Banca de QUALIFICAÇÃO: JÉSSICA MARIA FEITOSA DE MOURA E SILVA

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: JÉSSICA MARIA FEITOSA DE MOURA E SILVA
DATA: 04/11/2026
HORA: 14:00
LOCAL: UFPB
TÍTULO: ENTRE GRADES E ESPELHOS: A ATUAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA DA PARAÍBA NA DEFESA E NA EXIGIBILIDADE DO DIREITO À SAÚDE MENTAL DAS PESSOAS PRIVADAS DE LIBERDADE
PALAVRAS-CHAVES: Defensoria Pública do Estado da Paraíba; acesso à justiça; direito à saúde mental; pessoas em sofrimento mental privadas de liberdade.
PÁGINAS: 75
RESUMO: A presente pesquisa tem como objetivo geral analisar a atuação da Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) na defesa do direito à saúde mental das pessoas privadas de liberdade, no contexto da implementação da Política Antimanicomial do Poder Judiciário. Busca-se responder à seguinte questão: de que maneira a DPE-PB atua na defesa desse direito diante dos desafios estruturais do sistema prisional e da implementação da referida Política? Os objetivos específicos consistem em: discutir o papel da Defensoria Pública na promoção do acesso aos direitos e à justiça das pessoas em condição de vulnerabilidade, com ênfase nas pessoas privadas de liberdade; identificar os instrumentos, mecanismos e práticas institucionais da DPE-PB relacionados ao direito à saúde mental das pessoas privadas de liberdade, em conformidade com a Política Antimanicomial do Poder Judiciário; e analisar a articulação da instituição com o Comitê Estadual Interinstitucional de Monitoramento da Política Antimanicomial (CEIMPA-PB), bem como sua interlocução interinstitucional para a consolidação de fluxos de atuação voltados à garantia desse direito. Trata-se de uma pesquisa qualitativa, de caráter exploratório e descritivo, desenvolvida por meio de pesquisa bibliográfica e documental, que toma a DPE-PB como objeto de análise institucional, sem se restringir à atuação individual de seus membros. O corpus documental compreende registros e documentos produzidos pelo Núcleo Especializado de Cidadania e Direitos Humanos, pelo Núcleo de Saúde e pela Coordenação de Execução Penal da DPE-PB, bem como pelo CEIMPA-PB. O recorte temporal abrange o período de 2021 a 2025. Também serão examinados a Resolução CNJ n. 487/2023, o plano estadual da Paraíba relativo à política antimanicomial e relatórios do Conselho Nacional de Justiça. O material será submetido à análise de conteúdo, contemplando as etapas de pré-análise, exploração do material e tratamento dos resultados, com a construção de categorias analíticas orientada pelo próprio corpus documental.
MEMBROS DA BANCA:
Presidente(a) - 1897781 - LUDMILA CERQUEIRA CORREIA
Interno(a) - 1645118 - RENATA MONTEIRO GARCIA
Externo(a) à Instituição - LUANNA TOMAZ DE SOUZA
Externo(a) à Instituição - MARCOS MARTINS DE OLIVEIRA