Banca de DEFESA: MARCELLE QUEIROZ DE ALMEIDA

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: MARCELLE QUEIROZ DE ALMEIDA
DATA: 31/07/2024
HORA: 17:00
LOCAL: sala virtual meet.google.com/fmc-xaze-ati
TÍTULO: MULHERES, DIREITO E ENSINO: UMA ANÁLISE DAS EMENTAS DAS DISCIPLINAS DE GÊNERO DOS CURSOS DE DIREITO DAS UNIVERSIDADES FEDERAIS DA REGIÃO NORDESTE (2019-2023)
PALAVRAS-CHAVES: : Direito. Gênero. Feminismo. Ensino Jurídico. Currículo
PÁGINAS: 161
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Direito
SUBÁREA: Direitos Especiais
RESUMO: O ensino jurídico brasileiro foi produzido e disseminado através de uma hegemonia masculina (branca, europeia e abastada), este domínio por sua vez, reproduzia a dinâmica social e legal, pois, o sujeito detentor de direitos era o mesmo que integrava a academia jurídica. O ensino jurídico foi construído por homens e para homens, assim, as normas jurídicas não comportavam as demandas e necessidades das mulheres. Os movimentos feministas e seus estudos foram agentes de mudanças na realidade social e no âmbito de reconhecimento dos direitos das mulheres. As mulheres foram ocupando as academias de Direito, e desenvolveram teorias jurídico-feministas, as quais promovem uma reinterpretação do sistema de justiça, das leis e do próprio ensino jurídico em si. A previsão de existência de uma disciplina específica nos cursos de Direito que verse sobre os direitos das mulheres com perspectiva de gênero, guarda respaldo normativo nacional e internacional, bem como amparo em diretrizes educacionais jurídicas. Esta pesquisa tem por objetivo verificar a existência ou inexistência de disciplinas de gênero nos cursos de Direito das universidades federais da região nordeste analisando as contribuições dos feminismos em suas ementas no período de (2019-2023). A partir deste escopo, a pesquisa apresenta caráter qualitativo e método de abordagem indutivo. Quanto ao procedimento empregado, corresponde a uma pesquisa empírica, cuja técnica de pesquisa utilizada é documental (as ementas das disciplinas de gênero), e seus dados foram examinados por meio da Análise de Conteúdo de Bardin. A pesquisa possui quatro objetivos específicos, o primeiro busca identificar as primeiras bacharelas das Faculdades de Direito da região nordeste, descrevendo suas trajetórias em âmbito acadêmico e jurídico. O segundo objetivo específico destina-se em discutir sobre as desigualdades das mulheres no Direito a partir das teorias e movimentos feministas. O terceiro objetivo dedica-se em definir ensino jurídico, currículo e gênero. O quarto objetivo encarrega-se de avaliar as contribuições dos feminismos nas ementas das disciplinas de gênero. A pesquisa documental sobre a existência ou inexistência de disciplinas de gênero, foi realizada através do Sistema Integrado de Gestão e Atividades Acadêmicas das Universidades Federais, sites institucionais dos cursos de Direito, a partir do exame de instrumentos como Projetos Pedagógicos, listagem de disciplinas ofertadas naquele período. Através da realização de pesquisa documental, encontrou-se como resultado de pesquisa a existência de seis disciplinas de gênero, dentre as quais, duas estão inseridas em ramos específicos do Direito, enquanto as outras quatro disciplinas encontradas possuem enfoque similares. Dos nove estados da região nordeste, quatro apresentam disciplinas de gênero, localizadas em diferentes estados. Dentre os dezessete campus de Direito pesquisados, quatro cursos ofertaram disciplina de gênero, o que correspondeu a 23,5 % (vinte e três e meio por cento). Quanto à finalidade da pesquisa, esta é de caráter exploratório, pois visa apresentar possibilidades e cenários a partir dos resultados encontrados. Assim, pode-se observar por meio dos conteúdos das ementas das disciplinas encontradas as contribuições dos movimentos e estudos feministas, através de várias temáticas, como os direitos das mulheres, as teorias jurídico-feministas, a abordagem feminista interseccional, entre outros.
MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 337177 - GLORIA DE LOURDES FREIRE RABAY
Interno - 1762569 - AMANDA CHRISTINNE NASCIMENTO MARQUES
Externo à Instituição - ELAINE CRISTINA PIMENTEL COSTA