Banca de QUALIFICAÇÃO: ANNA LETÍCIA DE SOUZA BEZERRA

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: ANNA LETÍCIA DE SOUZA BEZERRA
DATA: 09/12/2025
HORA: 16:00
LOCAL: Sala de Aula - PPGDH
TÍTULO: TECNOLOGIAS PUNITIVAS E MÁQUINAS DE SUBJETIVAÇÃO: Reflexões sobre a Política Criminal de Monitoração Eletrônica sob a ótica de homens tornozelados em Natal/RN
PALAVRAS-CHAVES: Política Criminal; Tornozeleiras Eletrônicas; Controle Social; Processos de Subjetivação; Direitos Humanos.
PÁGINAS: 70
RESUMO: A Política Criminal de Monitoração Eletrônica (PCME) consiste no uso de aparelhos eletrônicos de georreferenciamento, pela justiça penal, para vigilância remota de pessoas acusadas ou condenadas. No Brasil, o principal meio técnico adotado são as tornozeleiras eletrônicas, autorizadas pelo ordenamento jurídico nacional em 2010, por meio da Lei 12.258. Desses quinze anos de vigência, as tornozeleiras ganharam múltiplos usos no âmbito penal, em sua fase processual e de execução penal. Segundo o Sistema Nacional de Informações Penais, o Brasil, atualmente, possui uma população monitorada de 121.889 pessoas, contando com poucos estudos que tratam de refletir sobre os reais efeitos desses equipamentos eletrônicos em suas vidas. O objetivo geral desta dissertação é analisar os principais impactos psicossociais e violações de direitos humanos forjadas pela PCME em homens tornozelados na cidade de Natal/RN. Para tanto, foram elencados como objetivos específicos: a) Problematizar as práticas de controle penal operadas no Brasil e suas incidências na formulação da PCME; b) Discutir os principais processos de subjetivação e violações de direitos humanos engendradas pelo monitoramento eletrônico; c) Caracterizar a implantação e modo de funcionamento da PCME no estado do Rio Grande do Norte; d) Investigar, por meio de narrativas de homens tornozelados, suas vivências, percepções e resistências diante da PCME em Natal/RN. A fim de alcançar os objetivos propostos, a pesquisa seguiu um percurso qualitativo e foi projetada em três etapas: a revisão da literatura; a pesquisa de campo; e a análise de dados inspirada na Análise Temática. A pesquisa de campo adotou como procedimentos de coleta de dados a entrevista semiestruturada, a qual consiste na elaboração de um roteiro com perguntas que podem ser feitas de modo mais flexível de acordo com o perfil do entrevistado; e a observação simples, com informações registradas em um diário de campo. O roteiro das entrevistas foi feito abarcando 10 áreas temáticas: 1) Dados Sociodemográficos; 2) Questões Iniciais; 3) A Tornozeleira Eletrônica; 4) A Rotina de Uso; 5) Rede de Apoio; 6) Aspectos Psicossociais; 7) “Ressocialização”; 8) Trabalho; 9) Avaliação; 10) Projetos de Vida. Ao todo, oito homens monitorados eletronicamente na cidade de Natal/RN foram entrevistados. Os dados coletados serão analisados a partir dos referenciais teóricos da Criminologia Crítica e da Psicologia Social Crítica.
MEMBROS DA BANCA:
Presidente(a) - 1700164 - NELSON GOMES DE SANT ANA E SILVA JUNIOR
Interno(a) - 1897781 - LUDMILA CERQUEIRA CORREIA
Interno(a) - 1037668 - REBECKA WANDERLEY TANNUSS
Externo(a) à Instituição - MAIQUEL ÂNGELO DEZORDI WERMUTH
Externo(a) à Instituição - PEDRO PAULO GASTALHO DE BICALHO