Banca de DEFESA: LUIS EDUARDO DA SILVA COSTA

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: LUIS EDUARDO DA SILVA COSTA
DATA: 11/10/2024
HORA: 09:30
LOCAL: https://meet.google.com/xcd-ygah-prm
TÍTULO: PELO DIREITO DE CONTINUAR EXISTINDO: Território e “Desenvolvimento” na instalação de um porto privado na comunidade tradicional do Cajueiro em São Luís/MA, Brasil.
PALAVRAS-CHAVES: Território; Grandes empreendimentos; Desenvolvimento; Direitos Humanos; Comunidades Tradicionais.
PÁGINAS: 127
GRANDE ÁREA: Multidisciplinar
ÁREA: Interdisciplinar
RESUMO: A presente pesquisa versa sobre a comunidade tradicional de Parnauaçu, um dos cinco núcleos, do Território do Cajueiro na Zona Rural II da cidade de São Luís/MA e integra pesquisa realizada no Programa de Pós-graduação em Direitos Humanos, Cidadania e Políticas Públicas (PPGDH) da Universidade Federal da Paraíba (UFPB). A partir da realidade vivenciada na comunidade objetivamos analisar o processo de construção das territorialidades na perspectiva dos Direitos Humanos e a luta pelo território no sentido de identificar suas dinâmicas territoriais, além de compreender a participação da comunidade frente a ameaças diretas de um grande empreendimento portuário que desde 2014 tenta se instalar na comunidade, ocasionando uma série de deslocamentos compulsórios. Esta pesquisa está centrada nas tradicionalidades da comunidade que são acionadas frente a processos de desterritorializações ocasionadas pela tentativa de instalação de um porto privado na comunidade O estudo será fundamentado em pressupostos de teóricos que apresentam significativa importância na construção dos conceitos discutidos na análise do estudo de caso, notadamente: Grandes Empreendimentos e Desenvolvimento Econômico (SANT’ANA JÚNIOR, 2007; ESTEVA, 2000; MORAIS, 2021) Territórios (HAESBAERT, 2004; MOREIRA, 2015; MENDONÇA, 2017) entre outros autores que foram incorporados no decorrer do trabalho. No processo metodológico utilizamos pesquisas de campo (ALENTEJANO & ROCHA-LEÃO, 2006), levantamentos bibliográficos, documentais e realização de entrevistas semiestruturadas. Nesse processo de violências de Estado crescente, observamos que condições distintas de interesses e demandas territoriais estão dispostas. De um lado, o empreendimento portuário, desconhecendo o uso e propriedade da terra por parte da comunidade, sendo o território convertido em commodities a ser explorada e assim, gerar capital. De outro lado, a comunidade, usuária e detentora da terra tendo que justificar suas usualidades cotidianas, mostrando outra maneira de sobreviver no território, através de suas crenças e costumes seculares, contrárias as lógicas capitalistas dominantes. Podemos afirmar que as comunidades da RESEX Tauá-Mirim, ao criarem caminhos para permanecerem em seus territórios, frente aos frequentes ataques que partem dos governos federal, estadual e municipal, mostram que é possível resistir desde sempre. As narrativas revelam que essas comunidades estabelecem relações com o território por gerações, o que manifesta a tradicionalidade da ocupação, bem como a necessidade de o Estado brasileiro garantir a permanência desses grupos no local de reprodução de seus usos, costumes e tradições.
MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1762569 - AMANDA CHRISTINNE NASCIMENTO MARQUES
Interno - 2942337 - HUGO BELARMINO DE MORAIS
Interno - 1982955 - JAILSON JOSE GOMES DA ROCHA
Externo à Instituição - JULIO ITZAYAN ANAYA LOPEZ
Externo à Instituição - MARIA DE FATIMA FERREIRA RODRIGUES