Banca de DEFESA: JOSÉ CLAYTON MURILO CAVALCANTI GOMES

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: JOSÉ CLAYTON MURILO CAVALCANTI GOMES
DATA: 19/12/2024
HORA: 08:00
LOCAL: Plataforma Online - meet.google.com/bks-gpgh-vom
TÍTULO: “DONOS DA VIDA E DA MORTE”: relações de poder, conflitos e gestão da morte nas narrativas da ADPF 635
PALAVRAS-CHAVES: ADPF 635; ADPF das Favelas; políticas da inimizade; gestão racializada da morte; direitos humanos.
PÁGINAS: 119
GRANDE ÁREA: Multidisciplinar
ÁREA: Interdisciplinar
SUBÁREA: Sociais e Humanidades
RESUMO: Desde o final do século XX, o Rio de Janeiro destaca-se nos debates sobre segurança pública devido à escalada da violência policial e à militarização das favelas, aprofundando desigualdades raciais e sociais. As operações policiais são marcadas, constantemente, pela alta letalidade, gerando, assim, demandas históricas por responsabilização e mudanças estruturais. Advinda do acúmulo de lutas históricas, a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 635, conhecida como ADPF das Favelas, surge como uma tentativa de resposta a essas questões, impulsionada pela mobilização de movimentos sociais e entidades de direitos humanos em busca da redução da violência estatal e da promoção de direitos. Tais movimentos e agenciamentos permitem, para além do fim proposto, que os discursos presentes na ação judicial revelem complexas dinâmicas sociais, como os meios de funcionamento das políticas de morte que operam no Rio de Janeiro. Assim, a presente pesquisa tem como objeto as narrativas presentes na ADPF das Favelas e visa fazer o esforço analítico de tornar inteligíveis as engrenagens das políticas de gestão da morte nas favelas fluminenses a partir das narrativas presentes na ADPF 635. Na busca por atingir tal objetivo, tenho em vista refletir, centralmente, sobre a) os conflitos e relações de poder que compõem os autos da ADPF 635 e b) os modos de governabilidade, disciplina, controle, tutela e extermínio que regem o cotidiano militarizado das favelas do Rio de Janeiro. Uma vez que deixei de olhar através das mais de 900 petições, despachos, decisões, acórdãos, recursos e provas que compõem atualmente a ADPF das Favelas e passei a olhar analiticamente para aqueles documentos, atentei-me aos conflitos e às relações de poder que constituem políticas da inimizade e evidenciam as engrenagens da gestão racializada da morte nas favelas do Rio de Janeiro.
MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1700164 - NELSON GOMES DE SANT ANA E SILVA JUNIOR
Externo ao Programa - 1037668 - REBECKA WANDERLEY TANNUSS
Externo à Instituição - ANDRESSA LEWANDOWSKI
Externo à Instituição - JULIANA DE FARIAS MELLO LIMA