Banca de DEFESA: EMERSON SANTOS GOIS

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: EMERSON SANTOS GOIS
DATA: 22/10/2024
HORA: 10:00
LOCAL: meet.google.com/qyf-vvmh-ahe
TÍTULO: “A DROGA DA GUERRA ÀS DROGAS”: A Produção de Necropolítica na Bahia por meio do Sistema de Justiça Criminal
PALAVRAS-CHAVES: guerra às drogas; biopolítica; necropolítica; direitos humanos; análise do discurso.
PÁGINAS: 147
GRANDE ÁREA: Ciências Humanas
ÁREA: Sociologia
RESUMO: Neste estudo, o objetivo geral é o de analisar genealogicamente os discursos documentais que fabricam/forjam criminalmente o traficante de drogas sob a égide da Lei n o 11.343/2006 (Lei de Drogas) na cidade de Salvador/BA e o objetivo específico é o de problematizar a eugenia e a necropolítica na realidade social e jurídica, refletindo sobre a fabricação dos corpos dignos de morte. Observando que, antes de qualquer coisa, a guerra às drogas é uma guerra que recai sobre pessoas, sendo as suas práticas voltadas para o disciplinamento e a eliminação dos corpos contraproducentes ao modelo do que essa política estabelece como verdade, busquei pensar como os dispositivos de subjetivação racial estruturam as relações de poder, e como estas significam a compreensão do corpo negro. Foi analisado se as práticas relativas à produção documental da atual política de drogas brasileira se alinham àquilo que é construído epistemologicamente no âmbito dos Direitos Humanos como humano, traçando em que medida determinados corpos se enquadram e são reconhecidos como dignos de vida, e que merecem a manutenção de sua existência, e quais são os corpos enquadrados enquanto inimigos, e que, portanto, devem ser eliminados e controlados por meio de uma ação negativa do Estado (fazer morrer). Metodologicamente, a pesquisa se estruturou de forma qualitativa a partir do levantamento de dados bibliográficos e documentais. No campo bibliográfico, os conceitos filosóficos de biopoder de Foucault (1979) e necropolítica de Mbembe (2016) ajudaram a construir o percurso teórico escolhido. No campo documental, foi realizada uma análise de discurso a partir de 5 (cinco) processos judiciais, ajuizados em Salvador/BA, nos meses de setembro e outubro de 2023, e julgados pela 1ª Vara de Entorpecentes da Capital. Os discursos descortinados, ao longo dos processos escolhidos, permitiram trazer à tona como as estratégias de controle social, postas em curso pela colonização, encontram no proibicionismo das drogas uma forma sedutora para continuar a reproduzir suas estruturas de legitimação, em que a imagem do negro é subjetivada por símbolos eugênicos que mistificam a sua existência enquanto perigosa, criando uma ficção de guerra na qual o seu corpo passa a ser totalmente sacrificável.
MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1779954 - LUZIANA RAMALHO RIBEIRO
Interno - 1700164 - NELSON GOMES DE SANT ANA E SILVA JUNIOR
Externo ao Programa - 1839068 - JAMERSON MURILLO ANUNCIACAO DE SOUZA
Externo à Instituição - EDMUNDO DE OLIVEIRA GAUDENCIO