Banca de DEFESA: JOYCE AGUIAR FERREIRA

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: JOYCE AGUIAR FERREIRA
DATA: 26/05/2026
HORA: 13:30
LOCAL: Centro de Ciências Jurídicas - Sala a confirmar
TÍTULO: TRABALHO ESCRAVO CONTEMPORÂNEO NA CONSTRUÇÃO CIVIL EM JOÃO PESSOA: uma análise crítica a partir do crescimento imobiliário da capital paraibana (2015-2025)
PALAVRAS-CHAVES: Trabalho Escravo Contemporâneo. Divisão Racial do Trabalho. Colonialidade. Crescimento urbano. Indústria da construção civil.
PÁGINAS: 140
GRANDE ÁREA: Multidisciplinar
ÁREA: Interdisciplinar
SUBÁREA: Sociais e Humanidades
RESUMO: O presente trabalho investiga a existência de trabalho escravo contemporâneo na indústria da construção civil em João Pessoa e sua relação com o crescimento imobiliário desta capital nos últimos anos. Desta forma, o objetivo geral da pesquisa foi investigar em que medida os casos de escravidão contemporânea na área da construção civil em João Pessoa estão relacionados com o crescimento imobiliário da capital paraibana nos últimos 10 anos. Inicialmente, foi realizada uma pesquisa bibliográfica, qualitativa, documental e exploratória, desenvolvida como revisão de literatura, apresentando também os dados fornecidos pela plataforma Smartlab do Ministério Público do Trabalho. Também foram estabelecidos como objetivos específicos: apresentar os reflexos da colonialidade e da divisão racial do trabalho nas relações laborais hodiernas, incluindo as violações de Direitos Humanos no trabalho escravizado na atualidade; caracterizar o perfil dos trabalhadores resgatados em condições de escravidão contemporânea na construção civil em João Pessoa entre 2015 e 2025, realizando uma análise de origem, raça, gênero e escolaridade e investigar quais os setores econômicos mais envolvidos nos casos de trabalho escravo contemporâneo na Paraíba, analisando os casos ocorridos na indústria da construção civil. Procedeu-se a uma análise crítica da persistência do trabalho escravo no Brasil e na capital paraibana, apesar das políticas públicas existentes e da legislação nacional e internacional de proteção do labor decente em vigor. No primeiro capítulo foi realizada uma análise das divergências conceituais desse tema, verificando como a divisão racial do trabalho e colonialidade estão ligadas com caracterização do trabalho em condição de escravização moderna, sendo apresentados os institutos normativos de combate a esse problema público no âmbito internacional e as políticas públicas em direitos humanos realizadas no Brasil. Na sequência, no segundo capítulo, com o escopo de aprofundar a temática, foi necessário analisar criticamente o crescimento urbano da capital paraibana e seus reflexos no âmbito do trabalho na construção civil. Assim, esta pesquisa apresenta, no terceiro capítulo, a discussão acerca da face oculta do luxo, do lazer e do lucro no crescimento imobiliário da grande João Pessoa, no período 2015 a 2025, analisando, a partir dos dados do Smartlab, o perfil dos trabalhadores da indústria da construção civil explorados em condições de escravização moderna na capital da Paraíba. Sendo proposta, por fim, uma análise crítica dos impactos do trabalho na construção civil na segurança e saúde dos trabalhadores que as edificam, a partir da análise da música Cidadão de Zé Ramalho. Metodologicamente, através da análise de conteúdo com categorização temática, esta pesquisa pretende avaliar qualitativamente os dados fornecidos pelo Smartlab (MPT), considerando a hipótese de que o crescimento imobiliário na grande João Pessoa-PB oculta uma ampliação da exploração do trabalho escravo contemporâneo nessa cidade.
MEMBROS DA BANCA:
Presidente(a) - 2942337 - HUGO BELARMINO DE MORAIS
Interno(a) - 1897781 - LUDMILA CERQUEIRA CORREIA
Externo(a) ao Programa - 2285512 - MARIA DAS GRACAS MIRANDA FERREIRA DA SILVA