Banca de DEFESA: ANA CAROLINA DE ARAUJO ROCHA

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: ANA CAROLINA DE ARAUJO ROCHA
DATA: 24/09/2026
HORA: 09:00
LOCAL: Sala 504 - CCHLA
TÍTULO: PRISÃO DOCE PRISÃO: análises sobre a atualização do controle punitivo sobre mulheres pela prisão domiciliar de mães
PALAVRAS-CHAVES: prisão domiciliar; maternidade; controle punitivo; criminologias crítica e feminista; decolonialidade
PÁGINAS: 149
GRANDE ÁREA: Multidisciplinar
ÁREA: Multidisciplinar
RESUMO: Em 2016, foi promulgada a Lei no 13.257, que possibilitou a conversão da prisão preventiva em domiciliar de mulheres gestantes ou mães de crianças de até 12 anos incompletos, com o objetivo de garantir aos infantes a convivência familiar, sobretudo a materna. Entre 2016 e 2025, o número de mulheres presas em prisão domiciliar cautelar cresceu aproximadamente 6.922,34%, computando-se atualmente 6.601 mulheres em cumprimento à medida. Todavia, a literatura tem apontado que a prisão domiciliar impõe diversas dificuldades ao exercício do trabalho de cuidado, sobretudo para mulheres em vulnerabilidade socioeconômica. Ademais, apesar do potencial desencarcerador, a medida não implicou em uma diminuição dos índices de encarceramento de mulheres – ao contrário. Assim, se não garante condições aos cuidados dos filhos e tampouco reduz o aprisionamento feminino, surge o questionamento do objetivo prático da medida. Nesse cenário, a partir das lentes teóricas das Criminologias Crítica e Feminista e das Teorias Decoloniais, a dissertação tem como objetivo geral averiguar de que maneira são reformulados os mecanismos de controle punitivo através da prisão domiciliar cautelar de mulheres-mães em João Pessoa, Paraíba. Para tanto, a pesquisa foi construída em três etapas: a revisão bibliográfica e documental, a pesquisa de campo e, ao fim, a análise e discussão dos dados coletados. A pesquisa de campo foi realizada em entrevistas com cinco mulheres-mães que estavam cumprindo ou já haviam cumprido prisão domiciliar cautelar na Região Metropolitana de João Pessoa, na Paraíba. Os dados foram processados a partir da análise temática e, após discussão, foi evidenciado que a prisão domiciliar transforma a casa em um espaço público de privação de liberdade e reduz as mulheres ao âmbito privado, redomesticando-as. Nessa conjuntura, o monitoramento eletrônico é aplicado como um controle punitivo cumulativo e adicional. No entanto, também foi verificada a implementação de estratégias e resistência pelas mulheres-mães, sobretudo na prática do cotidiano e nas perspectivas de futuro.
MEMBROS DA BANCA:
Presidente(a) - 1645118 - RENATA MONTEIRO GARCIA
Interno(a) - 1897781 - LUDMILA CERQUEIRA CORREIA
Externo(a) ao Programa - 1565100 - MARCELA ZAMBONI LUCENA
Externo(a) à Instituição - FERNANDA MARTINS