Banca de DEFESA: SILVANA APARECIDA ALVES MARTINS

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: SILVANA APARECIDA ALVES MARTINS
DATA: 14/11/2024
HORA: 09:00
LOCAL: google meet
TÍTULO: FEMINICÍDIO E INTERSECCIONALIDADE: UM ESTUDO A PARTIR DO SISTEMA DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA
PALAVRAS-CHAVES: feminicídio; interseccionalidade; sistema de justiça; acesso à justiça.
PÁGINAS: 88
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Direito
RESUMO: Diariamente mulheres e meninas são assassinadas, de modo que o feminicídio continua aniquilando a vida das mulheres, indistintamente em todos os âmbitos sociais, mas, afetando sobretudo mulheres negras. A partir dessas questões, o objeto de estudo ora apresentado problematiza a interseccionalidade entre raça e gênero, enquanto elementos que perpassam a aplicabilidade da Lei nº 13.104/2015, amplamente conhecida como Lei do Feminicídio. Objetiva-se analisar as dinâmicas de subalternização de mulheres negras através da interseccionalidade entre os marcadores supracitados as quais atravessam as práticas jurídicas no tocante à aplicabilidade da referida lei pelo Sistema de Justiça da Paraíba, a partir de processos criminais de feminicídio da comarca de Campina Grande - PB. Em termos teóricos utilizo-me da epistemololigia feminista, tendo em vista que nosso estudo possui caráter crítico perante a construção de saberes e conhecimentos, no que se refere o campo jurídico e social, considerando como as mulheres em situação de violência estão inseridas nesse universo. Analiso como o Sistema de Justiça da Paraíba vem atuando quando em contato com estes crimes, trazendo reflexões acerca deste elemento interseccional, mostrando que este é predominante nas vítimas de feminicídio, e que além do gênero, pode ser determinante no aumento de casos de feminicídio. Em termos metodológicos, a pesquisa é qualitativa, na qual utilizo-me da análise de discurso para compreender as nuances do objeto e por isso uso da análise processual de crimes de feminicídio na comarca de Campina Grande. Importante se faz esse estudo para pensarmos políticas públicas de apoio às mulheres em situação de violência, em especial as mulheres negras, de modo que visa denunciar como o Estado trata casos dessa natureza, bem como para refletir sobre como combater o machismo, racismo e outras formas de discriminação contra mulher, culturalmente enraizadas em nossa sociedade. Preliminarmente é possível concluir que este acesso à justiça, na maior parte das vezes, não é efetivo. Nos casos de violência contra a mulher, existem inúmeros percalços que podem desencadear em um crime de feminicídio, ao passo que os caminhos investigativos, seja policial ou judicial, revelam tratamento desigual ou insuficiente, quando trata-se do referido crime, por até não qualificar os crimes pela qualificadora prevista pela Lei 13.104/2015.
MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 2485129 - MARLENE HELENA DE OLIVEIRA FRANCA
Interno - 337177 - GLORIA DE LOURDES FREIRE RABAY
Externo à Instituição - JEANE FELIX DA SILVA