CCHLA - PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA E POLITICAS PÚBLICAS (PPGDH.)
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
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Notícias
Banca de QUALIFICAÇÃO: JULY PORTIOLI
Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: JULY PORTIOLI
DATA: 13/12/2024
HORA: 15:00
LOCAL: Sala de Reunião - CBIOTEC/UFPB - Campus I
TÍTULO: JACARAPÉ EM RUÍNAS: A RESISTÊNCIA DA COMUNIDADE TRADICIONAL FRENTE ÀS VIOLAÇÕES COMETIDAS PELO ESTADO EM FUNÇÃO DO PÓLO TURÍSTICO DO CABO BRANCO
PALAVRAS-CHAVES: comunidade tradicional, conflito socioambiental, colonialidade, polo turistico, jacarapé
PÁGINAS: 60
RESUMO: Esse projeto tem como objetivo central investigar e analisar como a Comunidade Tradicional de Jacarapé tem resistido e enfrentado às diversas formas de violações de seus direitos promovidas pelo Estado em função do Polo Turístico de Cabo Branco. Em 2002, o governo da Paraíba criou uma Unidade de Conservação de proteção integral - que não permite moradia e nem extrativismo - onde já existia a Comunidade de Jacarapé e iniciou uma série de violações com a intenção de expulsá-los pelo cansaço. As violências promovidas pelo Estado tinham o objetivo de deixar a área livre para a construção do complexo turístico. Os moradores se organizaram e adotaram uma postura contracolonial para resistir e o conflito socioambiental começou. Apesar de algumas vitórias ao longo dos anos, o Estado conseguiu fazer um acordo com parte da Comunidade para que estes sejam realocados em uma vila afastada da beira-mar. Os moradores que resistiram seguem enfrentando violências por parte do Estado e sem a segurança jurídica dos direitos de proteção ao seu modo de vida, cultura e território, bem como o acesso às políticas públicas específicas. Os objetivos específicos foram delineados para articular meios de responder a questão central, então objetivamos, primeiramente (a) pesquisar, compreender e registrar - através de entrevistas e uma fotoetnografia - a relação que a comunidade tem com o território e como ela se mantém nos dias atuais; reconstruir a história; recuperar o processo vivido e entender as experiências dos moradores com o território. (b) pesquisar e expor o histórico do projeto do Polo Turístico do Cabo Branco para compreender, identificar e analisar (através de pesquisa documental) o método usado pelo Estado para violar os direitos dos moradores da Comunidade Tradicional de Jacarapé, da população geral de João Pessoa e das comunidades multiespécies que habitam o território de Jacarapé; (c) estudar e compreender as estratégias de resistência e enfrentamento da Comunidade Tradicional de Jacarapé contra o Estado em defesa do território; (d) estudar e apresentar alternativas para a mitigação de novos danos para a comunidade e para as ruínas de Jacarapé. Para tal, foi realizada uma pesquisa qualitativa de caráter bibliográfico e documental e, na fase de campo, a pesquisa foi realizada utilizando as técnicas de observação participante, fotoetnografia e entrevista narrativa. Como suporte teórico, os dados trazidos de campo e da pesquisa documental serão discutidos com base nos conceitos principais de colonialidade (Quijano, 2005; Bispo dos Santos, 2023); cidadania (Santos, 2007); ruínas (Tsing, 2019); identidade (Hall, 2015; Cunha, 2009; Santos, 2014); territórios e territorialidades (Haesbaert, 2004; Porto - Gonçalves, 2006; Ascelrad, 2013; ) e biopoder (Foucault, 2008).
MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1982955 - JAILSON JOSE GOMES DA ROCHA
Interno - 1762569 - AMANDA CHRISTINNE NASCIMENTO MARQUES
Externo à Instituição - CHRISTIANE CAMPOS