Banca de QUALIFICAÇÃO: ANNA LÍVIA DA NÓBREGA ALVES

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: ANNA LÍVIA DA NÓBREGA ALVES
DATA: 12/12/2025
HORA: 14:30
LOCAL: https://meet.google.com/rzp-nkhb-rka
TÍTULO: ENTRE A VIGÊNCIA E EFETIVA APLICAÇÃO DA EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS: uma análise das diretrizes nacionais EDH nas escolas municipais de Piancó para formação cidadã
PALAVRAS-CHAVES: Educação em Direitos Humanos; Formação cidadã; Direitos humanos.
PÁGINAS: 57
RESUMO: A Educação em Direitos Humanos (EDH) constitui-se como eixo fundamental para a garantia do direito à educação, promoção da democracia, do respeito, da igualdade e da formação cidadã no contexto escolar brasileiro. Problemática que vem se constituindo nos últimos tempos como política pública, tendo como marco o Plano Nacional de Educação em direitos Humanos. A pesar da vigência das Diretrizes Nacionais para Educação em Direitos Humanos desde 2012, observa-se que sua efetiva implementação nas escolas ainda apresenta lacunas, especialmente em municípios do interior nordestino. Essa pesquisa tem como objetivo analisar de que forma duas escolas municipais de Piancó-PB têm incorporado as Diretrizes de 2012 em suas práticas pedagógicas e processos formativos. Para isso, a pesquisa adotará abordagem metodológica qualitativa, utilizando como instrumentos de coleta de dados entrevistas semiestruturadas com gestores e professores e pesquisa documental. Para a análise dos dados, adotamos a análise de conteúdo de Bardin (2016). O percurso teórico dialoga com autores que discutem cidadania, democracia e emancipação social, como Benevides (2016), Santos (1996; 2002), bem como com referenciais da Educação em Direitos Humanos, especialmente Candau (2010; 2011), Sousa (2017), Zenaide (1999; s.d.), Tosi (2005) e a UNESCO (2017). A pesquisa também se ancora nos marcos legais e normativos da EDH no Brasil, notadamente a Constituição Federal de 1988, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996), o Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos (2006) e as Diretrizes Nacionais para a Educação em Direitos Humanos (2012). Ao abordar a formação cidadã no contexto escolar, dialoga-se ainda com Freire (1996), compreendendo a educação como prática de liberdade e instrumento de transformação social. Na perspectiva de que os temas relevantes de direitos humanos sejam problematizados no espaço escolar de forma crítica, superando uma abordagem tecnicista e afirmando a educação como práxis transformadora. Os resultados esperados apontam para a compreensão dos avanços e dos desafios na implementação da EDH no âmbito municipal, evidenciando seus limites, potencialidades e impactos na construção de uma educação comprometida com os direitos humanos, a democracia e a justiça social.
MEMBROS DA BANCA:
Presidente(a) - 1448856 - ORLANDIL DE LIMA MOREIRA
Interno(a) - 344253 - SIDNEY NILTON DE OLIVEIRA
Externo(a) à Instituição - DORGIVAL RENÊ TOLENTINO LEITE