Banca de QUALIFICAÇÃO: MARIA LARISSA QUEIROZ GERONIMO LEITE

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: MARIA LARISSA QUEIROZ GERONIMO LEITE
DATA: 10/12/2025
HORA: 16:00
LOCAL: Sala de Aula - PPGDH
TÍTULO: “MOINHO DE GASTAR GENTE”: processos de criminalização de mulheres acusadas de crimes drogas na Paraíba
PALAVRAS-CHAVES: Criminalização Feminina; Sistema de Justiça Criminal; Política Criminal; Tráfico de Drogas; Criminologia Crítica.
PÁGINAS: 75
RESUMO: O número de mulheres presas no Brasil apresentou um aumento de 844,79% entre os anos 2000 e 2025. Atualmente, o país possui a terceira maior população carcerária feminina do mundo em números absolutos. Tal panorama é resultado direto dos processos de criminalização empreendidos no âmbito da política repressiva de drogas. Os crimes de drogas têm sido a principal causa do aprisionamento feminino: 50,45% das incidências penais entre as mulheres presas remontam a crimes previstos na Lei de Drogas (tráfico de drogas, tráfico internacional de drogas e associação para o tráfico). Na Paraíba, o percentual é ainda maior: os crimes de drogas representam 63,90% das incidências penais femininas. Isso posto, a presente pesquisa insurge com o objetivo geral analisar os processos de criminalização operados pelo sistema de justiça criminal do estado da Paraíba sobre mulheres acusadas de crimes de drogas. À vista disso, foram traçados três objetivos específicos: a) discutir como a política criminal e os discursos criminológicos recaem sobre as mulheres; b) investigar como o sistema de justiça criminal brasileiro opera na criminalização feminina em um contexto de “guerra às drogas”; c) problematizar, a partir de processos judiciais e audiências de instrução e julgamento, as práticas e argumentações adotadas no julgamento de mulheres por crimes de drogas na Paraíba. Buscando atingir as expectativas estabelecidas, a pesquisa se desenrolará em quatro momentos distintos. Primeiramente, foi cumprida a revisão da literatura com vistas ao aprofundamento no tocante a temáticas relacionadas ao objeto de pesquisa e à construção dos capítulos de caráter teórico. Em seguida, será realizada uma pesquisa de campo, que consistirá na observação de audiências de instrução e julgamento junto às Varas de Entorpecentes da Paraíba em casos de mulheres acusadas da prática de crime previsto na Lei de Drogas. Em paralelo, será efetuada uma pesquisa documental, que se dará a partir da análise dos processos aos quais as audiências observadas estão vinculados. Por fim, os dados construídos serão analisados por meio do método de análise temática. Vale frisar que o referencial teórico responsável por nortear este estudo é o da Criminologia Crítica. Até o momento, foi elaborado um capítulo, no qual discutimos como a mulher comparece como alvo nos discursos criminológicos e na política criminal. No capítulo seguinte, ainda incompleto, planejamos discutir como a criminalização feminina ocorre em um cenário de “guerra às drogas”. Em seguida, pretendemos escrever um capítulo com os resultados obtidos pelas pesquisas de campo e documental, colocando em pauta a atuação do sistema de justiça criminal na criminalização de mulheres por tráfico de drogas.
MEMBROS DA BANCA:
Presidente(a) - 1700164 - NELSON GOMES DE SANT ANA E SILVA JUNIOR
Interno(a) - 1453013 - GUSTAVO BARBOSA DE MESQUITA BATISTA
Interno(a) - 1037668 - REBECKA WANDERLEY TANNUSS
Externo(a) à Instituição - ELAINE CRISTINA PIMENTEL COSTA
Externo(a) à Instituição - ÉRICA BABINI LAPA DO AMARAL MACHADO