Banca de DEFESA: LUANA COELI DE ARAÚJO VITAL

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: LUANA COELI DE ARAÚJO VITAL
DATA: 28/09/2026
HORA: 16:00
LOCAL: Plataforma GoogleMeet - meet.google.com/ujg-acxv-eaw
TÍTULO: INTERFACE CUIDADO-CASTIGO: Experiências de mulheres com tornozeleiras eletrônicas na cidade de João Pessoa
PALAVRAS-CHAVES: monitoração eletrônica; tecnologias punitivas; mulheres; teoria da reprodução social; criminologia crítica.
PÁGINAS: 223
GRANDE ÁREA: Multidisciplinar
ÁREA: Interdisciplinar
SUBÁREA: Sociais e Humanidades
RESUMO: A pesquisa está inserida em um cenário de aumento do encarceramento feminino e das chamadas novas tecnologias punitivas, com destaque para o monitoramento eletrônico. O pressuposto é de que o aumento da criminalização de mulheres está relacionado à “crise ou tendência à crise reprodutiva-social”, bem como à "Guerra às Drogas". Como suposta alternativa ao cárcere, instituiu-se a política de monitoração eletrônica, iniciada em 2007 na Paraíba e posteriormente incorporada ao sistema jurídico brasileiro em 2010 e 2011. Embora promovida como uma medida para, teoricamente, conter o encarceramento feminino, a prática revelou um crescimento de 2.419,71% de mulheres em monitoramento entre os anos de 2017 e 2025, e na Paraíba, de 13.350%. Ao mesmo tempo, não houve redução significativa no número de mulheres em celas físicas, evidenciando como a monitoração eletrônica não substitui a prisão, e sim a complementa, proporcionando uma “feminização da vigilância”. Ainda que seja propagado que a monitoração eletrônica promove o exercício materno, há evidências de que impõe novas formas de controle, tanto às mulheres, como aos seus familiares. Diante desse contexto, a pesquisa se propôs a investigar os impactos psicossociais e possíveis violações de direitos humanos sofridos por mulheres em monitoração eletrônica na cidade de João Pessoa. Para alcançar o objetivo, foi realizada uma pesquisa de campo, de caráter qualitativo, com 4 mulheres que estavam há pelo menos três meses sob monitoração, com 3 delas em prisão domiciliar com monitoramento e 1 em regime semiaberto com tornozeleira. Os dados foram interpretados a partir da Teoria da Reprodução Social e Criminologia Crítica, resultando em 8 categorias. Os resultados apontam para uma sobrecarga de trabalhos domésticos, dificuldades de socialização, dependência de seus familiares para manutenção da vida, pena compartilhada com seus filhos e filhas, violações físicas e sofrimento mental. A conclusão é de que a monitoração eletrônica atualiza a tendência histórica de confinamento feminino nos espaços privados, transformando em pena regular a imposição do cuidado e, ainda, promovendo tortura e sofrimento psíquico às mulheres.
MEMBROS DA BANCA:
Presidente(a) - 1700164 - NELSON GOMES DE SANT ANA E SILVA JUNIOR
Interno(a) - 1037668 - REBECKA WANDERLEY TANNUSS
Externo(a) à Instituição - FERNANDA MARTINS
Externo(a) à Instituição - RICARDO URQUIZAS CAMPELLO