANCA
Externo ao Programa - 2580082 - ANA LIA VANDERLEI DE ALMEIDA
Externo ao Programa - 1649582 - ROBERTO CORDOVILLE EFREM DE LIMA FILHO