CCHLA - PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA E POLITICAS PÚBLICAS (PPGDH.)

UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA

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Banca de DEFESA: JULY PORTIOLI

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: JULY PORTIOLI
DATA: 25/07/2025
HORA: 09:00
LOCAL: meet.google.com/oqq-otnf-hqf
TÍTULO: JACARAPÉ EM RUÍNAS: O CONFLITO SOCIOAMBIENTAL CAUSADO PELO POLO TURÍSTICO CABO BRANCO EM JOÃO PESSOA
PALAVRAS-CHAVES: conflito, colonialidade, polo turístico cabo branco, neoliberalismo e jacarapé
PÁGINAS: 142
GRANDE ÁREA: Multidisciplinar
ÁREA: Interdisciplinar
SUBÁREA: Sociais e Humanidades
RESUMO: Os conflitos socioambientais decorrentes da implantação de megaprojetos turísticos no litoral do Brasil revelam um processo histórico de expropriação territorial que resultou em violência estatal, degradação ambiental e desigualdade no uso e ocupação dos espaços - característicos do Desenvolvimento Capitalista. Esses conflitos têm sua dimensão agravada a partir da atuação do Estado Neoliberal como facilitador da expansão capitalista, como é o caso do Polo Turístico Cabo Branco em João Pessoa (PB). Esta dissertação investiga os conflitos socioambientais gerados pela implantação de megaprojetos turísticos no litoral brasileiro, analisando-os como manifestações contemporâneas de processos históricos de expropriação territorial e degradação ambiental. Argumenta-se que tais processos, inerentes à lógica do desenvolvimento capitalista, são intensificados pela atuação do Estado Neoliberal, que opera como facilitador da expansão do capital sobre territórios e comunidades. O estudo aprofunda essa análise ao incorporar o referencial da Colonialidade do Poder, demonstrando como as hierarquias coloniais de raça e classe são rearticuladas para legitimar a espoliação. Como metodologia central foi realizada uma pesquisa-militante, orientada por uma práxis transformadora. Essa escolha epistemológica e política buscou não apenas analisar o conflito, mas também dar visibilidade e amplificar as vozes dos sujeitos subalternizados. Para a coleta de dados foi realizada uma pesquisa qualitativa utilizando as técnicas de entrevista semi-estruturada com membros da comunidades e agentes envolvidos e pesquisa documental, em fontes primárias e secundárias. Os resultados desvelam a intrincada articulação entre o Estado e o capital na reprodução da exclusão territorial e das violações de direitos, ao mesmo tempo em que destacam as resistências comunitárias e a importância do engajamento para a ampliação da cidadania e da justiça socioambiental.
MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1982955 - JAILSON JOSE GOMES DA ROCHA
Interno - 2942337 - HUGO BELARMINO DE MORAIS
Externo ao Programa - 3046868 - ANDREA LEANDRA PORTO SALES
Externo à Instituição - CHRISTIANE CAMPOS