Banca de QUALIFICAÇÃO: TATIANNE DE LACERDA BARROS

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: TATIANNE DE LACERDA BARROS
DATA: 27/02/2026
HORA: 10:00
LOCAL: https://meet.google.com/qkm-dvje-sdy
TÍTULO: JUSTIÇA RESTAURATIVA COMO INSTRUMENTO DE MITIGAÇÃO DE CONFLITOS E PROMOÇÃO DA EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS
PALAVRAS-CHAVES: Escola. Conflito. Práticas Restaurativas. Círculos de Construção de Paz . Educação em Direitos Humanos.
PÁGINAS: 44
RESUMO: Esta dissertação analisa a Justiça Restaurativa (JR) como instrumento de mitigação de conflitos e de promoção da Educação em Direitos Humanos (EDH). Parte-se da compreensão de que os conflitos escolares, quando abordados unicamente sob o prisma punitivo, tendem a gerar o escalonamento dos conflitos, o aumento de processos de exclusão e a fragilização da responsabilização dos envolvidos. Diante disso, o trabalho busca responder à seguinte questão: de que forma as práticas restaurativas se constituem como práticas de Educação em Direitos Humanos ao mitigarem conflitos no contexto escolar? O objetivo geral da pesquisa é interpretar como a Justiça Restaurativa, especialmente por meio dos Círculos de Construção de Paz (CCP), configura-se como prática de Educação em Direitos Humanos em escolas de diferentes contextos, a partir da análise dos relatos apresentados na obra de Amstutz e Mullet (2012). Como objetivos específicos, propõe-se: a) analisar os fatores ensejadores dos conflitos no contexto escolar; b) apresentar as práticas restaurativas, em especial os Círculos de Construção de Paz, como estratégia de resolução pacífica de conflitos; e c) analisar a Justiça Restaurativa como instrumento de formação de uma cultura de paz, de cidadania e de direitos humanos, constituindo-se, assim, em uma forma de efetivação da Educação em Direitos Humanos. Metodologicamente, trata-se de uma pesquisa de abordagem qualitativa, de natureza bibliográfica e documental, fundamentada em referenciais teóricos da Justiça Restaurativa e da Educação em Direitos Humanos, bem como na interpretação de relatos constantes na obra de Amstutz e Mullet (2012), os quais aqui servem de corpus para análise. Imagina-se que os resultados confirmarão que as práticas restaurativas, ao alinharem-se aos valores e princípios da EDH, contribuem para a melhoria das relações e interações no ambiente escolar, reconstroem o sentido de pertencimento e se apresentam como alternativa capaz de promover o diálogo, a cidadania e o fortalecimento de processos democráticos, inclusivos e emancipatórios, revelando-se mais justos e acolhedores. Nesse sentido, CCPs descritos no corpus escolhido podem ser considerados como experiências de EDH.
MEMBROS DA BANCA:
Presidente(a) - 252653 - FERNANDO CEZAR BEZERRA DE ANDRADE
Interno(a) - 1448856 - ORLANDIL DE LIMA MOREIRA
Externo(a) ao Programa - 2761939 - TAMARA RAMALHO DE SOUSA AMORIM