Banca de DEFESA: ANNE KELLY BARBOSA DA SILVA

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: ANNE KELLY BARBOSA DA SILVA
DATA: 17/11/2024
HORA: 16:00
LOCAL: Sala Multimídia do CCJ/UFPB
TÍTULO: MULHERES E CRIMES DE DROGAS NA PARAÍBA: Um estudo sobre o ingresso e a participação feminina no tráfico
PALAVRAS-CHAVES: comércio de drogas ilegais; mulheres; criminologia crítica; políticas públicas; direitos humanos.
PÁGINAS: 264
GRANDE ÁREA: Multidisciplinar
ÁREA: Interdisciplinar
SUBÁREA: Sociais e Humanidades
RESUMO: As políticas de combate ao tráfico de drogas no Brasil, nas últimas décadas, vêm impactando cada vez mais as mulheres. Entre 2005 e 2023, o número de mulheres presas no país cresceu 251%, sendo que mais de 50% das incidências penais da população carcerária feminina decorrem de crimes relacionados à legislação de drogas, como o tráfico, associação para o tráfico e o tráfico internacional. Dessa forma, os processos de criminalização feminina, que incidem predominantemente sobre mulheres negras, jovens e pobres, são intensificados quando elas estão inseridas no mercado de drogas ilícitas. Nesse sentido, esta dissertação tem por objetivo geral analisar, sob a perspectiva de mulheres encarceradas na Paraíba, as relações entre mulheres e tráfico de drogas, compreendendo a participação feminina desde o ingresso até as formas de atuação no tráfico. Para alcançar esse objetivo, a pesquisa foi desenvolvida em três etapas: uma revisão da literatura; uma pesquisa de campo; e, por fim, a análise dos dados coletados. A pesquisa de campo foi realizada por meio de entrevistas com mulheres sentenciadas por crimes de drogas nas seguintes unidades prisionais femininas da Paraíba: a Penitenciária de Reeducação Feminina Maria Júlia Maranhão, em João Pessoa; a Penitenciária Feminina de Campina Grande, em Campina Grande; a Cadeia Pública Feminina de Cajazeiras, em Cajazeiras; e o Presídio Regional Feminino de Patos, em Patos. Foram realizadas 17 entrevistas, sendo 8 em João Pessoa e 9 nas cidades do interior. A análise de dados foi realizada a partir do referencial teórico da Criminologia Crítica e os resultados encontrados foram discutidos em 7 categorias principais: 1) Dados Sociodemográficos; 2) Políticas Públicas; 3) Renda e Constituição Familiar; 4) Criminalização; 5) Inserção no tráfico de drogas; 6) Atuação no tráfico de drogas; 7) Perspectivas de Futuro. Os dados evidenciam que as mulheres entrevistadas refletem o perfil da população carcerária feminina no Brasil: majoritariamente negras, de baixa escolaridade, com idades entre 35 e 45 anos, e chefes de família. As trajetórias dessas mulheres são marcadas por dificuldades de acesso a políticas públicas, poucas oportunidades de trabalho e precariedade econômica, dados coerentes com o processo de feminização da pobreza. Em relação à inserção no tráfico, a maioria das entrevistadas ingressou no tráfico antes dos 18 anos, demonstrando uma realidade perpassada pelo trabalho infantil, e indicou a necessidade financeira como justificativa para esse ingresso. No tocante à atuação, as funções mais desempenhadas por elas foram o transporte de drogas e a venda de drogas no varejo, funções precarizadas e grande exposição à ação repressiva policial. Os resultados apontam, portanto, que as dinâmicas de gênero, raça e classe estão profundamente imbricadas nas formas de inserção e atuação feminina no tráfico de drogas no cenário paraibano, reforçando as vulnerabilidades de um grupo já marginalizado. Com base nessas conclusões, esta dissertação busca contribuir para o debate crítico sobre políticas públicas e punitivismo no Brasil. Espera-se, portanto, que o estudo proporcione novas reflexões alinhadas à perspectiva crítica e comprometidas com o rompimento de políticas proibicionistas e punitivistas, que impactam de forma desproporcional e severa o público feminino.
MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1700164 - NELSON GOMES DE SANT ANA E SILVA JUNIOR
Interno - 1645118 - RENATA MONTEIRO GARCIA
Externo ao Programa - 1037668 - REBECKA WANDERLEY TANNUSS
Externo à Instituição - CAROLINA COSTA FERREIRA
Externo à Instituição - VANESSA ANDRADE DE BARROS