CCHLA - PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA E POLITICAS PÚBLICAS (PPGDH.)

UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA

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Banca de DEFESA: WENDEL ARAUJO DA COSTA

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: WENDEL ARAUJO DA COSTA
DATA: 26/11/2024
HORA: 10:00
LOCAL: meet.google.com/bju-hvwi-pep
TÍTULO: CORPOS EM TRANSIÇÃO: análise do corpo transexual na penitenciária Desembargador Flósculo da Nóbrega
PALAVRAS-CHAVES: LGBT; Terapia hormonal; Corpos transexuais; Sistema Penitenciário.
PÁGINAS: 101
GRANDE ÁREA: Ciências Humanas
ÁREA: Sociologia
RESUMO: Esta dissertação tem como objetivo analisar as vivências de mulheres transexuais/travestis residentes na penitenciária Desembargador Flósculo da Nóbrega, situado na cidade de João Pessoa-PB, no que tange o processo de transexualização e as mudanças que pode ocorrer no cárcere. A penitenciária escolhida é conhecida popularmente na região como presídio do Roger, alusão ao bairro ao qual está situada, foi a primeira penitenciária do Brasil a instituir uma ala específica à comunidade LGBT. No Estado da Paraíba, já existem Políticas Públicas que asseguram o processo transexualizador àqueles que desejam iniciar o tratamento, mas esse tratamento não é disponibilizado às detentas que estão sob custódia do Estado. A pesquisa foi conduzida por meio de técnicas etnográficas, para realizar a coleta dos dados em campo, essa metodologia utilizada ajudou a compreender de forma aprofundada a vivência desse grupo dentro do sistema prisional. O objetivo geral desta dissertação é analisar o processo de acesso à hormonioterapia por detentas transexuais e travestis, levando em consideração as garantias legais estabelecidas em lei. Como objetivos específicos, têm-se identificar os programas e políticas públicas existentes na Penitenciária Desembargador Flóscolo da Nóbrega, levando em consideração o plano de saúde utilizado na unidade prisional; além de observar sob a ótica das custodiadas a aplicação das garantias de direitos pressupostos no Estado da Paraíba, e analisar quais são os impactos do cárcere nos corpos transexuais, a partir de seus depoimentos. Foi demonstrado que mesmo com o avanço das políticas públicas no estado, a unidade carcerária oferece o plano geral de saúde, e essa omissão gera impactos físicos e emocionais nos corpos das detentas transexuais e travestis.
MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1779954 - LUZIANA RAMALHO RIBEIRO
Interno - 1645118 - RENATA MONTEIRO GARCIA
Externo à Instituição - REGINA COELLI GOMES NASCIMENTO