Banca de QUALIFICAÇÃO: ANA CAROLINA DE ARAUJO ROCHA

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: ANA CAROLINA DE ARAUJO ROCHA
DATA: 27/11/2025
HORA: 09:30
LOCAL: Sala de Aula do PPGDH
TÍTULO: CUIDADO, COR E CLASSE: análises sobre os impactos psicossociais da prisão domiciliar cautelar na maternidade de mulheres negras
PALAVRAS-CHAVES: Prisão domiciliar; Maternidade; Cuidado; Criminologias crítica e feminista; Decolonialidade
PÁGINAS: 87
RESUMO: Em 2016, foi promulgada a Lei no 13.257, que possibilitou a conversão da prisão preventiva em domiciliar de mulheres gestantes ou mães de crianças de até 12 anos incompletos, com o objetivo de garantir aos infantes a convivência familiar, sobretudo a materna. Entre 2016 e 2025, o número de mulheres presas em prisão domiciliar cautelar cresceu aproximadamente 5.778,72%, computando-se atualmente 5.526 mulheres em cumprimento à medida. Todavia, a literatura tem apontado que a prisão domiciliar impõe diversas dificuldades ao exercício do trabalho de cuidado, sobretudo para mulheres em vulnerabilidade socioeconômica. Destarte, considerando que a mulher negra está sob o alvo do poder punitivo, a medida tem sido um obstáculo ao exercício de suas maternidades. Nesse cenário, a partir das lentes teóricas das Criminologias Crítica e Feminista, da Sociologia do Cuidado e das Teorias Decoloniais, a presente dissertação tem como objetivo geral investigar de que maneira a prisão domiciliar substitutiva à prisão preventiva impacta a vivência da maternidade exercida por mulheres negras no Município de João Pessoa. Até o momento, foi elaborado primeiro capítulo teórico, intitulado “Criminalizadas: esse crime sagrado de ser uma mulher negra, pobre e mãe”, no qual é discutido como o controle punitivo tem incidido sobre as mulheres, tomando como períodos históricos principais a Idade Média com a caça às bruxas, o período colonial, com a escravização, tratando, ainda, da expansão desse controle com o advento do neoliberalismo. O capítulo é finalizado com um panorama geral da situação do encarceramento de mulheres no Brasil e um histórico da prisão domiciliar, com foco na medida aplicada a mulheres mães em substituição à prisão preventiva. O capítulo posterior, em construção, abordará como a maternidade é possível ou não de ser exercida por mulheres negras. Nele, será feita uma discussão sobre como o trabalho de cuidado é imposto às mulheres e os atravessamentos dos marcadores sociais que o definem, sobretudo de raça e classe. No capítulo seguinte, nomeado “O percurso da pesquisa e as construções metodológicas”, é situada a pesquisadora, são narrados os processos de construção da pesquisa e são apresentadas as interlocutoras contatadas até o momento, elucidando-se os próximos passos a serem tomados. Por fim, no último capítulo, em construção, pretende-se apresentar os dados coletados na pesquisa de campo, interpretando-os através de análise temática e dialogando com a construção teórica construída nos primeiros capítulos.
MEMBROS DA BANCA:
Presidente(a) - 1645118 - RENATA MONTEIRO GARCIA
Interno(a) - 1897781 - LUDMILA CERQUEIRA CORREIA
Externo(a) ao Programa - 1565100 - MARCELA ZAMBONI LUCENA
Externo(a) à Instituição - CAMILA CARDOSO DE MELLO PROANDO