Banca de QUALIFICAÇÃO: LUANA COELI DE ARAÚJO VITAL

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: LUANA COELI DE ARAÚJO VITAL
DATA: 15/12/2025
HORA: 09:00
LOCAL: Sala de Aula - PPGDH
TÍTULO: "ME SINTO UM ANIMAL DOMESTICADO": Violações de direitos humanos e impactos psicossociais de mulheres tornozeladas em João Pessoa/PB
PALAVRAS-CHAVES: Monitoração Eletrônica; Mulheres; Criminologia Crítica; Política Criminal; Direitos Humanos.
PÁGINAS: 115
RESUMO: O fenômeno do superencarceramento, promovido principalmente através da “Guerra às drogas”, patrocinou mudanças significativas no Brasil, acentuando desigualdades e violências, sobretudo no tocante às mulheres. As mulheres presas são, em sua maioria, negras, jovens, mães, com baixa escolaridade, pobres, chefes de família e capturadas pelo sistema penal em razão do envolvimento com os crimes de drogas. Dado o contexto de encarceramento em massa, com celas prisionais lotadas, condições precárias nesses espaços e constantes violações de direitos humanos, novas tecnologias punitivas foram vislumbradas enquanto suposta solução para esse cenário, com destaque para as tornozeleiras eletrônicas. A primeira experiência da política criminal de monitoração eletrônica surgiu em 2007, no estado da Paraíba, e foi posteriormente incorporada ao sistema jurídico brasileiro em 2010. Com a função declarada de conter a superlotação carcerária e preservar a dignidade humana, as tornozeleiras eletrônicas foram propagadas enquanto grande solução para os problemas nacionais, ocultando, no entanto, a incumbência de atualização e reprodução da lógica punitiva, principalmente quando voltada ao público feminino. Com a taxa de encarceramento de mulheres crescendo de forma exponencial, com o incremento de 859,54% entre 2000 e 2025, a monitoração eletrônica é, ilusoriamente, tida enquanto ferramenta ideal para a ressocialização de mulheres. Com o perfil majoritário das tornozeladas sendo, assim como no regime fechado, de negras, mães, pobres, com baixa escolaridade e presas por crimes de drogas, há evidências de que a monitoração eletrônica impõe novas formas de controle a esse público, ignorando especificidades femininas e reforçando opressões de gênero, sendo, portanto, mais cruel para as mulheres. Diante desse contexto, esse trabalho tem como objetivo geral investigar os impactos psicossociais e possíveis violações de direitos humanos sofridos por mulheres em monitoração eletrônica na cidade de João Pessoa. A metodologia adotada é qualitativa, envolvendo a revisão da literatura, seguida de entrevistas semiestruturadas com mulheres as quais estejam usando tornozeleiras eletrônicas há pelo menos três meses, em João Pessoa. Ao todo, duas mulheres tornozeladas em João Pessoa já foram entrevistadas. Os dados serão analisados com base em categorias temáticas e interpretados à luz da Criminologia Crítica.
MEMBROS DA BANCA:
Presidente(a) - 1700164 - NELSON GOMES DE SANT ANA E SILVA JUNIOR
Interno(a) - 1037668 - REBECKA WANDERLEY TANNUSS
Externo(a) à Instituição - FERNANDA MARTINS
Externo(a) à Instituição - RICARDO URQUIZAS CAMPELLO