Banca de QUALIFICAÇÃO: WALLACE LEONARDO DE AGUIAR

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: WALLACE LEONARDO DE AGUIAR
DATA: 19/12/2024
HORA: 16:00
LOCAL: meet.google.com/dso-jauj-seq
TÍTULO: PELA CONCRETUDE DO DIREITO ORIGINÁRIO: A trajetória de luta e resistência dos Potiguara no processo de demarcação e homologação da Terra Indígena Potiguara de Monte-Mor
PALAVRAS-CHAVES: Terra Indígena Potiguara de Monte-Mor. Direito dos povos indígenas. Constituição Federal de 1988. Direito originário.
PÁGINAS: 47
RESUMO: O objetivo deste trabalho é analisar a concretização do direito constitucionalmente assegurado pelo art. 231 CF/88 e em outros instrumentos legais, aos Potiguaras residentes na Terra Indígena Potiguara de Monte-Mor, localizada no litoral norte do Estado da Paraíba, mais precisamente entre os municípios de Rio Tinto e Marcação, no que diz respeito ao direito aos territórios tradicionalmente ocupados, por meio de uma investigação do processo de demarcação desta TI, que teve início na década de 2000, e, que apesar de percorrido mais de 20 (vinte anos), apenas foi concluído no dia 04 de dezembro de 2024, com a publicação do Decreto Presidencial 12.288/2024, que homologou a demarcação da TI. Nesse sentido, traremos como objetivo geral, analisar a trajetória de luta e resistência do povo potiguara residente na TI Potiguara de Monte-Mor, na busca pela demarcação da Terra Indígena, dando ênfase nas ações desenvolvidas após a demarcação, para que se chegar a conclusão do processo com a homologação. Para alcançar o objetivo geral, nos pautaremos pelos seguintes objetivos específicos: a) Historicizar o direito as terras indígenas no Brasil desde a formação do Brasil Colônia passando pelo Brasil Império e República, abordando os primeiros registros dos potiguaras na atual Terra Indígena Potiguara de Monte-Mor; b) Relatar o processo de reconhecimento da Terra Indígena Potiguara de Monte-Mor; c) Mapear as ações desenvolvidas na busca pela homologação da TI Potiguara de Monte-Mor. Para isso, iremos fundamentar este estudo através de conhecimentos já produzidos por autores que estudaram e estudam este povo, ou seja, levantamento bibliográfico, sendo utilizado o método abordagem qualitativa por admitir a interpretação dos fenômenos que serão estudados possibilitando atribuição de seus significados. Em relação a análise dos dados está sendo empregada a análise indutiva dos dados coletados com o objetivo de conseguir compreender os fatos registrados e aqueles não registrados até o presente momento para posteriormente se conseguir responder à pergunta central da pesquisa, não havendo desde logo hipóteses construídas previamente.
MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1858227 - RUTH HENRIQUE DA SILVA
Interno - 2942337 - HUGO BELARMINO DE MORAIS
Externo ao Programa - 1719755 - ESTEVAO MARTINS PALITOT