Banca de DEFESA: RENATA RAYANNE DA SILVA

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: RENATA RAYANNE DA SILVA
DATA: 31/01/2025
HORA: 17:00
LOCAL: https://meet.google.com/frp-yggo-goa
TÍTULO: ENTRE O PESSIMISMO DA RAZÃO E O OTIMISMO DA VONTADE: A REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL NO ESTADO DA PARAÍBA DE 2013 A 2024
PALAVRAS-CHAVES: Reforma Psiquiátrica Brasileira; Política de Saúde Mental; Rede de Atenção Psicossocial na Paraíba.
PÁGINAS: 203
GRANDE ÁREA: Multidisciplinar
ÁREA: Interdisciplinar
SUBÁREA: Sociais e Humanidades
RESUMO: A reconfiguração da assistência à saúde mental ocorreu no bojo da “autocracia burguesa”, a partir do movimento de trabalhadores(as). No entanto, o recrudescimento capitalista ultraneoliberal apresenta profundos desafios à Seguridade Social Brasileira, ao Sistema Único de Saúde (SUS) e, consequentemente, à efetivação da reforma psiquiátrica e da luta antimanicomial. O presente estudo tem como objetivo geral analisar a construção e a configuração da Rede de Atenção Psicossocial no estado da Paraíba (RAPS/PB) entre os anos de 2013 e 2024. Para alcançar este objetivo, foram definidos os seguintes objetivos específicos: a. Contextualizar a Reforma Psiquiátrica Brasileira e sua repercussão na Política Nacional de Saúde Mental; b. Analisar a implantação da RAPS/PB no período de 2013 a 2024 ponderando a sua relação com a reforma psiquiátrica brasileira e a luta antimanicomial; e c. Avaliar os desafios da implementação e operacionalização da RAPS/PB, considerando a totalidade social. A pesquisa fundamenta-se na teoria social crítica marxiana e adota uma abordagem qualitativa, utilizando análise documental e revisão de literatura. A Paraíba ocupa o primeiro lugar nacional em taxa de cobertura de CAPS. Apesar disso, enfrenta desafios significativos, como a ampliação do cuidado integral e territorial, especialmente em relação à expansão de CAPS III, leitos de saúde mental e CAPS infantojuvenis. Outro desafio importante é promover a vivência em liberdade, com a ampliação dos Serviços Residenciais Terapêuticos (SRT) e a conclusão, mesmo que tardia, do processo de desinstitucionalização de pessoas com transtorno mental em conflito com a lei. Além disso, há a necessidade de fortalecer as unidades de acolhimento (UA) como alternativa às práticas arcaicas e à remanicomialização, que se expressa, também, nas Comunidades Terapêuticas (CT). O estudo destaca a importância da intersetorialidade, considerando a interdependência dos direitos humanos e a efetivação do “legal” no “real”, isto é, a concretização dos princípios da Constituição Federal de 1988. Defende-se, ainda, o necessário espraiamento das dimensões da Reforma Psiquiátrica Brasileira (RPB) e da luta antimanicomial para outras políticas públicas, fortalecendo a construção de uma saúde mental baseada na liberdade, na dignidade e no cuidado integral.
MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1897781 - LUDMILA CERQUEIRA CORREIA
Externo ao Programa - 338296 - MONIQUE GUIMARAES CITTADINO
Interno - 1700164 - NELSON GOMES DE SANT ANA E SILVA JUNIOR
Externo ao Programa - 1725398 - RAFAEL NICOLAU CARVALHO